Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

Coordenação Técnica do ENCAT 23/12/2024 Ambiente de Produção da NFCom (Atualizado!) Comunicamos que o ambiente de produção da NFCom na SVRS está aberto para as seguinte Unidades Federadas: Acre Pará Ceará Paraíba Sergipe Santa Catarina Rio Grande do Sul Goiás O credenciamento deve ser feito com a SEFAZ de cada Unidade Federada

18/12/2024 Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.10 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/01/2025 Acessar aqui Assinado por: Receita Federal do Brasil

IT 2024.001 RT Código de Classificação Tributária Ler aqui: IT_2024.001 RT Código de Classificação Tributária De forma geral, o Informe Técnico tem a finalidade de: • Divulgar orientações e aperfeiçoamentos para os Serviços de Autorização de Uso dos DF-e, que são usados pelas Empresas; • Divulgar e manter registro da atualização de tabelas de domínio...

06/12/2024 Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Clique abaixo para acessar a tabela em excel: CClassTrib InfTécnico dez2024 Final    

07/12/2024 NT 2015.001 – v 1.30 Nota Técnica 2015.001 v1.30 Esta Nota Técnica apresenta a especificação técnica necessária para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa para industrialização após decorridos 180 dias. O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à administração pública, com...

Informes Técnicos 05/12/2024 Informe Técnico 2023.003 – Tabela de Combustíveis Sujeitos a Tributação Monofásica

Tabelas 05/12/2024 Acessar aqui: Tabela de Combustíveis Sujeitos a Tributação Monofásica

18/11/2024 – Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. A implantação em produção da tabela será executada gradualmente pelas UFs autorizadoras a partir de 29/11/2024 até 16/12/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

23/10/2024 – Republicado esquema referente à NT 2024.003 Republicado esquema referente a NT 2024.003 para corrigir um erro na expressão regular.

Schemas 16/10/2024 Schemas da NT 2024.002 [rev 1.00]

11/10/2024 – Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final. Nota Técnica 2022.005 v.1.11 – Publicada em 11/10/2024 Divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

09/10/2024 Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Nota Técnica 2024.003 v.1.01 – Publicada em 09/10/2024 Divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

08/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.003 Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Nota Técnica 2023.003 v.1.20 – Publicada em 08/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação

07/10/2024 – Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Foi publicada a v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 Nota Técnica 2023.004 v.1.20 – Publicada em 07/10/2024 Inclusão e alteração de campos e regras de validação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

SP – De 13/10/2024 06:00:00 até 13/10/2024 20:00:00