Contingência Ativada na SVC-AN MG De 04/07/2024 08:20:24 até 04/07/2024 12:00:00 Contingência Agendada na SVC-AN SP De 14/07/2024 06:00:00 até 14/07/2024 16:00:00
Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001
17/06/2024 – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001 que trata de alteração de campos e regras de validação para permitir a emissão de NF-e/NFC-e com CRT=4 (MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002:
O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
27/05/2024 – Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002
27/05/2024 – Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002 Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Esta nota técnica tem o objetivo de prover aos atores envolvidos nos processos da NF-e/NFC-e a possibilidade de anotar no documento fiscal...
Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Nota Técnica 2014.002 – v.1.20 – Publicada em 22/05/2024 Assinado por: Receita Federal do Brasil
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS
A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais: 1. nas operações com venda de mercadorias ou prestações de serviços para consumidor final pessoa física; e...
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias
Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024 O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para 14 dias devido ao problema no compartilhamento de NF-e durante os dias 06 a 13/05/2024. Com...
Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de NF-e durante o final de semana (11 e 12/05/2024). Deste modo, as NF-es e eventos autorizados na SVRS, a partir do dia 06/05/2024, já constam no Portal Nacional e serão distribuídas aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2014.002. Assinado por: Receita...
“CORREDOR HUMANITÁRIO” AGILIZA AJUDA AO RS, E DOCUMENTOS FISCAIS DE DOAÇÕES DEIXAM DE SER EXIGIDOS EM TODO O PAÍS
Medida foi tomada em conjunto por todas as unidades federativas do Brasil Buscando acelerar a chegada de auxílio às pessoas afetadas pelo maior desastre climático da história do Rio Grande do Sul, todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações. A decisão foi tomada em...
Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS
O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas,...
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e
08/05/2024 – Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e. As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento...
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da Sefaz RS e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Todos os serviços de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e eventos realizados pela SVRS (Sefaz Virtual do Rio...
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência
03/05/2024 Ativação do Ambiente Nacional de Contingência O Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. De forma preventiva, a SVC-AN está sendo ativada nesse momento para autorização de NF-e para as UF participantes da SVRS e para o próprio RS, permanecendo ativa até segunda-feira às...
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e
26/04/2024 – Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e: Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A implantação desse evento representa...