Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar aprovado...
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17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Módulo de Previdência Privada
Módulo de Previdência Privada Publicado em 17/04/2024 Leiaute 1.2.5. está em produção O leiaute 1.2.5. com a inclusão dos CNPJs dos fundos já está em produção. Todos os eventos, sejam novos ou de retificação, devem ser enviados no novo leiaute. O leiaute e o xsd estão disponíveis desde o dia 26/02/2024 e podem ser baixados...
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16 de abril de 202416 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que no próximo domingo (21/04), a partir das 7h, realizará parada no sistema NF-e para atualizar a estrutura do banco de dados. O tempo estimado é de 8 horas. Durante este período, a emissão da NF-e continuará operante por...
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15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO
12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes...
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15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: NF-e
12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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12 de abril de 202412 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NF-e – Informe Ténico 2024.002
12/04/2024 Informe Técnico 2024.002 – Atualiza Tabela de Meios de Pagamento
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12 de abril de 202412 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NFC-e – Tabela de Meios de Pagamento
12/04/2024 Tabela de Meios de Pagamento – Vigente a partir de 01/07/2024 – Publicada em 12/04/2024
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12 de abril de 202412 de abril de 2024EFD Reinf
EFD-Reinf – Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024
Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024 Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso,...
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11 de abril de 202411 de abril de 2024eSocial
Nota Técnica v. S-1.2 01/2023 – rev. 03/04/2024
Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023Objetivo e considerações iniciaisEsta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.
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11 de abril de 202411 de abril de 2024ECF
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL – Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de erro – Lucro Real Estimativa “Foi informada retenção de IR – soma das linhas N630(20 a 22) – PJ em Geral ou N630(17 a 19) – Financeiras e Seguradoras e N620(21) – diferente do valor...
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10 de abril de 202410 de abril de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3 Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens...
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9 de abril de 202429 de abril de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.002 divulga especificação do CT-e simplificado.
08/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.002 v.1.00 Foi publicada a Nota Técnica 2024.002 que divulga especificação do CT-e simplificado.
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar...
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.
EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 do PGE Publicado em 02/04/2024 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de...
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2 de abril de 202429 de abril de 2024PES
PES – Pacote de Schemas da Plataforma
Schemas 01/04/2024 Pacote de Schemas da Plataforma de Emissão Simplificada para TAC