Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2018.005 – v.1.51 – Publicada em 13/03/2025 Alteração de leiaute da NF-e/NFC-e

26/02/2025 – Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e (Grupo IV). A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a existência do GTIN no CCG-Cadastro Centralizado de GTIN, referentes a mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS, conforme disposto na...

25/02/2025 A versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004 trata somente da alteração da alíquota de FCP para o Estado do Amazonas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

25/02/2025 A versão 1.50 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

A Nota Técnica 2024.003 v.1.03 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Alteração nas regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT  

Publicado Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão de novo município no Estado do Mato Grosso Foi publicado o Informe Técnico 2025.001 v.1.00 para inclusão do município de Boa Esperança do Norte no Estado de Mato Grosso. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS). Informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir do dia 11/02/2025:...

Nota Técnica 2021.002 v.1.12 – Publicada em 28/01/2025 Divulga atualização da NF-e para adequação à NFF

Nota Técnica 2021.002 – Nota Fiscal Fácil (v1.11) O objetivo do Regime Especial Nota Fiscal Fácil (NFF) é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos, de vendas de mercadorias e prestação de serviços de transportes, mais simples para os contribuintes, deixando a complexidade trazida pela legislação fiscal sob a responsabilidade de um sistema...

Publicadas a versão 1.05 do Informe Técnico 2023.001 e nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Coordenação Técnica do ENCAT 23/12/2024 Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!) Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as seguinte Unidades Federadas: Acre Pará Ceará Paraíba Sergipe Santa Catarina Rio Grande do Sul Goiás O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada

18/12/2024 Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Acessar aqui Assinado por: Receita Federal do Brasil

IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária Ler aqui: IT_2024.001 RT Código de Classificação Tributária De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas; • Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio...

06/12/2024 Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Clique abaixo para acessar a tabela em excel: CClassTrib InfTécnico dez2024 Final    

07/12/2024 NT 2015.001 – v 1.30 Nota Técnica 2015.001 v1.30 Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à administração pública, com...