Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

24/06/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11 Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: IT 2025.002 v.1.11 – Tabelas de Classificação do IBS e da CBS

Informe Técnico 2025.004 – Tabela de indice de Mistura de Biocombustível O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela Índice de Mistura de biocombustível disponível no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos”. Leia aqui: IT 2025.004 v.1.00 – Tabela de Indíce de Mistura de BioCombsutível

Schemas 13/06/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.05b Acessar aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.05b

10/06/2025 – Publicada versão 1.05 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.05 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.05

Schemas 09/06/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.05a Abrir aqui: PL_BPe_100b_NT2025.001 RTC_1.05a

Leia aqui: NT_2025.002_v1.10_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS Publicada a NT 2025.002.v.1.10 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos...

09/06/2025 – Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001. A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis. Essa Nota Técnica divulga novos campos e Regras de Validação da NF-e versão 4.0. Como existe a introdução de novos campos facultativos no Leiaute (Schema XML), algumas Regras de Validação...

Informe Técnico 2025.001 – Novos cClass Criação de códigos cClass para atender a MP 1300/2025 do Governo Federal. Ler aqui: NF3e_Informe Técnico 2025.001 v1.0 – Novos cClass

Schemas 06/06/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.05 Ler aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.05 Notas Técnicas 06/06/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05 Ler aqui: NFCom_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05

27/05/2025 – Publicada versão 1.04 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.04 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.04

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.00 para informar nova tabela de classificação tributária (cClassTrib) e indicadores de CST. O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST, disponíveis no Portal Nacional da NF-e,...

Schemas 19/05/2025 Schemas NT 2025.001 RTC 1.03 Ler aqui:PL_NF3E_1.00a_NT2025_001 – RTC_1.03 Notas Técnicas 19/05/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.03 Ler aqui: NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.03

IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária O presente Informe Técnico tem como objetivo divulgar a publicação da Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, bem como da Tabela de Indicadores de CST, disponíveis no Portal Nacional da NF-e, na aba “Documentos”, opção “Diversos” e informar que o Informe Técnico RT...

Finalmente, atualizada a tabela cClass, mas, alerto que esta versão não é final, além disso, quando o Comitê Gestor for instalado e finalmente, o RIBS – Regulamento do IBS for publicado, teremos um série de novidades, que ainda faltam na nova legislação, conforme previsot na Lei Complementar 214/2025. 3. Código de Classificação Tributária do IBS/CBS...