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Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada

O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada.

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Versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005

10/07/2025 – Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005 A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2018 005_v1_52-AlteracaodeleiauteNF-eNFC

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Conexão com o Web Service da EFD-Reinf e revisão do conjunto de versões de protocolos TLS

Publicado em 10/07/2025 Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente. Ressalva-se que a partir de 20 de agosto de 2025, a EFD-Reinf deixará de permitir conexões utilizando os protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1...

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Versão 11.3.0 do programa da ECF

Publicado em 10/07/2025 Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...

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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicado em 07/07/2025 Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações:1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’...

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Conformidade Fácil – Validador RTC

Conformidade Fácil – Validador RTC Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o validador das notas técnicas da Reforma Tributária do Consumo. Nesta transação, qualquer empresa ou integradora de software poderá informar a parte do XML com os campos da tributação apresentados nas notas técnicas da RTC ou mesmo ...

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Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS

04/07/2025 – Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocadamente, esse retorno entrou em...

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Nota técnica 2025.002 v1.10

Notas Técnicas 03/07/2025 NT 2025.002 v1.10 Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados à tributação dos novos Impostos, em atendimento as alterações previstas na Emenda Constitucional 132 de...

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ECD em Números

Publicado em 01/07/2025 No período de 01/01/2025 a 30/06/2025 a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um total de 1.539.273 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e três) escriturações. Como habitualmente, o mês de junho foi o que mais ocorreu envios/recepções, totalizando 1.083.432 (um milhão...

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Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9

Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9 Atualização: 13 de maio de 2025 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI Este Guia Prático visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo...

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Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003

27/06/2025 – Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.06

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Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b

Notas Técnicas 26/06/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b Leia aqui: BPe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05b Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 -IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica...

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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11

24/06/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11 Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: IT 2025.002 v.1.11 – Tabelas de Classificação do IBS e da CBS