Publicado em 06/02/2025 Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir...
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF
Publicado em 31/01/2025 Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria no desempenho da recuperação da ECF anterior; 2- Atualização...
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1 de fevereiro de 20251 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.1 do PGE
Publicado em 31/01/2025 Publicação de versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração – PGE. Foi publicada a versão 6.0.1 do PGE, da EFD-Contribuições, com as seguintes correções: Correção de críticas em relação aos registros do Bloco P e do D500 para se adequar à Nota Técnica 9/2024. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as...
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30 de janeiro de 202530 de janeiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Financeira Anual
Publicado em 29/01/2025 O Módulo de Movimentação Financeira Anual está desabilitado para recebimento de dados novos desde o dia 01/01/2025. Estamos trabalhando para a reabilitação dele, porém dependemos de dotação orçamentária para qualquer demanda no sistema. Como o orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, as demandas estão suspensas até a aprovação...
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29 de janeiro de 202529 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2021.002 v.1.12
Nota Técnica 2021.002 v.1.12 – Publicada em 28/01/2025 Divulga atualização da NF-e para adequação à NFF
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28 de janeiro de 202528 de janeiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11)
Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11) O objetivo do Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, de vendas de mercadorias e prestação de serviços de transportes, mais simples para os contribuintes, deixando a complexidade trazida pela legislação fiscal sob a responsabilidade de um sistema...
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24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025e-Financeira
Repristinação do Manual de Preenchimento versão 1.19
Publicado em 23/01/2025 Com a publicação do ADE Cofis nº 1/2025, o Manual de preenchimento da e-financeira versão 1.19 está válido e deve ser seguido para o preenchimento e a transmissão da e-financeira.
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24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Publicado em 23/01/2025 Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610,...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025e-Financeira
E-Financeira – Retificação
Diário Oficial da União Publicado em: 22/01/2025 | Edição: 15 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização RETIFICAÇÃO No art. 1º do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 1, de 17 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 14,...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025e-Financeira
Cancelada a parada programada do dia 23/01/2025
Publicado em 21/01/2025 Devido à revogação da IN 2219/2025, informamos que a parada técnica programada para o dia 23/01 foi cancelada, assim como a renovação do certificado do ambiente de produção. O certificado que já estava sendo usado desde julho de 2024 continua válido e está disponível no site Certificados para criptografia de lotes. Uma nova...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.0 do PGE
Publicado em 21/01/2025 Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as...
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22 de janeiro de 202522 de janeiro de 2025ECF
Versão 11.0.1 do Programa da ECF
Publicado em 21/01/2025 Versão 11.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11). As...
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21 de janeiro de 202521 de janeiro de 2025e-Financeira
ADE 1 dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 2.0.1.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 2.0.1. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO-SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal...
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17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025e-Financeira
Revogação da IN RFB 2219/2024
Publicado em 16/01/2025 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. A Instrução Normativa RFB nº 2.247/2025 revogou a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024 , que, entre outras providências, alterava as regras para apresentação da e-Financeira, e revogava, com...
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16 de janeiro de 202516 de janeiro de 2025ECF
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Publicado em 15/01/2025 Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os arquivos do Manual da ECF e do arquivo de Tabelas Dinâmicas referentes ao leiaute 11, com...