13/11/2025 – Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg – Visão Geral – v.1.00d – Publicado em 13/11/2025 Nota técnica de adequação do leiaute da Nota Fiscal de...
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13 de novembro de 202513 de novembro de 2025EFD Reinf
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.7
Publicado em 12/11/2025 Publicada versão 2.7 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualizações sobre a desativação do modelo síncrono. Para ter acesso à versão, clique aqui.
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025SPED
Manual de Integração entre Sistemas e Schemas, versão 2.00e
Manuais 12/11/2025 Manual de Integração entre Sistemas, versão 2.00e Define as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre Ambiente Autorizador e os sistemas de informações das empresas operadoras credenciadas ao ONE e unidades federadas. Esta versão ajusta apenas a observação da tag nro de eixos da leitura, sinalizando para que seja informado preferencialmente...
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025SPED
Liberado ambiente de autorização do Bilhete de Passagem para o Modal Aéreo (BPeTA) em ambiente de testes
Foi implantando no ambiente de homologação de empresas da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul a nota técnica BPe 2025.002 que cria o serviço de recepção de BPe Transporte Aéreo (BPeTA). Este documento que nasce apenas no âmbito da reforma tributária será autorizado de forma centralizada na SVRS e já está liberado para testes. As...
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025NFAG
Liberado Ambiente de Autorização da Nota da Agua e Saneamento Eletrônica (NFAG)
Está disponível no ambiente de autorização nacional da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul, o conjunto de serviços de autorização da NFAg no ambiente de homologação das empresas. No portal da NFAg os endereços dos webservices podem ser consultados no menu de serviços, e o Manual de Orientações do Contribuinte na forma de Minuta encontra-se...
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025NFAG
Tabela Classificação de Produto da NFAg
11/11/2025 Tabela Classificação de Produto da NFAg Acessar Tabela
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20
Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT
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12 de novembro de 202512 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.31
Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT
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10 de novembro de 202510 de novembro de 2025NFAG
NFAG – Manual de Orientações do Contribuinte e Schemas
Manual de Orientações do Contribuinte – Visão Geral v1.00c Acessar o Manual Pacote de Schemas NFAG 1.00c Acessar o Pacote
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7 de novembro de 20257 de novembro de 2025e-Financeira
Endereços modo síncrono descontinuados a partir de 30/11/2025.
Publicado em 06/11/2025 A partir de 30/11/2025, os endereços abaixo não existirão mais, sendo necessário passar a usar as APIs do modo assíncrono. https://preprod-efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceiraCripto/WsRecepcaoCripto.asmx https://preprod-efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceira/WsConsulta.asmx https://efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceiraCripto/WsRecepcaoCripto.asmx https://efinanc.receita.fazenda.gov.br/WsEFinanceira/WsConsulta.asmx
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6 de novembro de 20256 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Novidade: Disponibilizada a nova interface da Conformidade Fácil para NFe e NFCe
Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em NFe e NFCe. A nova abordagem traz um conjunto de ferramentas interativas que orientam e conduzem o usuário a testarem as diversas possibilidades de preenchimento para os campos do IBS e CBS, além disso, auxilia...
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5 de novembro de 20255 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o IT aqui
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3 de novembro de 20253 de novembro de 2025EFD Reinf
Atualização dos Leiautes da EFD-Reinf
Publicado em 31/10/2025 Foi disponibilizada a versão 2.1.2b dos Leiautes e anexos da EFD-Reinf com as atualizações até a Nota Técnica 3/2025. Para acessar a versão atualizada, clique aqui.
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29 de outubro de 202529 de outubro de 2025NFAG
Leiaute e Regra de Validação – NFAg v.1.00b
Anexo I – Leiaute e Regra de Validação – NFAg v.1.00b- Publicado em 28/10/2025 Nota técnica de adequação do leiaute da Nota Fiscal de água e saneamento e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC. Acessar o Anexo
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29 de outubro de 202529 de outubro de 2025NFAG
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
Foi publicado v.1.00b do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o Manual aqui