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17 de agosto de 202517 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Atualização nas NTs dos DF-es

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Saiu uma atualização nas NTs dos DF-es, para  a Correção na redação da regra do total geral do DFe Total Geral do Documento Fiscal Eletrônico Deverá ser criada a tag Valor Total do DFe (vTotDFe). Ver a Nota Técnica aqui: NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.08a

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15 de agosto de 202515 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.08a

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Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica o leiaute dos DFe, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados...

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13 de agosto de 202513 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2025.001 – Versão 1.08

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Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo Versão 1.08 de 12 de agosto de 2025 Leia aqui: BPe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.08 Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos...

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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP

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01/08/2025 – Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, o link foi excluído do menu “Downloads”. Assinado por: Receita Federal do Brasil

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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025eSocial

eSocial versão S-1.3 – Leiautes (cons. até NT 04/2025)

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eSocial versão S-1.3 – Leiautes (cons. até NT 04/2025) aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024 – DOU de 28/06/2024) Observações: 1) Implantação no ambiente de produção: 02/12/2024; 2) Período de convivência de versões (S-1.2 e S-1.3): 02/12/2024 a 02/02/2025, sendo que os eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na...

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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025eSocial

Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 do eSocial

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Publicada a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 do eSocial, que traz ajustes nos leiautes, tabelas e regras de validação. As mudanças envolvem, entre outros pontos, confissões de valores pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e novas codificações. A implantação será feita entre agosto de 2025 e janeiro de 2026. Ler aqui: nota-tecnica-s-1-3-04-2025  

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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025ECF

ECF em Números

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Publicado em 01/08/2025 No período de 01/01/2025 a 31/07/2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um total de 1.844.027 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil e vinte e sete) escriturações. Como habitualmente, o mês de julho foi o que mais houve envios/recepções, totalizando 1.198.799 (um milhão cento e...

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Tabela NCM vigente a partir de 01/10/2025

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Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/10/2025 – Publicada em 31/07/2025 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior Leia aqui: Tabela NCM 2022 com Utrib_Comércio Exterior_vigência 01.10.25

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025EFD Reinf

Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

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Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 Publicado em 31/07/2025 Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza de rendimentos existentes no grupo 17, utilizados por órgãos da administração pública na forma da IN RFB 1234/2012, foram replicados...

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025ECF

Versão 11.3.3 do programa da ECF

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Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF Publicado em 31/07/2025 Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...