Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Acessar a NT aqui

Nota Técnica 2025.002 v1.30 – RTC Acessar documento

Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1)  uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico “Histórico de Alterações/Cronograma”. A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de “16a-30” para “E16a-30”. Acessar a NT corrigida  

Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS – Publicada em 29/09/25 Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS – Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.06

Tabela de Meios de pagamento – Publicada em 29/09/2025 Tabela de códigos de meios de pagamento

Informe Técnico 2023.003 – v.1.06 – Publicado em 29/09/2025 Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica

Informe Técnico 2024.002 v.1.10 – Publicado em 29/09/2025 Divulga atualização da tabela de Meios de Pagamento Inclusão da opção 91 = Pagamento Posterior  

Nota Técnica 2025.001. v.1.03 – Publicada em 29/09/2025 Alteração de regras de validação Esta NT traz algumas mudanças em Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02. Visão Geral, com o detalhamento das mudanças nos itens seguintes. Os principais itens da NT são: • NFC-e: Leiaute QR-Code versão 3; • NFC-e para Produtor Rural –...

AnexoVIII – CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00 Tabela de correlação entre os itens/subitens de serviço do Anexo da Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS, os códigos indicadores das operações de consumo – cIndOp (AnexoVII-IndOp_IBSCBS_V1.00.00) e os códigos de classificação das operações de consumo – cClassTrib.  AnexoVIII-CorrelacaoItemNBSIndOpCClassTrib_IBSCBS_V1.00.00.xlsx — 141...

As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional, quanto ao compartilhamento dos documentos fiscais pelos municípios. Algumas novas funcionalidades e adaptações foram desenvolvidas, conforme pode ser observado na notícia e na documentação atualizada (disponível aqui). Com essas evoluções, um conjunto de...

02/09/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.001.v.1.02 Publicada a NT 2025.001.v.1.02, que traz algumas mudanças de Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02, em relação a: Leiaute QR-Code versão 3; NFC-e para Produtor Rural – Pessoa Física; Resposta Síncrona para Lote com 1 (uma) NF-e; Controle do Atraso na Data de Emissão da NF-e;...

AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01 Layout da NFS-e com os grupos “IBSCBS” referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio. Acessar aqui: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.01

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Leia aqui: NT 004- SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC

No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos devido a migração defintiva para ambiente em nuvem. A indisponibilidade pode gerar intermitência ou parada da autorização nos sistemas de CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFF, ONE,...

Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b v. 1.21 (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002 v.1.20, NT 2024.003 e NT 2025.001) (ZIP). Publicado em 20/08/2025 Ler aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.21