O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas,...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e
08/05/2024 – Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e. As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento...
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8 de maio de 20248 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS (Sefaz Virtual do Rio...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024MDF
COMUNICADO – Ambiente autorizador de MDFe da Sefaz/RS está indisponível
Informamos que o ambiente autorizador de MDF-e da Sefaz/RS está indisponível. Conforme definido no Manual de Integração MDF-e – Contribuinte., quando não for possível transmitir o arquivo do MDF-e para a UF/Estado do emitente devido a problemas técnicos ou se o contribuinte não conseguir obter resposta ao pedido de Autorização de Uso do MDF-e, ele poderá...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência
03/05/2024 Ativação do Ambiente Nacional de Contingência O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. De forma preventiva, a SVC-AN está sendo ativada nesse momento para autorização de NF-e para as UF participantes da SVRS e para o próprio RS, permanecendo ativa até segunda-feira às...
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2 de maio de 20242 de maio de 2024eSocial
Ajustes dos leiautes do eSocial
Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024 Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.
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2 de maio de 20242 de maio de 2024eSocial
eSocial – Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 07/2024
30/04/2024 – Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 07/2024 Sistema eSocial – NO S-1.2 – 2024.07 A presente nota tem por objetivo orientar os usuários acerca da forma de se informar os registros dos exames toxicológicos previstos no § 6º do art. 168 e no inciso VII do caput do art. 235-B da CLT no eSocial,...
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30 de abril de 202430 de abril de 2024ECD
30/04/2024 – Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Publicado em 29/04/2024 Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; – Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. O programa está disponível no link abaixo, a partir da...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024MDF
29/04/2024 – AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe Avisamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assincrono) serão desativados na data de 30 de Junho de 2024 conforme versa a NT 2024.001. Essa desativação não será...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e: Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A implantação desse evento representa...
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29 de abril de 202429 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
26/04/2024 – Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.
Iniciou no último dia 08/04/2024 a nova versão do evento registro de passagem automático gerado na NF-e a partir do MDF-e, cuja função é documentar a circulação de mercadorias a partir da autorização do 1º Registro de Passagem automático ocorrido em um MDFe pela leitura da placa no sistema Operador Nacional dos Estados. Na prática,...
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25 de abril de 202425 de abril de 2024ECF
24/04/2024 – Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF Publicado em 24/04/2024 Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
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22 de abril de 202429 de abril de 2024DCe
Disponibilizado o Portal Temático da DCe
19/04/2024 Disponibilizado o Portal Temático da DCe Está disponível no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos a área temática dedicada a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DCe. Nesta área poderá ser encontrado material técnico como Manuais e Schemas, Legislação, Notícias e serviços relacionados ao documento fiscal. Veja a seguir: Manuais 19/04/2024 Manual da Declaração de Conteúdo...
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19 de abril de 202419 de abril de 2024ECF
19/04/2024 – Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF (18/04/2024) Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações...
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18 de abril de 202418 de abril de 2024e-Financeira
Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Publicado em 17/04/2024 Conformidade das informações Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência Privada da e-Financeira, quando se tratar de contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit: 1) Campo tpProduto: preencher com 90, independentemente de existir decisão judicial quanto à sua dedutibilidade...