O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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5 de junho de 20245 de junho de 2024e-Financeira
e-Financeira – Apresentação das alterações para 2025
Publicado em 04/06/2024 Link para download do pdf – Apresentação das alterações da e-financeira para 2025. Apresentação de Alterações da e-financeira para 2025 (rfb.gov.br)
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
27/05/2024 – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002
27/05/2024 – Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002 Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Esta nota técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal...
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28 de maio de 202428 de maio de 2024e-Financeira
Apresentação de alterações da e-financeira
A equipe da e-financeira enviou um e-mail convidando-as(os) a participar de uma apresentação no dia 04/06/2024, das 14h30min às 15h30min. Replicamos aqui a pauta e o link para acesso à reunião. Pauta: 1)Novos declarantes e novas contas no Módulo de Operações Financeiras; 2)Extinção do Módulo de Movimentação Financeira Anual; 3)Desobrigação do Módulo de Operações Financeiras...
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Postergação do prazo de entrega da ECD e da ECF
Publicado em 24/05/2024 Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024. Foi publicada a Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024, que posterga prazos para entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD – e da Escrituração Contábil Fiscal – ECF – nos municípios localizados no estado do Rio Grande do...
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24 de maio de 202424 de maio de 2024CT-e
Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de CT-e. Deste modo, os CT-es e eventos autorizados a partir do dia 06/05/2024 já constam no Portal Nacional e serão distribuídos aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2015.002.
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24 de maio de 202424 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Nota Técnica 2014.002 – v.1.20 – Publicada em 22/05/2024 Assinado por: Receita Federal do Brasil
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23 de maio de 202423 de maio de 2024eSocial
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos...
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22 de maio de 202422 de maio de 2024EFD
Nota Técnica EFD-Reinf 2/2024
Publicado em 21/05/2024 Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das tabelas da EFD-Reinf relacionadas às mudanças dos códigos de receita para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre os rendimentos de aplicação em fundos de investimento promovidas pelo Ato Declaratório Executivo Codar...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais: 1. nas operações com venda de mercadorias ou prestações de serviços para consumidor final pessoa física; e...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024 O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024EFD
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção. Baixe o Arquivo ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.5.pdf Para ter acesso à versão, clique aqui.
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15 de maio de 202415 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002. Assinado por: Receita...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024EFD
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES NO RS – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação...