FGTS Digital passará por uma manutenção programada e ficará indisponível a partir das 22:00 horas do dia 25/06/2024. Haverá indisponibilidade por aproximadamente três horas e nesta oportunidade serão implementadas rotinas que otimizam o funcionamento do FGTS Digital, buscando melhoria na performance do sistema. Manutenção prevista: Parada: 25/06/2024 – 22:00 Retorno: 26/06/2024 – 01:00
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25 de junho de 202425 de junho de 2024eSocial
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 05/2024
Conforme estabelecido na Portaria MTE n° 729, de 15 de maio de 2024, e divulgado na Nota Orientativa FGTS Digital n° 04/2024, os recolhimentos do FGTS referentes às competências de abril de 2024 a julho de 2024 ficam suspensos pelo período de 180 dias a partir de 02 de maio de 2024, independentemente de adesão prévia, sem a...
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19 de junho de 202419 de junho de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES RS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ATUALIZAÇÃO DO PGE
Publicado em 18/06/2024 O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, e complementada pela Portaria RFB nº 423, de 2024,...
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18 de junho de 202418 de junho de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001
17/06/2024 – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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10 de junho de 202410 de junho de 2024eSocial
Suspensão dos recolhimentos do FGTS
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 04/2024 Define os procedimentos específicos de suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, referentes às competências de abril de 2024 a julho de 2024 nos termos da Portaria MTE n° 729, de 15 de maio de 2024. A Secretaria de Inspeção do Trabalho...
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10 de junho de 202410 de junho de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:
O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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5 de junho de 20245 de junho de 2024e-Financeira
e-Financeira – Apresentação das alterações para 2025
Publicado em 04/06/2024 Link para download do pdf – Apresentação das alterações da e-financeira para 2025. Apresentação de Alterações da e-financeira para 2025 (rfb.gov.br)
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
27/05/2024 – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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28 de maio de 202428 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002
27/05/2024 – Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002 Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Esta nota técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal...
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28 de maio de 202428 de maio de 2024e-Financeira
Apresentação de alterações da e-financeira
A equipe da e-financeira enviou um e-mail convidando-as(os) a participar de uma apresentação no dia 04/06/2024, das 14h30min às 15h30min. Replicamos aqui a pauta e o link para acesso à reunião. Pauta: 1)Novos declarantes e novas contas no Módulo de Operações Financeiras; 2)Extinção do Módulo de Movimentação Financeira Anual; 3)Desobrigação do Módulo de Operações Financeiras...
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Postergação do prazo de entrega da ECD e da ECF
Publicado em 24/05/2024 Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024. Foi publicada a Portaria RFB nº 421, de 21 de maio de 2024, que posterga prazos para entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD – e da Escrituração Contábil Fiscal – ECF – nos municípios localizados no estado do Rio Grande do...
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24 de maio de 202424 de maio de 2024CT-e
Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de CT-e. Deste modo, os CT-es e eventos autorizados a partir do dia 06/05/2024 já constam no Portal Nacional e serão distribuídos aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2015.002.
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24 de maio de 202424 de maio de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Nota Técnica 2014.002 – v.1.20 – Publicada em 22/05/2024 Assinado por: Receita Federal do Brasil
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23 de maio de 202423 de maio de 2024eSocial
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos...
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22 de maio de 202422 de maio de 2024EFD
Nota Técnica EFD-Reinf 2/2024
Publicado em 21/05/2024 Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das tabelas da EFD-Reinf relacionadas às mudanças dos códigos de receita para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre os rendimentos de aplicação em fundos de investimento promovidas pelo Ato Declaratório Executivo Codar...