30/04/2024 – Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 07/2024 Sistema eSocial – NO S-1.2 – 2024.07 A presente nota tem por objetivo orientar os usuários acerca da forma de se informar os registros dos exames toxicológicos previstos no § 6º do art. 168 e no inciso VII do caput do art. 235-B da CLT no eSocial,...
Categoria: <span>SPED</span>
Home
SPED
Post
30 de abril de 202430 de abril de 2024ECD
30/04/2024 – Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Publicado em 29/04/2024 Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; – Correção do problema na importação de arquivos .rtf para o registro J800. O programa está disponível no link abaixo, a partir da...
Post
29 de abril de 202429 de abril de 2024MDF
29/04/2024 – AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDFe Avisamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de recepção Lote do MDFe e Retorno Recepção (Serviço Assincrono) serão desativados na data de 30 de Junho de 2024 conforme versa a NT 2024.001. Essa desativação não será...
Post
29 de abril de 202429 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e: Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A implantação desse evento representa...
Post
29 de abril de 202429 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
26/04/2024 – Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.
Iniciou no último dia 08/04/2024 a nova versão do evento registro de passagem automático gerado na NF-e a partir do MDF-e, cuja função é documentar a circulação de mercadorias a partir da autorização do 1º Registro de Passagem automático ocorrido em um MDFe pela leitura da placa no sistema Operador Nacional dos Estados. Na prática,...
Post
25 de abril de 202425 de abril de 2024ECF
24/04/2024 – Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF Publicado em 24/04/2024 Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...
Post
22 de abril de 202429 de abril de 2024DCe
Disponibilizado o Portal Temático da DCe
19/04/2024 Disponibilizado o Portal Temático da DCe Está disponível no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos a área temática dedicada a Declaração de Conteúdo Eletrônica – DCe. Nesta área poderá ser encontrado material técnico como Manuais e Schemas, Legislação, Notícias e serviços relacionados ao documento fiscal. Veja a seguir: Manuais 19/04/2024 Manual da Declaração de Conteúdo...
Post
19 de abril de 202419 de abril de 2024ECF
19/04/2024 – Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF (18/04/2024) Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações...
Post
18 de abril de 202418 de abril de 2024e-Financeira
Contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit com liminar
Publicado em 17/04/2024 Conformidade das informações Conforme informações publicadas no Manual de Preenchimento, reforçamos que o preenchimento dos campos tpProduto e tpPlano no módulo de Previdência Privada da e-Financeira, quando se tratar de contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficit: 1) Campo tpProduto: preencher com 90, independentemente de existir decisão judicial quanto à sua dedutibilidade...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9.
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira – Versão 1.1.9. O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Declarar aprovado...
Post
17 de abril de 202417 de abril de 2024e-Financeira
Módulo de Previdência Privada
Módulo de Previdência Privada Publicado em 17/04/2024 Leiaute 1.2.5. está em produção O leiaute 1.2.5. com a inclusão dos CNPJs dos fundos já está em produção. Todos os eventos, sejam novos ou de retificação, devem ser enviados no novo leiaute. O leiaute e o xsd estão disponíveis desde o dia 26/02/2024 e podem ser baixados...
Post
16 de abril de 202416 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE
15/04/2024 – Manutenção programada no ambiente NF-e – SEFAZ-PE A Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que no próximo domingo (21/04), a partir das 7h, realizará parada no sistema NF-e para atualizar a estrutura do banco de dados. O tempo estimado é de 8 horas. Durante este período, a emissão da NF-e continuará operante por...
Post
15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO
12/04/2024 – Unificação da SVAN e SVC-AN de HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) está em processo de unificação dos ambientes da Sefaz Virtual do Ambiente Nacional (SVAN), que autoriza NF-e para contribuintes do Maranhão, e Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN), que autoriza NF-e em contingência para Contribuintes...
Post
15 de abril de 202415 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: NF-e
12/04/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.001 – CRT-MEI: Publicada a NT 2024.001 v.1.00, que traz as alterações necessárias para permitir a emissão de NF-e/NFC-e nas operações por MEI utilizando o código de regime tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Post
12 de abril de 202412 de abril de 2024Nota Fiscal Eletrônica
NF-e – Informe Ténico 2024.002
12/04/2024 Informe Técnico 2024.002 – Atualiza Tabela de Meios de Pagamento