A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais: 1. nas operações com venda de mercadorias ou prestações de serviços para consumidor final pessoa física; e...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024 O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024EFD
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção. Baixe o Arquivo ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.5.pdf Para ter acesso à versão, clique aqui.
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15 de maio de 202415 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002. Assinado por: Receita...
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15 de maio de 202415 de maio de 2024EFD
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES NO RS – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024ECD
Publicação da Versão 10.2.1 do Programa da ECD
Versão 10.2.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do problema de erro de descritor no momento da transmissão do arquivo da ECD. O programa está disponível no link abaixo, a partir...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil – RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que envie à DCTFWeb a indicação de “sem movimento” em substituição à “zerada”, ao fechar um período de apuração para o qual tenha excluído todos os eventos periódicos da série R-4000 enviados anteriormente. Caso o contribuinte tenha...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
“CORREDOR HUMANITÁRIO” AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE SER EXIGIDOS EM TODO O PAÍS
Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi tomada em...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS
O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas,...
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9 de maio de 20249 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e
08/05/2024 – Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e. As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento...
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8 de maio de 20248 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS (Sefaz Virtual do Rio...
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7 de maio de 20247 de maio de 2024MDF
COMUNICADO – Ambiente autorizador de MDFe da Sefaz/RS está indisponível
Informamos que o ambiente autorizador de MDF-e da Sefaz/RS está indisponível. Conforme definido no Manual de Integração MDF-e – Contribuinte., quando não for possível transmitir o arquivo do MDF-e para a UF/Estado do emitente devido a problemas técnicos ou se o contribuinte não conseguir obter resposta ao pedido de Autorização de Uso do MDF-e, ele poderá...
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6 de maio de 20246 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência
03/05/2024 Ativação do Ambiente Nacional de Contingência O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. De forma preventiva, a SVC-AN está sendo ativada nesse momento para autorização de NF-e para as UF participantes da SVRS e para o próprio RS, permanecendo ativa até segunda-feira às...
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2 de maio de 20242 de maio de 2024eSocial
Ajustes dos leiautes do eSocial
Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024 Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.