Categoria: <span>Sul</span>

Publicação: 09/07/2024 às 11h09min Identificamos casos de valores pagos pelos contribuintes na competência abril/2024 que não foram devidamente carregados nos sistemas da Receita Estadual e por isso foram gerados Autos de Lançamento de declaração GIA indevidos. A previsão é que até sexta-feira estes casos sejam solucionados automaticamente pela Receita Estadual.

Medida tributária está em vigor até 31 de dezembro de 2024 Buscando contribuir para a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, o governo do Estado passou a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações destinadas à reconstrução do espaço. O Decreto 57.684/2024 foi publicado...

A partir do mês de junho de 2024, a Guia de Arrecadação – GA da SEFAZ RS, relativa aos débitos em cobrança administrativa e judicial, passa a apresentar o QRcode PIX para quitação em qualquer instituição financeira no Brasil, além do código de barras cuja aceitação permanece restrita ao BANRISUL, SICREDI e Banco do Brasil. Com...

Tendo em vista a calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a dificuldade em restabelecer a normalidade, apesar dos esforços intensivos de reorganização em andamento na região, foi publicada nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Portaria RFB nº 429, que altera as Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de...

Neste domingo dia 09/06 os seguintes documentos fiscais retornaram ao datacenter padrão de autorização: CTe, BPe, MDFe, NF3e e NFCom. Para que não ocorra nenhum problema continua a recomendação da empresa JAMAIS usar endereço IP fixo na sua aplicação. E adicionalmente, observamos que alguns emitentes ainda estão enviando requisições para o Site Alternativo, o sintoma...

Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para autorização de NF-e emitidas por contribuintes estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e nas unidades da Federação usuárias da Sefaz Virtual do Rio...

Será executada, em 09/06/24, a partir das 7h da manhã, com duração máxima de até 2 horas, manutenção programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos. Poderá ocorrer indisponibilidade somente de CTe, MDFe, BPe, NF3e e NFCom (Não afeta NFe e NFCe), que deverão ser emitidos na modalidade de contingência off-line.

Com a exceção de Porto Alegre, unidades reabrem na segunda-feira (3/6) exclusivamente para prestar orientações ou atendimentos agendados_ A partir de sexta-feira (31/5), após o restabelecimento do data center da Procergs, a Receita Estadual retomou normalmente os atendimentos pelo plantão fiscal virtual, call center e demais plataformas digitais de auxílio aos contribuintes. Com o retorno...

Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo estadual ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades...

O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, anunciou a prorrogação do prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 em cota única e parcelado. As medidas foram publicadas no Decreto 57.367/2024, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira (27/5). O prazo de vencimento do tributo para...

RS – Quase todos sistemas e serviços da Receita Estadual !!!continuam indisponíveis!!! (inclusive pedidos de inscrição). Somente a autorização de NF-e e demais documentos eletrônicos por emissor próprio estão disponíveis (a Nota Fiscal avulsa – NFA e a Nota Fiscal Fácil – NFF também estão indisponíveis). Pagamentos – somente ICMS do mês está disponível via GNRE. Parcelamentos, IPVA, ITCD...