Novo prazo de guarda dos XMLs de documentos fiscais eletrônicos; ajuste SINIEF nº 2/2025 Novas regras para armazenamento de NF-e, NFC-e e outros documentos fiscais O CONFAZ, em conjunto com a Receita Federal, publicou o Ajuste SINIEF nº 2/2025, que altera as regras sobre a guarda, expurgo e manutenção dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) no...
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23 de maio de 202523 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária(cClassTrib) e indicadores de CST
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária (cClassTrib) e indicadores de CST. O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST, disponíveis no Portal Nacional da NF-e,...
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19 de maio de 202519 de maio de 2025MDF
Schemas e Nota Técnica NT 2025.001 v 1.01
Schemas 19/05/2025 Schemas NT 2025.001 v 1.01 Leia aqui: PL_MDFe_300b_NT012025_1.01 Notas Técnicas 19/05/2025 Nota Técnica 2025.001 v1.01 Leia aqui: MDFe_Nota_Tecnica_2025_001_1.01
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19 de maio de 202519 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Schemas e Nota Técnica 2025.001 – RTC 1.03
Schemas 19/05/2025 Schemas NT 2025.001 RTC 1.03 Ler aqui:PL_NF3E_1.00a_NT2025_001 – RTC_1.03 Notas Técnicas 19/05/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.03 Ler aqui: NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.03
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19 de maio de 202519 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária
IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST, disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos” e informar que o Informe Técnico RT...
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18 de maio de 202518 de maio de 2025Artigos
A obrigatoriedade do bloco K em 2025
11/04/2025 Com a introdução do Ajuste Sinief nº 02/2009, foi estabelecida a Escrituração Fiscal Digital (EFD), assim como foram definidas novas obrigações acessórias, entre as quais se destaca a implementação gradual do bloco K. O bloco K destina-se a fornecer informações mensais sobre a produção e o consumo de insumos, bem como sobre o estoque...
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16 de maio de 202516 de maio de 2025EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
(16/05/2025) Publicada a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do PVA da EFD ICMS IPI com o PGE da EFD-Contribuições – Atualização da funcionalidade de pré-validação para evitar travamentos. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
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13 de maio de 202513 de maio de 2025CT-e
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02 Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V – Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para a utilização de leiaute padronizado, de modo...
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13 de maio de 202513 de maio de 2025CT-e
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.02
Schemas 12/05/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.02 Acessar aqui:NT2025.001 RTC 1.01a
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12 de maio de 202512 de maio de 2025EFD Reinf
Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados
Publicado em 09/05/2025 Os esquemas XSD relativos à versão 2.1.2 dos leiautes dos eventos R-4010 e R-4020 foram republicados tendo em vista as alterações trazidas pela Nota Técnica 01/2025. Os novos XSD desses eventos substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter acesso, clique aqui.
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9 de maio de 20259 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
Finalmente, atualizada a tabela cClass, mas, alerto que esta versão não é final, além disso, quando o Comitê Gestor for instalado e finalmente, o RIBS – Regulamento do IBS for publicado, teremos um série de novidades, que ainda faltam na nova legislação, conforme previsot na Lei Complementar 214/2025. 3. Código de Classificação Tributária do IBS/CBS...
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8 de maio de 20258 de maio de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica DFe Conjunta – CNPJ Alfanumérico v1.00
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa 2229 de 15 de outubro de 2024 que modifica a regra de formação do CNPJ no Brasil. Essa ação visa ampliar a capacidade de geração de números de CNPJ para abertura de empresas devido ao esgotamento da modelagem atual. A repercussão dessa mudança afeta milhares de...
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30 de abril de 202530 de abril de 2025ECD
Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD
Publicado em 29/04/2025 Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção de erro envolvendo o registro J800; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd
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29 de abril de 202529 de abril de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.8
Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Gerar Arquivo para Entregar.Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.8 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados,...
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25 de abril de 202525 de abril de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Manutenção Data Center SVRS
Será executada, em 27/04/2025, a partir das 07h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e da SVRS e SEFAZ-RS. Durante os trabalhos será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional para a autorização de NF-e. Para emissão...