As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios. Algumas novas funcionalidades e adaptações foram desenvolvidas, conforme pode ser observado na notícia e na documentação atualizada (disponível aqui). Com essas evoluções, um conjunto de...
Categoria: <span>SPED</span>
MODO SÍNCRONO SOMENTE ATÉ NOVEMBRO DE 2025
MODO SÍNCRONO SOMENTE ATÉ NOVEMBRO DE 2025 Publicado em 09/09/2025 Conforme divulgado, em 08/04/2025, no site da e-financeira, o modo de recepção síncrono será descontinuado em 30 de novembro de 2025. A partir de então, todas as transmissões serão feitas usando o modo assíncrono, portanto as Instituições que estiverem obrigadas à entrega de e-financeira devido...
Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 1.2.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 12, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 1.2. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal...
Nota Técnica 2025.001.v.1.02 – Regras de Validação
02/09/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02 Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação a: Leiaute QR-Code versão 3; NFC-e para Produtor Rural – Pessoa Física; Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e; Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e;...
Lançamento do Portal da Conformidade Fácil
Lançamento do Portal da Conformidade Fácil A partir de agora, o projeto Conformidade Fácil conta com uma área temática exclusiva no portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS. Neste espaço serão disponibilizados de forma mais direta os serviços e consultas, assim como, os materiais e novidades em relação a esta importante iniciativa do ENCAT, SVRS...
Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 – Leiautes do eSocial
Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 (rev. 26/08/2025) Esta Nota Técnica revisada tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Nesta revisão foi excluído o {codIncFGTS} em S-1010 = [71]. Os demais eventos, regras de validação e tabelas que mencionam {codIncFGTS} em S-1010 = [71] serão ajustados em Nota Técnica...
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025 Publicado em 27/08/2025 Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são permitidos para a assinatura dos arquivos digitais da EFD-Reinf.Para ter acesso à nota orientativa, clique aqui.
Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)
Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está programada para o dia 02/09/2025 (terça-feira), das 19h às 23h30, uma manutenção no ambiente de Produção Restrita. A medida visa à atualização tecnológica na infraestrutura de armazenamento de dados. Durante esse período, o ambiente de testes estará indisponível para o recebimento...
NOTA TÉCNICA S-1.3 Nº 04/2025 (revisada
Esta Nota Técnica revisada tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Todas as alterações desta revisão são relativas à Tabela 03, conforme abaixo: 1) Os códigos [1015, 1799, 1811] terão início de validade retroativo a 01/01/2014; 2) Os códigos [9930, 9931] passarão a ter “{codIncCP} em S-1010 =...
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01 Layout da NFS-e com os grupos “IBSCBS” referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio. Acessar aqui: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01
Nota Técnica 004 dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Leia aqui: NT 004- SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC
Aviso de Migração de Infraestrutura!
No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos devido a migração defintiva para ambiente em nuvem. A indisponibilidade pode gerar intermitência ou parada da autorização nos sistemas de CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFF, ONE,...
Schemas e Nota Técnica 2025.001 v 1.03
Schemas 21/08/2025 Schemas NT 2025.001 v 1.03 Notas Técnicas 21/08/2025 Nota Técnica 2025.001 v1.03 Esta Nota Técnica visa adequar o leiaute e as regras de validação do MDFe
Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b v. 1.21
Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b v. 1.21 (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002 v.1.20, NT 2024.003 e NT 2025.001) (ZIP). Publicado em 20/08/2025 Ler aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.21
Suspensão da Consulta da Qualificação Cadastral em lote
A Consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde sábado dia 16/08/2025. Desta forma, para a validação de dados cadastrais dos trabalhadores antes do envio de evento ao eSocial os empregadores podem utilizar a consulta pública online do Comprovante de Situação Cadastral no CPF que pode ser acessado via URL: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. Tal consulta não...