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Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 24/09/2024, seção 1, página 24) Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.0. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno...

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e-Financeira – Manual do usuário versão 2.0

Publicação do Manual do usuário versão 2.0 Publicado em 24/09/2024 Anexo ao Ato Declaratório Executivo Cofis nº 23, de 23 de setembro de 2024 Versão 2.0 Este manual orienta o correto preenchimento e envio da e-financeira. Manual e-Financeira – Versão 2.0 Este manual contempla Guia do Usuário e mais 7 anexos, sendo eles Orientações ao Desenvolvedor, Leiautes dos eventos e orientações...

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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 25/09/2024 Publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações:1. Alteração da validação do registro C700 2....

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Vídeos sobre a IN RFB nº 2219/2024

Vídeos sobre a IN RFB nº 2219/2024 Vídeos sobre as alterações na IN RFB nº 2219/2024. Instrução Normativa RFB nº 2219, de 17 de setembro de 2024. IN RFB nº 2219/2024 – Apresentaçaõ Geral IN RFB nº 2219/2024 – Apresentação MOF Apresentação do Módulo de Operações Financeiras

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Nota Técnica 2024.003 – Produtos Agro

18/09/2024 Nota Técnica 2024.003 – Produtos Agro Este documento tem por objetivo detalhar as especificações para fazer constar na NF-e os dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. NT 2024.003 – Produtos AGRO NF-e

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Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

16/09/2024 – Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir...

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EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO

EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO – SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO – INTERMUNICIPAL Publicado em 13/09/2024 A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-A,  que no período de 1º de janeiro de 2024 a 31...

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Nota Técnica 2022.001 v1.01 – PAA

Nota Técnica 2022.001 v1.01 – PAA MDFe_Nota_Tecnica_2022_02_PAA_v1.01 Nota técnica que consolida as definições e regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização para o MDFe.

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Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para receber alertas sobre novas mensagens em sua Caixa Postal no DET. Lembre-se: a validade das comunicações eletrônicas enviadas não depende do cadastro de contatos. Ou...

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eSocial – Ferramenta Download tem pedidos regularizados

Muitos usuários da ferramenta Download, disponível no Portal WEB do eSocial, têm observado uma demora na disponibilização dos arquivos nos últimos meses. Desde meados de junho/2024, observa-se um aumento muito grande na quantidade diária de pedidos feitos utilizando-se a ferramenta, que em alguns dias chegou a ter mais que o dobro da média. Esse aumento...

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a...