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2 de agosto de 20242 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS.

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01/08/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS. Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados,...

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1 de agosto de 20241 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica

NOTA TÉCNICA – Adequação dos leiautes dos DF-es( NF-e/NFC-e/NF3-e/NFCOM) à REFORMA TRIBUTÁRIA

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31/07/2024 DFe_Nota_Técnica_2024.001_IBSCBS (Clique acima para ler a íntegra da NT) 1 Introdução O PLP 68, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação junto ao Senado Federal, definiu na Seção VIII – Disposições transitórias, Art. 61, a obrigatoriedade para Estados, o Distrito Federal e os Municípios, adaptarem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos...

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30 de julho de 202430 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.13 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.13 do Programa da ECF Publicado em 30/07/2024 Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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26 de julho de 202426 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.12 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF Publicado em 25/07/2024 Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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24 de julho de 202424 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.10 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF Publicado em 23/07/2024 Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.10 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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16 de julho de 202416 de julho de 2024e-Financeira

Informações e documentos sobre o CRS e FATCA

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Publicado em 16/07/2024 Foi criada uma pasta com documentos e informações do CRS e FATCA. Esta pasta contém a documentação referente aos Acordos, perguntas frequentes sobre o CRS e modelos de declaração própria de residência tributária. CRS e FATCA (rfb.gov.br) Modelos de Declaração Própria (rfb.gov.br) Legislação (rfb.gov.br) CRS – Perguntas frequentes (rfb.gov.br)

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15 de julho de 202415 de julho de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas

Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.01

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Alinhamento das regras previstas para o Provedor de Assinatura e Autorização. Na especificação da versão 4.00 do CTe foram previstas regras de validação para implementar o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) vinculado à época ao Microempreendedor Individual (MEI). Também se imaginava que os Provedores fariam a conexão direta com os ambientes de autorização. Posterior...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024EFD Reinf

Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável

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Publicado em 12/07/2024 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf. Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024e-Financeira

Parada para manutenção do ambiente de produção restrita

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Publicado em 12/07/2024 Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma manutenção para atualização de alguns procedimentos. Nesta data não estará recebendo eventos de nenhum tipo. Todos os dados armazenados neste ambiente até a presente data serão apagados, bem como, a partir desta...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.9 do Programa da ECF

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Publicado em 12/07/2024 Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com...

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11 de julho de 202411 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.8 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF Publicado em 10/07/2024 Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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10 de julho de 202410 de julho de 2024Nota Fiscal Eletrônica

NF-e – CORREÇÃO DE ERRO NA ENTREGA SEM EMISSÃO DE NFCOMPLEMENTAR OU CARTA DE CORREÇÃO

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AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.24, pelo Despacho 31/24. Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária...