Schemas 24/07/2025 Schemas NT 2025.001 RTC 1.07 PL_NF3E_1.00a_NT2025_001 – RTC_1.07 Notas Técnicas 24/07/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.07 NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.07
Contingência Agendada na SVC-AN
Contingência Agendada na SVC-AN SP De 27/07/2025 06:00:00 até 27/07/2025 10:00:00
Nota Técnica 2025.001 – Versão 1.06
Schemas 18/07/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.06 Acessar aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.06 Notas Técnicas 18/07/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.06 Acessar aqui: NFCom_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.06
Versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005
10/07/2025 – Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005 A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2018 005_v1_52-AlteracaodeleiauteNF-eNFC
Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
04/07/2025 – Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS. Assinado por: Receita Federal do Brasil Leia aqui:cCredPres_Publicacao_20250618
Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS
04/07/2025 – Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocadamente, esse retorno entrou em...
Nota técnica 2025.002 v1.10
Notas Técnicas 03/07/2025 NT 2025.002 v1.10 Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados à tributação dos novos Impostos, em atendimento as alterações previstas na Emenda Constitucional 132 de...
Schemas NT 2025.002 v.1.10
Schemas 03/07/2025 Pacote de schemas – NT 2025.002 v.1.10 Acessar aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.00
Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003
27/06/2025 – Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.06
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b
Notas Técnicas 26/06/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b Leia aqui: BPe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05b Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 -IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica...
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11
24/06/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11 Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: IT 2025.002 v.1.11 – Tabelas de Classificação do IBS e da CBS
Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível
Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela Índice de Mistura de biocombustível disponível no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos”. Leia aqui: IT 2025.004 v.1.00 – Tabela de Indíce de Mistura de BioCombsutível
Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária
As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão publicadas no portal e já existem prazos para a implantação desta versão no ambiente de homologação até do dia 28 de julho de 2025 para NFe, NFCe, BPe, CTe, NF3e e NFCom. Todas...
Schemas NT 2025.001 – RTC 1.05b
Schemas 13/06/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.05b Acessar aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.05b
Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003
10/06/2025 – Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.05