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Nota Técnica 2025.001

15/04/2025 Nota Técnica 2025.001 Altera Schema e regras de validação do MDFe Leia a íntegra: MDFe_Nota_Tecnica_2025_001 Schemas NT 2025.001  

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Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF

Publicado em 15/04/2025 Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.1.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...

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Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.01

Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V – Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para a utilização de leiaute padronizado, de modo a permitir que os contribuintes informem...

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ATENÇÃO: Transmissão do modo síncrono será desativada.

Publicado em 08/04/2025 Após a atualização do modo de transmissão realizada no dia 25/o3/2025, a transmissão de lotes e consultas a dados de evento no modo assíncrono foi implantada na produção. Haverá um período de transição no primeiro semestre de 2025. Durante este período de transição, a transmissão dos eventos existentes atualmente poderá ser feita...

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Cosif 2025

Publicado em 09/04/2025 Atualização – Cosif 2025 Prezados Contribuintes, Foram publicadas as atualizações referentes ao Cosif 2025. Assim, siga os passos abaixo para que os softwares fiquem atualizados quanto ao Cosif aplicavel às situações especiais relacionadas a 2025. SpedContábil: Menu Tabelas –>  Atualizar Tabelas SpedEcf: Menu Tabelas –> Atualizar Tabelas Somente após a atualização das...

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Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI.

Publicado em 09/04/2025 Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

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Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial

A Medida Provisória nº 1.292, de 12 de Março de 2025, alterou a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para instituir o programa Crédito do Trabalhador. Veja as principais orientações sobre os descontos das parcelas de empréstimo consignado do trabalhador no eSocial: Empresas Para saber quais trabalhadores contrataram empréstimo consignado, os valores...

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Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD

Publicado em 08/04/2025 Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo caracteres especiais na geração de relatórios; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do...

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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1

Publicado em 03/04/2025 Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download...

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Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado

No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o óbito....

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PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024

03/04/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024 O presente relatório demonstra os recursos investidos e/ou aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) na aquisição bens e na contratação de serviços necessários ao desenvolvimento, manutenção e operação do sistema Sefaz Virtual (SVRS). Além disso, demonstra os repasses de recursos financeiros dos Estados signatários correspondentes às...

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Mudança no evento de retorno do lote síncrono

Publicado em 01/04/2025 Houve mudança no schema do retorno evento. Na versao 1.2.0 tinha somente o campo dhProcessamento na versao 1.3.0 foi adicionado o campo dhRecepcao, para o lote sincrono, no campo dhRecepcao e dhProcessamento retorna o mesmo valor, para lote assincrono, o campo dhRecepcao tem a data/hora recepcao do lote, e o campo dhProcessamento...

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.6

Publicado em 31/03/2025 Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições, a qual contempla as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx, ocorreram erros com relação a acesso à tela de seleção de escriturações, tais como abrir, exportar,...