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30 de junho de 202530 de junho de 2025EFD ICMS IPI

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9

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Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9 Atualização: 13 de maio de 2025 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI Este Guia Prático visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo...

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30 de junho de 202530 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003

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27/06/2025 – Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.06

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27 de junho de 202527 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b

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Notas Técnicas 26/06/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b Leia aqui: BPe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05b Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 -IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica...

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24 de junho de 202524 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11

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24/06/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11 Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: IT 2025.002 v.1.11 – Tabelas de Classificação do IBS e da CBS

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20 de junho de 202520 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível

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Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela Índice de Mistura de biocombustível disponível no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos”. Leia aqui: IT 2025.004 v.1.00 – Tabela de Indíce de Mistura de BioCombsutível

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20 de junho de 202520 de junho de 2025MDF

IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária

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IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST e a Tabela de Classificação de Crédito Presumido disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção...

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17 de junho de 202517 de junho de 2025eSocial

Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível

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A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores. A partir de hoje (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas ao eSocial em...

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17 de junho de 202517 de junho de 2025CT-e - Notas Técnicas

Nota Técnica 2025.001 v.1.05a

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16/06/2025 – Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Ler aqui: CTe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05a

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17 de junho de 202517 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária

Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária

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As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão publicadas no portal e já existem prazos para a implantação desta versão no ambiente de homologação até do dia 28 de julho de 2025 para NFe, NFCe, BPe, CTe, NF3e e NFCom. Todas...

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13 de junho de 202513 de junho de 2025ECF

Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF

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Publicação da Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF Publicado em 12/06/2025 Versão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...

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12 de junho de 202512 de junho de 2025EFD Reinf

Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

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Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 Publicado em 11/06/2025 Foi publicada a Nota Técnica 02/2025 com a inclusão do campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 – Informações do contribuinte. Este campo deve ser preenchido exclusivamente pelos declarantes com natureza jurídica igual a 126-0 (Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou...

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11 de junho de 202511 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003

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10/06/2025 – Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.05