Publicada versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002 Foi publicada a Nota Técnica 2015.002 v.1.04 que divulga o Web Service de distribuição de DF-e de interesse dos atores do CT-e (PJ ou PF). Leia aqui
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14 de novembro de 202414 de novembro de 2024ECF
Versão 10.0.14 do Programa da ECF
Publicado em 13/11/2024 Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.14 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com...
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4 de novembro de 20244 de novembro de 2024e-Financeira
IN trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 Publicado em 01/11/2024 Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. A Instrução Normativa RFB nº 2221, de 19 de setembro de 2024 foi publicada...
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29 de outubro de 202429 de outubro de 2024EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Nota Técnica 009
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024. Publicado em 29/10/2024 Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute...
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28 de outubro de 202428 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros Publicado em 25/10/2024 Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da CPRB dos serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros para 2% com vigência a partir...
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24 de outubro de 202424 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Republicado esquema referente à NT 2024.003
23/10/2024 – Republicado esquema referente à NT 2024.003 Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular.
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23 de outubro de 202423 de outubro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.001 v1.04
22/10/2024 Nota Técnica 2024.001 v1.04 CTe_Nota_Tecnica_2024_001_v1.04 Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe visando evoluir a qualidade e adequar o sistema à legislação aprovada. [v1.01 – Retirada da NT a RV de verificação da nota papel, fica valendo redação original do MOC] [v1.02 -Novos campos vedados na...
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17 de outubro de 202417 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Schemas da NT 2024.002 [rev 1.00]
Schemas 16/10/2024 Schemas da NT 2024.002 [rev 1.00]
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15 de outubro de 202415 de outubro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05
15/10/2024 Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05 Publicação da Nota Técnica que define a especificação do CTe Simplificado. [v1.01 – Renumeração de códigos de rejeição conflitantes] [v1.02 – Ajuste no numero do tipo de CTe, regras de validação, datas de implantação e inclusão do procCTeSimp na NT] [1.03 – Ajuste nas regras do PAA]...
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15 de outubro de 202415 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005
11/10/2024 – Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final. Nota Técnica 2022.005 v.1.11 – Publicada em 11/10/2024 Divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024CT-e
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
Schemas 11/10/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
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10 de outubro de 202410 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.01 da Nota Técnica 2024.003
09/10/2024 Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Nota Técnica 2024.003 v.1.01 – Publicada em 09/10/2024 Divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024DCe
Schemas NT e Nota Técnica 2024.001
Schemas 08/10/2024 Schemas NT 2024.001 Notas Técnicas 08/10/2024 NT 2024.001 v1.00
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003
08/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2023.003 v.1.20 – Publicada em 08/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024Nota Fiscal Eletrônica
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004
07/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Nota Técnica 2023.004 v.1.20 – Publicada em 07/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT