12/04/2024 Tabela de Meios de Pagamento – Vigente a partir de 01/07/2024 – Publicada em 12/04/2024
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12 de abril de 202412 de abril de 2024EFD Reinf
EFD-Reinf – Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024
Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024 Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso,...
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11 de abril de 202411 de abril de 2024eSocial
Nota Técnica v. S-1.2 01/2023 – rev. 03/04/2024
Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023Objetivo e considerações iniciaisEsta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.
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11 de abril de 202411 de abril de 2024ECF
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL – Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de erro – Lucro Real Estimativa “Foi informada retenção de IR – soma das linhas N630(20 a 22) – PJ em Geral ou N630(17 a 19) – Financeiras e Seguradoras e N620(21) – diferente do valor...
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10 de abril de 202410 de abril de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3 Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens...
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9 de abril de 202429 de abril de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.002 divulga especificação do CT-e simplificado.
08/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.002 v.1.00 Foi publicada a Nota Técnica 2024.002 que divulga especificação do CT-e simplificado.
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar...
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.
EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 do PGE Publicado em 02/04/2024 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de...
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2 de abril de 202429 de abril de 2024PES
PES – Pacote de Schemas da Plataforma
Schemas 01/04/2024 Pacote de Schemas da Plataforma de Emissão Simplificada para TAC
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1 de abril de 20241 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Nova Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) Vigente a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024 – Publicada em 07/03/2024 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior
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1 de abril de 20241 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Correção na lista de NCM incluidos a partir de 01/04/2024
14/03/2024 – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.1.01 que divulga correção na lista de NCM incluidos a partir de 01/04/2024. Ressalte-se que não houve alteração na tabela Excel publicada em “Documentos”, “Diversos” no dia 07/03/2024.
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26 de março de 202427 de março de 2024e-Financeira
e-FINANCEIRA – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5. (26/02/2024) Evento de Previdência Privada de 2024 (05/02/2024) 2023 Outubro Publicada nova versão do Manual da e-financeira (02/10/2023) Julho Update do certificado de pré-produção da e-financeira (12/07/2023) 2022 Março Revisão – e-Financeira – Anos-Calendário 2020 e 2021 (15/03/2022) 2021 Dezembro Publicação da versão 1.1.7...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD Reinf
EFD-REINF – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf – atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos (08/02/2024) Janeiro Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC (31/01/2024) Nota Técnica 01/2024 – alteração da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros (31/01/2024) Correção CNR 14008 nos ambientes de...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD ICMS IPI
EFD ICMS IPI – TODOS OS DESTAQUES
EFD ICMS IPI Destaques 2024 Fevereiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2 (19/02/2024) Janeiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1 (31/01/2024) Atualização Perguntas Frequentes (17/01/2024) 2023 Dezembro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0 (19/12/2023) Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. (06/12/2023)...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD Contribuições
EFD Contribuições – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro EFD CONTRIBUIÇÕES – CORREÇÃO NA TABELA DE DATA (16/02/2024) 2023 Dezembro EFD CONTRIBUIÇÕES – NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA – NFCOM, MODELO 62 (15/12/2023) Outubro EFD CONTRIBUIÇÕES – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA EFD CONTRIBUIÇÕES (24/10/2023) Julho ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO: DESCONTO DE QUE TRATA A...