Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

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Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64

03/09/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina – SC. Nota Técnica 2019.001 – v.1.64 – Publicada em 03/09/2024 Criação e Atualização de Regras de Validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

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AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e

AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e A NT 2024.002 da NF3e estabelece prazos para a desativação do modelo de autorização assíncrono com envio de lotes, mantendo somente o serviço de recepção síncrono para autorização da nota de energia elétrica. Prazos para desativação dos WS Recepção e Retorno Recepção: Homologação: 02/09/2024 Produção: 07/10/2024 Nesta data...

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Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado – Formato)

19/08/2024 – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado) Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado). Divulga o formato da impressão do Danfe Simplificado – Etiqueta A impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações de venda a varejo para consumidor final em...

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Versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001

13/08/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2019.001 – v.1.63 – Publicada em 13/08/2024 Criação e...

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Versão 1.40 da NT 2020.007

02/08/2024 – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

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Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela emenda à Constituição Federal...

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Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS.

01/08/2024 – Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS. Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados,...

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NOTA TÉCNICA – Adequação dos leiautes dos DF-es( NF-e/NFC-e/NF3-e/NFCOM) à REFORMA TRIBUTÁRIA

31/07/2024 DFe_Nota_Técnica_2024.001_IBSCBS (Clique acima para ler a íntegra da NT) 1 Introdução O PLP 68, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para aprovação junto ao Senado Federal, definiu na Seção VIII – Disposições transitórias, Art. 61, a obrigatoriedade para Estados, o Distrito Federal e os Municípios, adaptarem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos...