Schemas 11/10/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
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10 de outubro de 202410 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003
09/10/2024 Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Nota Técnica 2024.003 v.1.01 – Publicada em 09/10/2024 Divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024DCe
Schemas NT e Nota Técnica 2024.001
Schemas 08/10/2024 Schemas NT 2024.001 Notas Técnicas 08/10/2024 NT 2024.001 v1.00
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003
08/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2023.003 v.1.20 – Publicada em 08/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004
07/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Nota Técnica 2023.004 v.1.20 – Publicada em 07/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
Publicado em 07/10/2024 Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas Técnicas 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024. Acesse a versão atualizada aqui.
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 07/10/2024 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em vista alterações constantes da Nota Técnica 03/2024, que tornou de preenchimento não obrigatório os campos “vlrRendBruto” do evento R-4010 e “vlrBruto” do evento R-4020. Os novos XSD substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter...
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024eSocial
Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos empresariais e municípios de até 156 mil habitantes, foi preciso adequar o eSocial a essa nova forma de tributação. Para isso, foi publicada a Nota Técnica nº 02/2024, da versão 1.3 do leiaute do eSocial....
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7 de outubro de 20247 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN
SP – De 13/10/2024 06:00:00 até 13/10/2024 20:00:00
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4 de outubro de 20244 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ambiente de Produção da NFCom
Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Produção da NFCom Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as UF: CE, SC, GO, AC e PB O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Homologação aberto para todas as...
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM
Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024. Informe Técnico 2024.001 – v.2.00 – Publicado em 01/10/2024 Divulga atualização da tabela de NCM Assinado por: Receita Federal do Brasil
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 03/2024 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 01/10/2024 Foi publicada a Nota Técnica 03/2024 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita.Para ter acesso à nota técnica, clique aqui.
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024PES
AVISO IMPORTANTE – Emissão de DFe para MEI do RS
A Receita Estadual da SEFAZ RS concedeu automaticamente Inscrições Estaduais para todas as empresas MEI que possuem CNAE de ICMS ativas no estado, por este motivo, as Regras de Validação que atuam sobre tomador, destinatário, expedidor, recebedor, tomador e comprador em todos os DFe passam a exigir que a IE seja informada. Em caso de...
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1 de outubro de 20241 de outubro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicado em 01/10/2024 Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
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30 de setembro de 202430 de setembro de 2024e-Financeira
Alteração do preenchimento dos NIFs para Declarados e proprietários com contas CRS
Publicado em 27/09/2024 ATENÇÃO PARA O CAMPO NIF DOS DECLARADOS E PROPRIETÁRIOS COM CONTAS REPORTÁVEIS CRS. Para casos em que o NIF não estiver disponível. somente as situações de preenchimento aceitas são as descritas nas pags 69 e 78 do Manual do usuário 2.0.