Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.12 Acessar a NT
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23 de dezembro de 202523 de dezembro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.3.6 do programa da ECF
Publicado em 22/12/2025 Versão 11.3.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...
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22 de dezembro de 202522 de dezembro de 2025e-Financeira
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.0.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 28, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.0. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal...
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18 de dezembro de 202518 de dezembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.12
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18 de dezembro de 202518 de dezembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Schemas NT 2025.001 RTC 1.12
Schemas NT 2025.001 RTC 1.12 Acessar documento
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18 de dezembro de 202518 de dezembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.002 – Novos cClass
Informe Técnico 2025.002 – Novos cClass Acessar o IT
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16 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025NFAG
Nova tabela de código de classificação da NFAg
15/12/2025 – Publicada nova tabela de código de classificação da NFAg Foi publicada nova tabela de código de classificação da NFAg Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a tabela
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16 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido
15/12/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 que informa e atualização das tabelas de classificação tributária e crédito presumido do IBS e CBS. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o Informe Técnico
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16 de dezembro de 202516 de dezembro de 2025e-Financeira
Atualizações no Guia do Desenvolvedor
Atualizações no Guia do Desenvolvedor Publicado em 16/12/2025 Na versão 2.6 foram adicionadas duas alterações: 1) Informação sobre o limite de 1000 lotes no Ambiente de Testes (Produção Restrita) Transmissão Lotes – Ambiente de Testes (Produção Restrita) 2) Endpoint e parâmetros consulta evento RERCT Consulta das informações enviadas em Eventos.
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14 de dezembro de 202514 de dezembro de 2025CT-e
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Acessar a tabela
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14 de dezembro de 202514 de dezembro de 2025MDF
Tabela de Códigos de Crédito Presumido
Tabela de Códigos de Crédito Presumido Acessar a tabela
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12 de dezembro de 202512 de dezembro de 2025eSocial
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará a utilizar certificados emitidos pela Autoridade Certificadora Internacional Sectigo. Para garantir a compatibilidade na comunicação com o eSocial, os desenvolvedores dos sistemas de folha devem importar esses...
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9 de dezembro de 20259 de dezembro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.2
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.2 Publicado em 09/12/2025 Ao atualizar o Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD-Contribuições para a versão 6.1.1, alguns usuários têm identificado erros nos registros 0150, especificamente no campo 07 – IE (Inscrição Estadual) para contribuintes e participantes do Estado do Tocantins. Para corrigir essa inconsistência, foi disponibilizada a versão 6.1.2 do PGE. Importante: Somente os contribuintes que enfrentaram...
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7 de dezembro de 20257 de dezembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026 Publicadas a versão 1.08 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026. Acessar a NT Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
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7 de dezembro de 20257 de dezembro de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.1
EFD-CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO CORRETIVA 6.1.1 Publicado em 05/12/2025 A versão 6.1.0 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade do campo Inscrição Estadual – IE, dos registros 0140 e 0150. Esse erro foi corrigido nesta versão 6.1.1 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na...