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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP

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01/08/2025 – Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, o link foi excluído do menu “Downloads”. Assinado por: Receita Federal do Brasil

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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025eSocial

eSocial versão S-1.3 – Leiautes (cons. até NT 04/2025)

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eSocial versão S-1.3 – Leiautes (cons. até NT 04/2025) aprovada pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024 – DOU de 28/06/2024) Observações: 1) Implantação no ambiente de produção: 02/12/2024; 2) Período de convivência de versões (S-1.2 e S-1.3): 02/12/2024 a 02/02/2025, sendo que os eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na...

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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025eSocial

Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 do eSocial

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Publicada a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 do eSocial, que traz ajustes nos leiautes, tabelas e regras de validação. As mudanças envolvem, entre outros pontos, confissões de valores pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e novas codificações. A implantação será feita entre agosto de 2025 e janeiro de 2026. Ler aqui: nota-tecnica-s-1-3-04-2025  

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4 de agosto de 20254 de agosto de 2025ECF

ECF em Números

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Publicado em 01/08/2025 No período de 01/01/2025 a 31/07/2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um total de 1.844.027 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil e vinte e sete) escriturações. Como habitualmente, o mês de julho foi o que mais houve envios/recepções, totalizando 1.198.799 (um milhão cento e...

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Tabela NCM vigente a partir de 01/10/2025

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Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/10/2025 – Publicada em 31/07/2025 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior Leia aqui: Tabela NCM 2022 com Utrib_Comércio Exterior_vigência 01.10.25

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025EFD Reinf

Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

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Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 Publicado em 31/07/2025 Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza de rendimentos existentes no grupo 17, utilizados por órgãos da administração pública na forma da IN RFB 1234/2012, foram replicados...

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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025ECF

Versão 11.3.3 do programa da ECF

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Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF Publicado em 31/07/2025 Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...

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31 de julho de 202531 de julho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2025.002.v.1.20

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30/07/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e...

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31 de julho de 202531 de julho de 2025EFD ICMS IPI

EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes

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EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 30/07/2025 Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo:– Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível aqui

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31 de julho de 202531 de julho de 2025EFD ICMS IPI

Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

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EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis Publicado em 30/07/2025 Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota...

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29 de julho de 202529 de julho de 2025ECF

Versão 11.3.2 do programa da ECF

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Versão 11.3.2 do programa da ECF Publicado em 28/07/2025 Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações...