25/08/2024 Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.04 Alinhando essas especificações esta nota técnica revoga na totalidade o quadro E-2 do Manual de Orientações do Contribuinte do CTe versão 4.00 e o substitui pelo Quadro PAA abaixo para emissão de CTe (mod57), CTe Simplificado (mod57) e seus eventos.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
Schemas 22/08/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Schemas NT 2024.001 v1.10
Schemas 21/08/2024 (clique abaixo) Schemas NT 2024.001 v1.10
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
Publicado em 22/08/2024 Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5
Publicado em 21/08/2024 Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a...
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20 de agosto de 202420 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado – Formato)
19/08/2024 – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado) Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado). Divulga o formato da impressão do Danfe Simplificado – Etiqueta A impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações de venda a varejo para consumidor final em...
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20 de agosto de 202420 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
19/08/2024 – Publicada versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) Foi publicada a versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. Alinhando essas especificações esta nota técnica revoga na totalidade o quadro E-2 do Manual de Orientações do Contribuinte do CTe versão 4.00 e o substitui pelo Quadro PAA para emissão...
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Nota Técnica 2024.002 v1.01
Nota Técnica 2024.002 v1.01 Schemas NT 2024.002 v1.01 Pacote de Schemas que acompanha a NT 2024.002 versão 1.01 [v1.01 – Ajuste no prazo e regras do PAA]
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15 de agosto de 202415 de agosto de 2024SPED
Contingência Agendada na SVC-AN
Contingência Agendada na SVC-AN SP De 25/08/2024 06:00:00 até 25/08/2024 16:00:00
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14 de agosto de 202414 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001
13/08/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2019.001 – v.1.63 – Publicada em 13/08/2024 Criação e...
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14 de agosto de 202414 de agosto de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas, SPED
Versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
13/08/2024 – Publicada versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) Foi publicada a versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. Nota Técnica 2024.002 – v.1.02 – Publicada em 13/08/2024 Divulga especificação técnica do CT-e simplificado
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024EFD Contribuições, SPED
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA – REIQ Publicado em 06/08/2024 Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes...
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Contingência Agendada na SVC-AN em 18/08
Contingência Agendada na SVC-AN SP De 18/08/2024 06:00:00 até 18/08/2024 16:00:00
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5 de agosto de 20245 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Versão 1.40 da NT 2020.007
02/08/2024 – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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5 de agosto de 20245 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela emenda à Constituição Federal...