RERCT – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (26/11/2024) Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 Em cumprimento a Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024, a Tabela de Identificação de Eventos RERCT foi atualizada, incluindo o índice 3 para as informações referentes a Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024.
Categoria: <span>SPED</span>
Home
SPED
Post
27 de novembro de 202427 de novembro de 2024EFD ICMS IPI
Programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0 Publicado em 26/11/2024 Publicada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Foi disponibilizada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Download...
Post
26 de novembro de 202426 de novembro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB Publicado em 25/11/2024 Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025 estipulada pela Lei 14.973/2024, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 05/2024.Para ter acesso, clique aqui.
Post
21 de novembro de 202421 de novembro de 2024ECF
Versão 10.0.15 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF Publicado em 21/11/2024 Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.15 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
Post
19 de novembro de 202419 de novembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP
18/11/2024 – Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. A implantação em produção da tabela será executada gradualmente pelas UFs autorizadoras a partir de 29/11/2024 até 16/12/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Post
18 de novembro de 202418 de novembro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002
Publicada versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002 Foi publicada a Nota Técnica 2015.002 v.1.04 que divulga o Web Service de distribuição de DF-e de interesse dos atores do CT-e (PJ ou PF). Leia aqui
Post
14 de novembro de 202414 de novembro de 2024ECF
Versão 10.0.14 do Programa da ECF
Publicado em 13/11/2024 Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com...
Post
4 de novembro de 20244 de novembro de 2024e-Financeira
IN trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 Publicado em 01/11/2024 Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. A Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 foi publicada...
Post
29 de outubro de 202429 de outubro de 2024EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Nota Técnica 009
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024. Publicado em 29/10/2024 Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute...
Post
28 de outubro de 202428 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros Publicado em 25/10/2024 Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da CPRB dos serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros para 2% com vigência a partir...
Post
24 de outubro de 202424 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Republicado esquema referente à NT 2024.003
23/10/2024 – Republicado esquema referente à NT 2024.003 Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular.
Post
23 de outubro de 202423 de outubro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.001 v1.04
22/10/2024 Nota Técnica 2024.001 v1.04 CTe_Nota_Tecnica_2024_001_v1.04 Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe visando evoluir a qualidade e adequar o sistema à legislação aprovada. [v1.01 – Retirada da NT a RV de verificação da nota papel, fica valendo redação original do MOC] [v1.02 -Novos campos vedados na...
Post
17 de outubro de 202417 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Schemas da NT 2024.002 [rev 1.00]
Schemas 16/10/2024 Schemas da NT 2024.002 [rev 1.00]
Post
15 de outubro de 202415 de outubro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05
15/10/2024 Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05 Publicação da Nota Técnica que define a especificação do CTe Simplificado. [v1.01 – Renumeração de códigos de rejeição conflitantes] [v1.02 – Ajuste no numero do tipo de CTe, regras de validação, datas de implantação e inclusão do procCTeSimp na NT] [1.03 – Ajuste nas regras do PAA]...
Post
15 de outubro de 202415 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005
11/10/2024 – Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final. Nota Técnica 2022.005 v.1.11 – Publicada em 11/10/2024 Divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT