25/02/2025 A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50
25/02/2025 A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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25 de fevereiro de 202525 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação.
A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Alteração nas regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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20 de fevereiro de 202520 de fevereiro de 2025eSocial
Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line
Consulta da Qualificação Cadastral On-line foi descontinuada. Empregadores e órgãos públicos deverão utilizar a Consulta da Qualificação Cadastral em lote. Publicado em 19/02/2025 14h30 A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos públicos que necessitarem realizar a qualificação cadastral deverão utilizar a Consulta...
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso
Publicado Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025ECD
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período compreendido entre 01:00 e 04:00, a recepção da ECD ficará indisponível. A indisponibilidade momentânea é para atualização do parque tecnológico (hardware e software) responsável pelo recebimento da escrituração.
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.
Publicado em 18/02/2025 Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD...
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025eSocial
Correção do cálculo da contribuição previdenciária de tomadores de avulsos não portuários
Foi identificada uma inconsistência no cálculo da contribuição previdenciária patronal para tomadores de mão de obra avulsa não portuária, referente ao valor do 13º salário incluído na folha mensal. Tomadores de mão de obra avulsa não portuária, regida pela Lei nº 12.023/09, informam a base de cálculo das parcelas relativas ao 13º salário juntamente com...
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13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025
O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do dia 12/02/2025. Para aqueles declarantes que já migraram a transmissão dos dados para o Módulo Mensal não há necessidade de retificação dos dados. Se já fizeram a migração total para o evento mensal, podem continuar fazendo e descontinuem o uso...
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11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS). Informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025:...
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7 de fevereiro de 20257 de fevereiro de 2025EFD ICMS IPI
Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Publicado em 06/02/2025 Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir...
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF
Publicado em 31/01/2025 Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria no desempenho da recuperação da ECF anterior; 2- Atualização...
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.1 do PGE
Publicado em 31/01/2025 Publicação de versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração – PGE. Foi publicada a versão 6.0.1 do PGE, da EFD-Contribuições, com as seguintes correções: Correção de críticas em relação aos registros do Bloco P e do D500 para se adequar à Nota Técnica 9/2024. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as...
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Financeira Anual
Publicado em 29/01/2025 O Módulo de Movimentação Financeira Anual está desabilitado para recebimento de dados novos desde o dia 01/01/2025. Estamos trabalhando para a reabilitação dele, porém dependemos de dotação orçamentária para qualquer demanda no sistema. Como o orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, as demandas estão suspensas até a aprovação...
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29 de janeiro de 202529 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2021.002 v.1.12
Nota Técnica 2021.002 v.1.12 – Publicada em 28/01/2025 Divulga atualização da NF-e para adequação à NFF