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Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe

Aviso: Adoção do gov.br para as principais consultas do Portal DFe Algumas consultas do portal dos documentos fiscais eletrônicos da SVRS sempre operaram com login da plataforma gov.br, outras exigem certificado digital e a maioria das consultas mais simples utilizam a solução de Recaptcha para evitar o uso de acessos massivos e automatizados. O Recaptcha...

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Protocolo TLS para APIs modo assíncrono

Protocolo TLS para APIs modo assíncrono Publicado em 10/10/2025  A partir do dia 01/12/2025, o Modo síncrono de transmissão não estará mais recebendo as transmissões. Conforme já divulgado no Manual de orientações ao desenvolvedor, as APIs do modo assíncrono da e-Financeira somente aceitarão conexões com protocolo TLS 1.2

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Informe Técnico 2025.002 v.1.20

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Acessar o IT aqui

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Nota Técnica 2024.003 v.1.07

Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Acessar a NT aqui

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Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001

Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1)  uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico “Histórico de Alterações/Cronograma”. A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de “16a-30” para “E16a-30”. Acessar a NT corrigida  

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eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador

Desenvolvedores de software e empregadores que quiserem testar seus sistemas deverão criar uma base de dados simulados conforme especificações técnicas No dia 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos...

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IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10

 Coordenação Técnica do ENCAT 30/09/2025 IMPORTANTE: Atualização nas Documentações dos DFe v1.10 Avisos importantes para os contribuintes, foi disponibilizada a versão 1.10 das NTs: Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFAg e BPeTA Atualizadas as tabelas em excel de CST, cClassTrib e Crédito Presumido Atualizadas as tabelas de CST, cClassTrib e...

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Programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão...

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Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações:1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700 2. Inclusão no...