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28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11)

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Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11) O objetivo do Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, de vendas de mercadorias e prestação de serviços de transportes, mais simples para os contribuintes, deixando a complexidade trazida pela legislação fiscal sob a responsabilidade de um sistema...

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24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025ECF

Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF

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Publicado em 23/01/2025 Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610,...

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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025e-Financeira

E-Financeira – Retificação

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Diário Oficial da União Publicado em: 22/01/2025 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização RETIFICAÇÃO No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 1, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 14,...

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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025e-Financeira

Cancelada a parada programada do dia 23/01/2025

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Publicado em 21/01/2025 Devido à revogação da IN 2219/2025, informamos que a parada técnica programada para o dia 23/01 foi cancelada, assim como a renovação do certificado do ambiente de produção. O certificado que já estava sendo usado desde julho de 2024 continua válido e está disponível no site Certificados para criptografia de lotes. Uma nova...

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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025EFD Contribuições

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.0 do PGE

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Publicado em 21/01/2025 Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as...

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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025ECF

Versão 11.0.1 do Programa da ECF

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Publicado em 21/01/2025 Versão 11.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As...

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21 de janeiro de 202521 de janeiro de 2025e-Financeira

ADE 1 dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 2.0.1.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 2.0.1. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal...

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17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025e-Financeira

Revogação da IN RFB 2219/2024

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Publicado em 16/01/2025 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. A Instrução Normativa RFB nº 2.247/2025 revogou a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024 , que, entre outras providências, alterava as regras para apresentação da e-Financeira, e revogava, com...

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16 de janeiro de 202516 de janeiro de 2025ECF

Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF

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Publicado em 15/01/2025 Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os arquivos do Manual da ECF e do arquivo de Tabelas Dinâmicas referentes ao leiaute 11, com...

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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025e-Financeira

Parada programada para atualização do Ambiente de Produção em 23/01/2025.

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Publicado em 15/01/2025 Será feita uma parada para a implantação da versão descrita na IN RFB 2219/2024 com a nova modalidade assíncrona de transmissão/consultas via APIs REST e inclusão do recebimento de eventos do Movimento de Repasse. Neste dia, 23/01/2025, a e-Financeira estará indisponível para transmissão/consultas. No mesmo dia, será feita a atualização do certificado...

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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025ECF

Publicação da Versão 11.0.0 do Programa da ECF

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Publicado em 14/01/2025 Versão 11.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As...

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14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025eSocial

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025

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Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2025.    Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Previdência Social...