Publicadas a versão 1.05 do Informe Técnico 2023.001 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025e-Financeira
Parada programada para atualização do Ambiente de Produção em 23/01/2025.
Publicado em 15/01/2025 Será feita uma parada para a implantação da versão descrita na IN RFB 2219/2024 com a nova modalidade assíncrona de transmissão/consultas via APIs REST e inclusão do recebimento de eventos do Movimento de Repasse. Neste dia, 23/01/2025, a e-Financeira estará indisponível para transmissão/consultas. No mesmo dia, será feita a atualização do certificado...
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15 de janeiro de 202515 de janeiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.0 do Programa da ECF
Publicado em 14/01/2025 Versão 11.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As...
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14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025eSocial
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025
Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2025. Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, do Ministério da Previdência Social...
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14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025e-Financeira
Novo certificado para o ambiente de Testes (Produção Restrita)
Publicado em 13/01/2025 No dia 15 de janeiro, o certificado para criptografia de lotes será atualizado no ambiente de Testes (Produção Restrita) . O novo certificado já se encontra na página http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2064
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13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025eSocial
Quando a empresa sem movimento deve enviar o eSocial
Para o eSocial, a situação “sem movimento” só ocorre quando não há informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280, em relação a todos os estabelecimentos, obras ou unidades do declarante. A situação “sem movimento” deve ser enviada pela empresa que possuía envio regular do eSocial e passou a não...
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3 de janeiro de 20253 de janeiro de 2025eSocial
Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2025
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2025 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para 2025. Tal...
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24 de dezembro de 202424 de dezembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!)
Coordenação Técnica do ENCAT 23/12/2024 Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!) Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as seguinte Unidades Federadas: Acre Pará Ceará Paraíba Sergipe Santa Catarina Rio Grande do Sul Goiás O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada
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24 de dezembro de 202424 de dezembro de 2024ECD
Versão 10.2.3 do Programa da ECD
Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD Publicado em 23/12/2024 Versão 10.2.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção de erro envolvendo o registro J801. O programa está disponível no link...
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23 de dezembro de 202423 de dezembro de 2024e-Financeira
Limite de eventos de movimento no ambiente de testes
Publicado em 20/12/2024 Tendo em vista que o objetivo do ambiente de produção restrita é para uso em testes de negócio e não testes de volumetria/carga, a partir da data 24/12/2024, o ambiente de testes (produção restrita) estará limitado a 1000 eventos de cada tipo de movimento (operação financeira, previdência privada, repasse, rerct) enviados e...
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19 de dezembro de 202419 de dezembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025.
18/12/2024 Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Acessar aqui Assinado por: Receita Federal do Brasil
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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024eSocial
Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025
A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada com eventos oriundos da EFD-Reinf. Por conta disso, os eventos entregues via eSocial com período de apuração 01/2025 nos eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados, necessariamente, na versão S-1.3. Além disso, foi implantada...
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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024e-Financeira
Manual do desenvolvedor V2.2
Publicado em 17/12/2024 Em 13/12/2024, foi publicada a versão 2.2. do Manual do desenvolvedor, onde foi adicionada a seção “Transmissão de Lotes e Consultas – Modo Síncrono” Transmissão de Lotes e Consultas – Modo Síncrono. A transmissão de lotes e consultas para os declarantes que já informavam a e-financeira até 01/01/2025, para os Módulos de...
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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024ECF
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
Publicado em 18/12/2024 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,...
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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024e-Financeira
e-financeira – Modo Síncrono de transmsissão
Modo Síncrono de transmsissão Publicado em 12/12/2024 A e-financeira está disponível nos dois modos de transmissão, tanto o ambiente de pré-producão, como o de produção. O ambiente de pré-produção do modo síncrono estará disponível durante o mesmo período que o de Produção, ou seja, até a entrega final do primeiro semestre de 2025 (agosto 2025)....