IN 036/24 Publicado em 10 de Maio de 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 036/24 Prorroga prazos de entrega da GIA e de arquivos da EFD. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece: 1....
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10 de maio de 202410 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – Como recolher o ICMS por meio de GNRE em contingência?
Geração de Guias de Arrecadação A geração de Guia de Arrecadação do RS no momento está indisponível. A solução de contorno é arrecadar via GNRE. Importante: gerar a guia sempre para o dia atual e pagar no mesmo dia. Obs.: Guias de arrecadação emitidas previamente poderão ser pagas normalmente na rede arrecadadora. Como emitir GNRE...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Rio Grande do Sul
RS – De forma temporária e emergencial, Receita Estadual atende contribuintes via e-mail
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao atendimento de contribuintes por meio de quatro endereços de e-mail nesta terça-feira (7/5). O objetivo é esclarecer sobre a emissão de documentos fiscais, pagamentos de tributos e dúvidas gerais sobre a legislação. A medida é necessária porque os canais de comunicação...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024Santa Catarina
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e
Ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional-(SVC-AN) foi ativado para autorização de nota fiscal eletrônica (NF-e) Devido a instabilidades no ambiente de autorização da Sefaz Virtual Rio Grande do Sul, ocorridos devido aos eventos climáticos que atingem o Estado vizinho, o ambiente de contingência da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Santa Catarina
Integração com a Receita Federal: Fazenda habilita pré-validação do EFD ICMS/IPI
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) habilitou a pré-validação da chamada Escrituração Fiscal Digital dos impostos ICMS e IPI, abreviada como EFD ICMS/IPI. Trata-se de um serviço disponibilizado pela Fazenda, em parceria com a Receita Federal, e que possibilita uma análise preliminar por parte do Fisco catarinense em relação ao atendimento das regras dos...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Rio Grande do Sul
Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe
05/05/2024 Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de DFe Em função das enchentes que assolam o RS, do desligamento de energia no Centro Histórico de Porto Alegre e do alagamento de boa parte da cidade, foram necessárias algumas ações emergenciais, como a interrupção na operação de um dos Datacenters e a...
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30 de abril de 202430 de abril de 2024Santa Catarina
30/04/2024 – Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
Medida garante mais prazo para 99% dos agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota em papel em SC Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom Agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota fiscal em papel terão mais tempo para adotar a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Atendendo aos pleitos do...
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30 de abril de 202430 de abril de 2024Paraná
30/04/2024 – Adesão obrigatória de produtores rurais à nota fiscal eletrônica começa em 1º de maio
Paraná – Produtores rurais estarão sujeitos, a partir da próxima quarta-feira (1º), à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). A transição para o novo tipo de documento fiscal ocorrerá de forma escalonada. Inicialmente, a exigência valerá para todas as operações interestaduais do setor, além daquelas feitas por produtores rurais que tenham...
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23 de abril de 202423 de abril de 2024Paraná
Paraná – Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes
A Receita Estadual do Paraná vai lançar em maio novas diretrizes para a apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de fortalecer a colaboração entre o Fisco e esse público. As normas facilitam a identificação precoce de possíveis irregularidades fiscais e...
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2 de abril de 20242 de abril de 2024Santa Catarina
SC – Extinção da DIME: Liberada integração de Pré-Validação do SPED Fiscal
01/04/2024 Extinção da DIME: Fazenda libera integração de Pré-Validação do SPED Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu mais um passo importante para a extinção da chamada DIME (Declaração de ICMS e Movimento Econômico), considerada uma obrigação acessória complexa e que precisa ser entregue todos os meses pelos contribuintes. O fim da DIME...