Publicado em 13/03/2025 No dia 21/03/2025, haverá uma parada programada para a atualziação dos ambientes de Produção restrita (testes) e de Produção da e-financeira. A atualização visa implementar o modo de recepção assíncrono, o retorno dos leiautes para a versão anterior à IN RFB 2219/2024 (revogada) e equalizar os ambientes (testes e produção) para a...
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14 de março de 202514 de março de 2025ECD
Versão 10.3.1 do Programa da ECD
Publicação da Versão 10.3.1 do Programa da ECD Publicado em 13/03/2025 Versão 10.3.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo a consulta da Situação da Escrituração (Consultar Situação –> Situação da Escrituração) e – Melhorias diversas de desempenho e validação....
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10 de março de 202510 de março de 2025ECD
Versão 10.3.0 do Programa da ECD
Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD Publicado em 10/03/2025 Versão 10.3.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da identificação das ECDs substituídas no caso de substituição múltiplas no recibo de entrega; – Correção de erro relacionado a entrega original de...
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV).
26/02/2025 – Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV). A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na...
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicada versão 6.0.3 – Versão Corretiva.
(26/02/2025) Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Continue lendo.
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicado Informe Técnico 2023.004 v.1.03
25/02/2025 A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.50
25/02/2025 A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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25 de fevereiro de 202525 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.03 de Nota Técnica 2024.003 e seu respectivo Pacote de Liberação.
A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Alteração nas regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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20 de fevereiro de 202520 de fevereiro de 2025eSocial
Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line
Consulta da Qualificação Cadastral On-line foi descontinuada. Empregadores e órgãos públicos deverão utilizar a Consulta da Qualificação Cadastral em lote. Publicado em 19/02/2025 14h30 A Consulta Qualificação Cadastral online do eSocial foi descontinuada a partir de 10/02/2025. A partir dessa data, empregadores e órgãos públicos que necessitarem realizar a qualificação cadastral deverão utilizar a Consulta...
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso
Publicado Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025ECD
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período compreendido entre 01:00 e 04:00, a recepção da ECD ficará indisponível. A indisponibilidade momentânea é para atualização do parque tecnológico (hardware e software) responsável pelo recebimento da escrituração.
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025EFD Contribuições
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.
Publicado em 18/02/2025 Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de 2025, a qual versa sobre orientações de escrituração do Perse na EFD...
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19 de fevereiro de 202519 de fevereiro de 2025eSocial
Correção do cálculo da contribuição previdenciária de tomadores de avulsos não portuários
Foi identificada uma inconsistência no cálculo da contribuição previdenciária patronal para tomadores de mão de obra avulsa não portuária, referente ao valor do 13º salário incluído na folha mensal. Tomadores de mão de obra avulsa não portuária, regida pela Lei nº 12.023/09, informam a base de cálculo das parcelas relativas ao 13º salário juntamente com...
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13 de fevereiro de 202513 de fevereiro de 2025e-Financeira
Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025
O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do dia 12/02/2025. Para aqueles declarantes que já migraram a transmissão dos dados para o Módulo Mensal não há necessidade de retificação dos dados. Se já fizeram a migração total para o evento mensal, podem continuar fazendo e descontinuem o uso...
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11 de fevereiro de 202511 de fevereiro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS). Informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025:...