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20 de junho de 202520 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível

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Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela Índice de Mistura de biocombustível disponível no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos”. Leia aqui: IT 2025.004 v.1.00 – Tabela de Indíce de Mistura de BioCombsutível

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20 de junho de 202520 de junho de 2025MDF

IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária

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IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST e a Tabela de Classificação de Crédito Presumido disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção...

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17 de junho de 202517 de junho de 2025eSocial

Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível

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A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores. A partir de hoje (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas ao eSocial em...

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17 de junho de 202517 de junho de 2025CT-e - Notas Técnicas

Nota Técnica 2025.001 v.1.05a

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16/06/2025 – Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.05a Foi publicada v.1.05a da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Ler aqui: CTe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05a

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17 de junho de 202517 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária

Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária

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As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão publicadas no portal e já existem prazos para a implantação desta versão no ambiente de homologação até do dia 28 de julho de 2025 para NFe, NFCe, BPe, CTe, NF3e e NFCom. Todas...

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13 de junho de 202513 de junho de 2025ECF

Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF

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Publicação da Versão 11.2.1 do ‘programa da ECF Publicado em 12/06/2025 Versão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...

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12 de junho de 202512 de junho de 2025EFD Reinf

Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

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Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 Publicado em 11/06/2025 Foi publicada a Nota Técnica 02/2025 com a inclusão do campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 – Informações do contribuinte. Este campo deve ser preenchido exclusivamente pelos declarantes com natureza jurídica igual a 126-0 (Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou...

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11 de junho de 202511 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003

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10/06/2025 – Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.05

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10 de junho de 202510 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.01

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Leia aqui: NT_2025.002_v1.10_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS Publicada a NT 2025.002.v.1.10 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos...

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10 de junho de 202510 de junho de 2025Nota Fiscal Eletrônica

Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001

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09/06/2025 – Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001. A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis. Essa Nota Técnica divulga novos campos e Regras de Validação da NF-e versão 4.0. Como existe a introdução de novos campos facultativos no Leiaute (Schema XML), algumas Regras de Validação...

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9 de junho de 20259 de junho de 2025eSocial

Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial.

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Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça de suspensão de benefícios dos trabalhadores. É falso. Os empregadores devem seguir as orientações de sempre para se protegerem das tentativas de golpe: não abra links suspeitos enviados por e-mail, desconfie...