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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024EFD Contribuições, SPED

EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA

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EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA – REIQ Publicado em 06/08/2024 Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes...

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5 de agosto de 20245 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Versão 1.40 da NT 2020.007

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02/08/2024 – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

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5 de agosto de 20245 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

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A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela emenda à Constituição Federal...

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2 de agosto de 20242 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS.

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01/08/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS. Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados,...

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1 de agosto de 20241 de agosto de 2024Nota Fiscal Eletrônica

NOTA TÉCNICA – Adequação dos leiautes dos DF-es( NF-e/NFC-e/NF3-e/NFCOM) à REFORMA TRIBUTÁRIA

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31/07/2024 DFe_Nota_Técnica_2024.001_IBSCBS (Clique acima para ler a íntegra da NT) 1 Introdução O PLP 68, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação junto ao Senado Federal, definiu na Seção VIII – Disposições transitórias, Art. 61, a obrigatoriedade para Estados, o Distrito Federal e os Municípios, adaptarem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos...

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30 de julho de 202430 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.13 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.13 do Programa da ECF Publicado em 30/07/2024 Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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26 de julho de 202426 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.12 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF Publicado em 25/07/2024 Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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24 de julho de 202424 de julho de 2024ECF

Versão 10.0.10 do Programa da ECF

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Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF Publicado em 23/07/2024 Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.10 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023...

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16 de julho de 202416 de julho de 2024e-Financeira

Informações e documentos sobre o CRS e FATCA

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Publicado em 16/07/2024 Foi criada uma pasta com documentos e informações do CRS e FATCA. Esta pasta contém a documentação referente aos Acordos, perguntas frequentes sobre o CRS e modelos de declaração própria de residência tributária. CRS e FATCA (rfb.gov.br) Modelos de Declaração Própria (rfb.gov.br) Legislação (rfb.gov.br) CRS – Perguntas frequentes (rfb.gov.br)

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15 de julho de 202415 de julho de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas

Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.01

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Alinhamento das regras previstas para o Provedor de Assinatura e Autorização. Na especificação da versão 4.00 do CTe foram previstas regras de validação para implementar o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) vinculado à época ao Microempreendedor Individual (MEI). Também se imaginava que os Provedores fariam a conexão direta com os ambientes de autorização. Posterior...

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12 de julho de 202412 de julho de 2024EFD Reinf

Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável

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Publicado em 12/07/2024 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf. Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas...