16/09/2024 – Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir...
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DF – Versão 001 – 14/06/2024
13/09/2024 DF – Versão 001 – 14/06/2024 tabela_aliquotas_icms_produto_14_06_2024
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16 de setembro de 202416 de setembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2018.005 – v 1.40
13/09/2024 Nota Técnica 2018.005 – v 1.40 Nota Técnica 2018.005 Alteração de Leiaute da NF-e/NFC-e NT2018 005_v1_40-AlteracaodeleiauteNF-eNFC-e
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13 de setembro de 202413 de setembro de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO – SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO – INTERMUNICIPAL Publicado em 13/09/2024 A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-A, que no período de 1º de janeiro de 2024 a 31...
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12 de setembro de 202412 de setembro de 2024MDF
Nota Técnica 2022.001 v1.01 – PAA
Nota Técnica 2022.001 v1.01 – PAA MDFe_Nota_Tecnica_2022_02_PAA_v1.01 Nota técnica que consolida as definições e regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização para o MDFe.
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12 de setembro de 202412 de setembro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.003 – Consolidação da Definição do PAA
Nota Técnica 2024.003 – Consolidação da Definição do PAA CTe_Nota_Tecnica_2024_003_PAA_v1.00 Nota técnica que consolida as definições e regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização para o CTe
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11 de setembro de 202411 de setembro de 2024eSocial
Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para receber alertas sobre novas mensagens em sua Caixa Postal no DET. Lembre-se: a validade das comunicações eletrônicas enviadas não depende do cadastro de contatos. Ou...
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10 de setembro de 202410 de setembro de 2024eSocial
eSocial – Ferramenta Download tem pedidos regularizados
Muitos usuários da ferramenta Download, disponível no Portal WEB do eSocial, têm observado uma demora na disponibilização dos arquivos nos últimos meses. Desde meados de junho/2024, observa-se um aumento muito grande na quantidade diária de pedidos feitos utilizando-se a ferramenta, que em alguns dias chegou a ter mais que o dobro da média. Esse aumento...
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9 de setembro de 20249 de setembro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a...
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5 de setembro de 20245 de setembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP
Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP Comunicamos com muita satisfação que o ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS para autorização de NF3e está habilitado para as distribuidoras e contribuintes do estado de São Paulo. O credenciamento no ambiente de testes será realizado pela própria SEFAZ.
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5 de setembro de 20245 de setembro de 2024SPED
Contingência Agendada na SVC-ANSP
Contingência Agendada na SVC-ANSP De 08/09/2024 06:00:00 até 08/09/2024 20:00:00
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4 de setembro de 20244 de setembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
03/09/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina – SC. Nota Técnica 2019.001 – v.1.64 – Publicada em 03/09/2024 Criação e Atualização de Regras de Validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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30 de agosto de 202430 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e A NT 2024.002 da NF3e estabelece prazos para a desativação do modelo de autorização assíncrono com envio de lotes, mantendo somente o serviço de recepção síncrono para autorização da nota de energia elétrica. Prazos para desativação dos WS Recepção e Retorno Recepção: Homologação: 02/09/2024 Produção: 07/10/2024 Nesta data...
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30 de agosto de 202430 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)
29/08/2024 – Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI) Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001 que altera campos e regras de validação para permitir emissão e NF-e/NFC-e com CRT=4(MEI) Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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28 de agosto de 202428 de agosto de 2024SPED
Alerta de Indisponibilidade do Portal GNRE
ATENÇÃO!!! Comunicamos que nesta QUARTA-FEIRA (28/08/24) a partir das 16h, será realizada uma manutenção técnica para proporcionar maior segurança, organização e estabilidade ao Portal GNRE. Para isso, o Portal poderá ficar indisponível por até 3:30h, podendo retornar o serviço antes do previsto.