Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF Publicado em 24/04/2024 Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
Categoria: <span>SPED</span>
Home
SPED
Post
22 de abril de 202429 de abril de 2024DCe
Disponibilizado o Portal Temático da DCe
19/04/2024 Disponibilizado o Portal Temático da DCe Está disponível no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos a área temática dedicada a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DCe. Nesta área poderá ser encontrado material técnico como Manuais e Schemas, Legislação, Notícias e serviços relacionados ao documento fiscal. Veja a seguir: Manuais 19/04/2024 Manual da Declaração de Conteúdo...
Post
19 de abril de 202419 de abril de 2024ECF
19/04/2024 – Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF (18/04/2024) Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações...
Post
18 de abril de 202418 de abril de 2024e-Financeira
Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Publicado em 17/04/2024 Conformidade das informações Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência Privada da e-Financeira, quando se tratar de contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit: 1) Campo tpProduto: preencher com 90, independentemente de existir decisão judicial quanto à sua dedutibilidade...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar aprovado...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Módulo de Previdência Privada
Módulo de Previdência Privada Publicado em 17/04/2024 Leiaute 1.2.5. está em produção O leiaute 1.2.5. com a inclusão dos CNPJs dos fundos já está em produção. Todos os eventos, sejam novos ou de retificação, devem ser enviados no novo leiaute. O leiaute e o xsd estão disponíveis desde o dia 26/02/2024 e podem ser baixados...
Post
16 de abril de 202416 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que no próximo domingo (21/04), a partir das 7h, realizará parada no sistema NF-e para atualizar a estrutura do banco de dados. O tempo estimado é de 8 horas. Durante este período, a emissão da NF-e continuará operante por...
Post
15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO
12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes...
Post
15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: NF-e
12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Post
12 de abril de 202412 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NF-e – Informe Ténico 2024.002
12/04/2024 Informe Técnico 2024.002 – Atualiza Tabela de Meios de Pagamento
Post
12 de abril de 202412 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NFC-e – Tabela de Meios de Pagamento
12/04/2024 Tabela de Meios de Pagamento – Vigente a partir de 01/07/2024 – Publicada em 12/04/2024
Post
12 de abril de 202412 de abril de 2024EFD Reinf
EFD-Reinf – Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024
Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024 Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso,...
Post
11 de abril de 202411 de abril de 2024eSocial
Nota Técnica v. S-1.2 01/2023 – rev. 03/04/2024
Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023Objetivo e considerações iniciaisEsta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.
Post
11 de abril de 202411 de abril de 2024ECF
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL – Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de erro – Lucro Real Estimativa “Foi informada retenção de IR – soma das linhas N630(20 a 22) – PJ em Geral ou N630(17 a 19) – Financeiras e Seguradoras e N620(21) – diferente do valor...
Post
10 de abril de 202410 de abril de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3 Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens...