Categoria: <span>Sudeste</span>

Home Sudeste
Post

Sefaz-SP eliminará GIA-ST a partir de julho de 2025

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias com a publicação, no Diário Oficial do Estado de hoje (3), da Portaria SRE nº 6/2025, que regulamenta o Decreto nº 69.338/2025. Com a medida, a partir de julho de 2025, a Sefaz-SP passará a...

Post

ES dispensa obrigatoriedade da GIA-ST e simplifica sistemática para apuração do imposto devido

Dando continuidade ao processo de simplificação das obrigações tributárias acessórias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, dispensou a obrigatoriedade de apresentação da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) e estabeleceu uma nova sistemática para a apuração do imposto devido. A mudança foi oficializada por meio do...

Post

Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026

17/01/2025 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes paulistas com a publicação da Portaria SRE 02, de 16 de janeiro de 2025, no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje. Com a medida, a...

Post

São Paulo esclarece sobre a utilização do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

A Portaria 1 SRE, de 10-1-2025, altera normas relativas à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, e do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – DAMDFE para estabelecer novas regras em relação a emissão de documentos distintos, quando a carga for descarregada em várias unidades da federação. Quando emitir o...

Post

MG – Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas

06/11/2024 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e. A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério da UF ou que são parametrizáveis, e será atualizada conforme futuras alterações na...

Post

SP – ATIVAÇÕES DE NOVOS EQUIPAMENTOS SAT​

ATENÇÃO – 16/12/24 – ATIVAÇÕES DE NOVOS EQUIPAMENTOS SAT​ A Sefaz reforça que conforme Artigo 34-D da PCAT 147/2012, a partir de 01/01/2026, fica vedada a emissão de novos CF-e-SAT, o que invalidará esses documentos fiscais a partir da referida data, tornando o equipamento SAT sem uso para fins fiscais. ​​ A aquisição e ativação...

Post

RJ trata da emissão do CT-e Simplificado, preenchimento dos campos dos Registros D100 e D130

Resolução SEFAZ Nº 732 DE 27/11/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inc. II, do Parágrafo Único, do art. 148, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040006/022616/2024, RESOLVE: Art. 1 º – Fica inserido o...

Post

MG – Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas

06/11/2024 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e. A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério da UF ou que são parametrizáveis, e será atualizada conforme futuras alterações na...

Post

SP veda emissão do CF-e SAT a partir de 2026

PORTARIA SRE 79, DE 31 DE OUTUBRO​​ DE 2024 (DOE 01-​​11-2024) Altera a Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. O SUBSECRETÁRIO DA...

Post

RJ – FECP FUNDO DE COMBATE A POBREZA – Resolução SEFAZ Nº 714

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 714 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 REGULAMENTA O PAGAMENTO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À PARCELA DO ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o...

Post

MG – Consumo indevido – NT 2018.002

08/10/2024 Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que a Regra de Validação 656 — Consumo indevido pelo aplicativo da empresa – será ativada, em ambiente de produção, no dia 03/02/2025 para autorização de NFC-e. No momento, a regra já está sendo aplicada em ambiente de homologação. Recomendamos que os contribuintes monitorem as requisições dos sistemas emissores utilizados e...

Post

Sefaz-SP disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança mais um passo na simplificação do relacionamento com o contribuinte. Dessa vez a novidade é para empresas de outras unidades da Federação que realizam operações com consumidor final não-contribuinte paulista e por isso devem recolher ao Estado de São Paulo o ICMS...

Post

Espírito Santo simplifica o cumprimento de obrigações tributárias acessórias

Dentro de um conjunto de ações e inovações com foco na desburocratização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, está implementando medidas para simplificar o cumprimento de obrigações tributárias acessórias (emissão de documentos fiscais, escrituração de livros, entrega de declarações, emissão de guias de recolhimento etc.). O Decreto 5.832-R/2024, publicado nessa quarta-feira...

Post

SP – DESLIGAMENTO DO PROTOCOLO TLS1.0

ATENÇÃO – 01/10/24 – DESLIGAMENTO DO PROTOCOLO TLS1.0 No dia 01/10/2024, a partir das 08:30, serão realizadas as atividades para desligamento do protocolo TLS1.0.  A previsão de duração é de 2 horas e poderá haver instabilidade na comunicação de todos os SATs com a Sefaz. Sendo assim, sugerimos realizar ativações de novos SATs fora desta janela de...

Post

MG torna obrigatória emissão da NFCom

Publicado o Decreto 48.885/2024 no DOE-MG em 28 de agosto de 2024, tornando obrigatória a emissão da Nota Fiscal Fatura de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62, a partir de 1º de abril de 2025, aos contribuintes mineiros. O estabelecimento poderá solicitar credenciamento voluntário, para que realize a emissão da NFCom em substituição à Nota Fiscal...