Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Produção da NFCom Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as UF: CE, SC, GO, AC e PB O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada Coordenação Técnica do ENCAT 03/10/2024 Ambiente de Homologação aberto para todas as...
Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM
Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024. Informe Técnico 2024.001 – v.2.00 – Publicado em 01/10/2024 Divulga atualização da tabela de NCM Assinado por: Receita Federal do Brasil
Nota Técnica 2024.003 – Produtos Agro
18/09/2024 Nota Técnica 2024.003 – Produtos Agro Este documento tem por objetivo detalhar as especificações para fazer constar na NF-e os dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. NT 2024.003 – Produtos AGRO NF-e
Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO
16/09/2024 – Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO Conforme Informe publicado no dia 25/04/2024 e dando continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de contingência para as SEFAZ que autorizam na SVRS e SEFAZ RS), informamos que as URLs abaixo serão descontinuadas a partir...
Nota Técnica 2018.005 – v 1.40
13/09/2024 Nota Técnica 2018.005 – v 1.40 Nota Técnica 2018.005 Alteração de Leiaute da NF-e/NFC-e NT2018 005_v1_40-AlteracaodeleiauteNF-eNFC-e
Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP
Ativação do Ambiente de Homologação da SVRS para a SEFAZ SP Comunicamos com muita satisfação que o ambiente de autorização da SEFAZ Virtual RS para autorização de NF3e está habilitado para as distribuidoras e contribuintes do estado de São Paulo. O credenciamento no ambiente de testes será realizado pela própria SEFAZ.
Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
03/09/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina – SC. Nota Técnica 2019.001 – v.1.64 – Publicada em 03/09/2024 Criação e Atualização de Regras de Validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e
AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono da NF3e A NT 2024.002 da NF3e estabelece prazos para a desativação do modelo de autorização assíncrono com envio de lotes, mantendo somente o serviço de recepção síncrono para autorização da nota de energia elétrica. Prazos para desativação dos WS Recepção e Retorno Recepção: Homologação: 02/09/2024 Produção: 07/10/2024 Nesta data...
Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)
29/08/2024 – Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI) Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001 que altera campos e regras de validação para permitir emissão e NF-e/NFC-e com CRT=4(MEI) Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Schemas NT 2024.001 v1.10
Schemas 21/08/2024 (clique abaixo) Schemas NT 2024.001 v1.10
Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado – Formato)
19/08/2024 – Publicada versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado) Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado). Divulga o formato da impressão do Danfe Simplificado – Etiqueta A impressão do DANFE Simplificado – Etiqueta, possível de ser utilizado pelos contribuintes nas operações de venda a varejo para consumidor final em...
Versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001
13/08/2024 – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63 Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do cBenef para o DF e criação de nova regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2019.001 – v.1.63 – Publicada em 13/08/2024 Criação e...
Contingência Agendada na SVC-AN em 18/08
Contingência Agendada na SVC-AN SP De 18/08/2024 06:00:00 até 18/08/2024 16:00:00
Versão 1.40 da NT 2020.007
02/08/2024 – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela emenda à Constituição Federal...