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eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador

Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos...

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IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10

 Coordenação Técnica do ENCAT 30/09/2025 IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10 Avisos importantes para os contribuintes, foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA Atualizadas as tabelas em excel de CST, cClassTrib e Crédito Presumido Atualizadas as tabelas de CST, cClassTrib e...

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Programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão...

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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações:1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700 2. Inclusão no...

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Nota Técnica 2025.001. v.1.03

Nota Técnica 2025.001. v.1.03 – Publicada em 29/09/2025 Alteração de regras de validação Esta NT traz algumas mudanças em Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02. Visão Geral, com o detalhamento das mudanças nos itens seguintes. Os principais itens da NT são: • NFC-e: Leiaute QR-Code versão 3; • NFC-e para Produtor Rural –...

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CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00

AnexoVIII – CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS, os códigos indicadores das operações de consumo – cIndOp (AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00) e os códigos de classificação das operações de consumo – cClassTrib.  AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00.xlsx — 141...

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Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF

Publicado em 25/09/2025 Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...

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Links da reunião e dos cursos e-financeira

Publicado em 24/09/2025 Vídeos sobre as alterações decorrentes da IN RFB 2278/2025. Os vídeos da reuião e do curso da e-financeira referentes à IN RFB 2278/2025 estão publicados no canal da Receita Fedral no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=_7JBJ7T5gzQ&list=PL7zsee2Wcyb581-a_D4s06yRZRPK-R35Q&index=1

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NFAg – Manual de Orientações do Contribuinte

Este Manual tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas das administrações tributárias e os sistemas das empresas emissoras da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica – NFAg. Conceitos NFAg (modelo 75) Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) é o documento emitido e...