Publicado em 03/04/2025 Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download...
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3 de abril de 20253 de abril de 2025eSocial
Desligamento em Caso de Falecimento de Empregado
No registro do evento “S-2299 – Desligamento” com motivo Rescisão por falecimento do empregado, deve constar obrigatoriamente a data de óbito do trabalhador. O vínculo empregatício, por seu caráter personalíssimo, é considerado extinto automaticamente com o falecimento do trabalhador. Isso significa que o contrato de trabalho não pode ser continuado ou transferido após o óbito....
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3 de abril de 20253 de abril de 2025MDF
PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024
03/04/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS SVRS 2024 O presente relatório demonstra os recursos investidos e/ou aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS) na aquisição bens e na contratação de serviços necessários ao desenvolvimento, manutenção e operação do sistema Sefaz Virtual (SVRS). Além disso, demonstra os repasses de recursos financeiros dos Estados signatários correspondentes às...
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3 de abril de 20253 de abril de 2025e-Financeira
Mudança no evento de retorno do lote síncrono
Publicado em 01/04/2025 Houve mudança no schema do retorno evento. Na versao 1.2.0 tinha somente o campo dhProcessamento na versao 1.3.0 foi adicionado o campo dhRecepcao, para o lote sincrono, no campo dhRecepcao e dhProcessamento retorna o mesmo valor, para lote assincrono, o campo dhRecepcao tem a data/hora recepcao do lote, e o campo dhProcessamento...
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31 de março de 202531 de março de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.6
Publicado em 31/03/2025 Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições, a qual contempla as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx, ocorreram erros com relação a acesso à tela de seleção de escriturações, tais como abrir, exportar,...
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31 de março de 202531 de março de 2025CT-e, CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.00
28/03/2025 – Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 que trata da adequação do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica CTe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e...
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31 de março de 202531 de março de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.002.v.1.00
28/03/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.00 Publicada a NT 2025.002.v.1.00 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Nota Técnica 2025.002.v.1.00 – Publicada em 28/03/2025 Nota técnica de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes...
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28 de março de 202528 de março de 2025ECF
Versão 11.1.0 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Melhoria na segurança dos dados; 2- Atualização de Tabelas; 3 – Melhorias no desempenho do programa. As instruções referentes...
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28 de março de 202528 de março de 2025EFD Contribuições
Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições.
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 010_2025 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025.docx Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema....
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26 de março de 202526 de março de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e
25/03/2025 – Publicada Nota Técnica 2025.001, divulgando o leiaute do QR-Code Versão 3 da NFC-e, juntamente com as especificações para resposta síncrona de lotes enviados com somente 1 NF-e. Comunicamos, também, a inclusão no item de menu/documentos/manuais do Portal “nfe.fazenda.gov.br”, da atualização do arquivo do Manual de Padrões Técnicos – DANFE NFC-e (QR-Code – Versão...
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25 de março de 202525 de março de 2025EFD Reinf
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.6
Publicado em 21/03/2025 Publicada versão 2.6 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualizações sobre o limite de eventos e o tempo de guarda no ambiente de Produção Restrita.Para ter acesso à versão, clique aqui.
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24 de março de 202524 de março de 2025eSocial
Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade
O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, reduzindo o tempo de espera do trabalhador e do empregador. Publicado em 21/03/2025 17h04 Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional...
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20 de março de 202520 de março de 2025EFD ICMS IPI
ICMS/Nacional: SPED FISCAL/EFD – BLOCO H (INVENTÁRIO) PERIODICIDADE ANUAL
O Bloco H (Inventário) com periodicidade anual deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço, ou seja, ocorre o fechamento do balanço em 31.12.2024 e o envio das informações serão apresentadas no SPED Fiscal do mês de referência de Fevereiro/2025 com entrega em Março/2025, considerando a legislação interna...
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17 de março de 202517 de março de 2025e-Financeira
e-financeira – Publicação de leiautes e orientações ao desenvolvedor
Publicado em 14/03/2025 Foram publicados os leiuates da versão 1.1.9. do Manual de Preenchimento da e-financeira no link http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/7368. Não há nenhuma alteração nos leiautes, somente uma publicação para facilitar a consulta em separado de cada um deles. Eles são extratos do Manual de Preenchimento. A atualização que será feita no dia 25/03/2025 será para...
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14 de março de 202514 de março de 2025Nota Fiscal Eletrônica
NF-e – Nota Técnica 2018.005 v.1.51
A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2018.005 – v.1.51 – Publicada em 13/03/2025 Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e