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Nota Técnica 2025.001. v.1.03

Nota Técnica 2025.001. v.1.03 – Publicada em 29/09/2025 Alteração de regras de validação Esta NT traz algumas mudanças em Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02. Visão Geral, com o detalhamento das mudanças nos itens seguintes. Os principais itens da NT são: • NFC-e: Leiaute QR-Code versão 3; • NFC-e para Produtor Rural –...

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CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00

AnexoVIII – CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS, os códigos indicadores das operações de consumo – cIndOp (AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00) e os códigos de classificação das operações de consumo – cClassTrib.  AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00.xlsx — 141...

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Publicação da Versão 11.3.4 do programa da ECF

Publicado em 25/09/2025 Versão 11.3.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...

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Links da reunião e dos cursos e-financeira

Publicado em 24/09/2025 Vídeos sobre as alterações decorrentes da IN RFB 2278/2025. Os vídeos da reuião e do curso da e-financeira referentes à IN RFB 2278/2025 estão publicados no canal da Receita Fedral no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=_7JBJ7T5gzQ&list=PL7zsee2Wcyb581-a_D4s06yRZRPK-R35Q&index=1

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NFAg – Manual de Orientações do Contribuinte

Este Manual tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas das administrações tributárias e os sistemas das empresas emissoras da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica – NFAg. Conceitos NFAg (modelo 75) Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) é o documento emitido e...

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Disponibilizada nova versão da plataforma NFS-e em Produção Restrita (Testes)

As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios. Algumas novas funcionalidades e adaptações foram desenvolvidas, conforme pode ser observado na notícia e na documentação atualizada (disponível aqui). Com essas evoluções, um conjunto de...

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MODO SÍNCRONO SOMENTE ATÉ NOVEMBRO DE 2025

MODO SÍNCRONO SOMENTE ATÉ NOVEMBRO DE 2025 Publicado em 09/09/2025 Conforme divulgado, em  08/04/2025, no site da e-financeira, o modo de recepção síncrono será descontinuado em 30 de novembro de 2025. A partir de então, todas as transmissões serão feitas usando o modo assíncrono, portanto as Instituições que estiverem obrigadas à entrega de e-financeira devido...

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Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 1.2.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 12, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 1.2. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal...

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Nota Técnica 2025.001.v.1.02 – Regras de Validação

02/09/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02 Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação a: Leiaute QR-Code versão 3; NFC-e para Produtor Rural – Pessoa Física; Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e; Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e;...

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Lançamento do Portal da Conformidade Fácil

Lançamento do Portal da Conformidade Fácil A partir de agora, o projeto Conformidade Fácil conta com uma área temática exclusiva no portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos da SVRS. Neste espaço serão disponibilizados de forma mais direta os serviços e consultas, assim como, os materiais e novidades em relação a esta importante iniciativa do ENCAT, SVRS...

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Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 – Leiautes do eSocial

Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025 (rev. 26/08/2025) Esta Nota Técnica revisada tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Nesta revisão foi excluído o {codIncFGTS} em S-1010 = [71]. Os demais eventos, regras de validação e tabelas que mencionam {codIncFGTS} em S-1010 = [71] serão ajustados em Nota Técnica...