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13 de janeiro de 202513 de janeiro de 2025eSocial

Quando a empresa sem movimento deve enviar o eSocial

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Para o eSocial, a situação “sem movimento” só ocorre quando não há informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280, em relação a todos os estabelecimentos, obras ou unidades do declarante. A situação “sem movimento” deve ser enviada pela empresa que possuía envio regular do eSocial e passou a não...

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3 de janeiro de 20253 de janeiro de 2025eSocial

Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2025

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A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2025 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para 2025. Tal...

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24 de dezembro de 202424 de dezembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!)

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Coordenação Técnica do ENCAT 23/12/2024 Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!) Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as seguinte Unidades Federadas: Acre Pará Ceará Paraíba Sergipe Santa Catarina Rio Grande do Sul Goiás O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada

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24 de dezembro de 202424 de dezembro de 2024ECD

Versão 10.2.3 do Programa da ECD

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Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD Publicado em 23/12/2024 Versão 10.2.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção de erro envolvendo o registro J801. O programa está disponível no link...

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23 de dezembro de 202423 de dezembro de 2024e-Financeira

Limite de eventos de movimento no ambiente de testes

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Publicado em 20/12/2024 Tendo em vista que o objetivo do ambiente de produção restrita é para uso em testes de negócio e não testes de volumetria/carga, a partir da data 24/12/2024, o ambiente de testes (produção restrita) estará limitado a 1000 eventos de cada tipo de movimento (operação financeira, previdência privada, repasse, rerct) enviados e...

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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024eSocial

Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025

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A partir do ano-calendário 2025, os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD. A substituição será complementada com eventos oriundos da EFD-Reinf. Por conta disso, os eventos entregues via eSocial com período de apuração 01/2025 nos eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados, necessariamente, na versão S-1.3. Além disso, foi implantada...

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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024e-Financeira

Manual do desenvolvedor V2.2

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Publicado em 17/12/2024 Em 13/12/2024, foi publicada a versão 2.2. do Manual do desenvolvedor, onde foi adicionada a seção “Transmissão de Lotes e Consultas – Modo Síncrono” Transmissão de Lotes e Consultas – Modo Síncrono. A transmissão de lotes e consultas para os declarantes que já informavam a e-financeira até 01/01/2025, para os Módulos de...

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18 de dezembro de 202418 de dezembro de 2024ECF

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024

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Publicado em 18/12/2024 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,...

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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024e-Financeira

e-financeira – Modo Síncrono de transmsissão

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Modo Síncrono de transmsissão Publicado em 12/12/2024 A e-financeira está disponível nos dois modos de transmissão, tanto o ambiente de pré-producão, como o de produção. O ambiente de pré-produção do modo síncrono estará disponível durante o mesmo período que o de Produção, ou seja, até a entrega final do primeiro semestre de 2025 (agosto 2025)....

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13 de dezembro de 202413 de dezembro de 2024EFD ICMS IPI

Publicação da versão 7.5 do arquivo de Perguntas Frequentes

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Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 13/12/2024 Publicação da versão 7.5 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação:– Inclusão das perguntas e respostas: 11.5.1.2 (referente ao preenchimento de nº da DUIMP no registro C120) Arquivo disponível em: acessar aqui

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9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica

IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária

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IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária Ler aqui: IT_2024.001 RT Código de Classificação Tributária De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas; • Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio...

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9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024Nota Fiscal Eletrônica

Implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS

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07/12/2024 NT 2015.001 – v 1.30 Nota Técnica 2015.001 v1.30 Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à administração pública, com...