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15 de julho de 202415 de julho de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas

Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.01

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Alinhamento das regras previstas para o Provedor de Assinatura e Autorização. Na especificação da versão 4.00 do CTe foram previstas regras de validação para implementar o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) vinculado à época ao Microempreendedor Individual (MEI). Também se imaginava que os Provedores fariam a conexão direta com os ambientes de autorização. Posterior...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024EFD Reinf

Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável

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Publicado em 12/07/2024 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf. Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024e-Financeira

Parada para manutenção do ambiente de produção restrita

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Publicado em 12/07/2024 Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a partir desta...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.9 do Programa da ECF

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Publicado em 12/07/2024 Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com...

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11 de julho de 202411 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF Publicado em 10/07/2024 Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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10 de julho de 202410 de julho de 2024Nota Fiscal Eletrônica

NF-e – CORREÇÃO DE ERRO NA ENTREGA SEM EMISSÃO DE NFCOMPLEMENTAR OU CARTA DE CORREÇÃO

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AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.24, pelo Despacho 31/24. Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária...

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3 de julho de 20243 de julho de 2024NFF

Desativação do Serviço de Recepção de Lotes

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Esta NT divulga as datas de desativação dos serviços de Recepção de Lotes e Retorno Recepção da NF3e conforme quadro de implantação desta Nota Técnica. O serviço de recepção de lotes está em desuso em todos os documentos fiscais eletrônicos. A complexidade de manter processos que controlam o envio e posterior busca de resultados introduz...

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3 de julho de 20243 de julho de 2024e-Financeira

e-Financeira – Novos certificados

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Publicado em 02/07/2024 Foi publicado, ontem, os novos certificados da Produção e Produção Restrita. Serão substituídos no sistema a partir do dia 03/07/2024. Certificados para criptografia de lotes (rfb.gov.br) Não se deve tentar fazer o download dos certificados, é preciso clicar com o botão direito do mouse sobre o link e clicar “salvar como”.

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2 de julho de 20242 de julho de 2024ECD

ECD em números

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No período de 01/01/2024 a 28/06/2024 a Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2023, um total de 1.443.070 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil e setenta) escriturações. Como habitualmente, o mês de junho foi o que mais ocorreu envios/recepções, totalizando 931.592 (novecentas e trinta e um mil quinhentos e noventa e duas)...

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1 de julho de 20241 de julho de 2024eSocial

Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

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Foi publicada em 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes necessários para a substituição da DIRF. Também foi publicado a versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS versão...

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28 de junho de 202428 de junho de 2024e-Financeira

Alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira

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ALTERAÇÃO MENSAGENS FECHAMENTO Publicado em 27/06/2024 Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191.Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já...

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28 de junho de 202428 de junho de 2024EFD ICMS IPI

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4

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Publicado em 27/06/2024 Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações:  Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo...