24/10/2025 – Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro) Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar aqui
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02
Esquemas XSD AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02. Alteração do atributo “OCOR.” dos grupos “IBSCBS” e do atributo “ELE” de “NFSe/infNFSe/emit/enderNac”. Atualizado em 23/10/2025 13h39 AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02.xlsx — 508 KB
Esquemas XSD AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02
Esquemas XSD com atualizações de leiaute referentes à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025. Leiaute XLS correspondente: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02 Atualizado em 23/10/2025 13h40 PL_NFSE_NT04_RTCv101(Esquemas).zip — 35 KB
Informe Técnico 2025.001 – Novos cClass 1.01
Informe Técnico 2025.001 – Novos cClass 1.01 Este Informe Técnico divulga atualização na tabela de cClass da NFCom. Ler aqui
Pacote de schemas – NT 2025.002 v1.30
Pacote de schemas – NT 2025.002 v1.30 Acessar aqui
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT Acessar tabela
Informe Técnico 2025.002 v.1.20
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Acessar o IT aqui
Nota Técnica 2024.003 v.1.07
Publicada versão 1.07 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.07 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Acessar a NT aqui
Nota Técnica 2025.002 v1.30 – RTC
Nota Técnica 2025.002 v1.30 – RTC Acessar documento
Substituído arquivo da v.1.03 da Nota Técnica 2025.001
Foi substituído o arquivo da NT 2025.001.v.1.03 em função de: 1) uma correção na RV YA03-10. A observação foi tachada de amarelo. 2) Duas correções no tópico “Histórico de Alterações/Cronograma”. A parte referente ao item 1.02 foi tachada de amarelo e foi corrigido no item 1.03 o termo de “16a-30” para “E16a-30”. Acessar a NT corrigida
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS – Publicada em 29/09/25 Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS – Vide Informe Técnico 2023.003 v.1.06
Tabela de Meios de pagamento
Tabela de Meios de pagamento – Publicada em 29/09/2025 Tabela de códigos de meios de pagamento
Informe Técnico 2023.003 – v.1.06
Informe Técnico 2023.003 – v.1.06 – Publicado em 29/09/2025 Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica
Informe Técnico 2024.002 v.1.10
Informe Técnico 2024.002 v.1.10 – Publicado em 29/09/2025 Divulga atualização da tabela de Meios de Pagamento Inclusão da opção 91 = Pagamento Posterior
Nota Técnica 2025.001. v.1.03
Nota Técnica 2025.001. v.1.03 – Publicada em 29/09/2025 Alteração de regras de validação Esta NT traz algumas mudanças em Regras de Validação, conforme descrição constante no Item 02. Visão Geral, com o detalhamento das mudanças nos itens seguintes. Os principais itens da NT são: • NFC-e: Leiaute QR-Code versão 3; • NFC-e para Produtor Rural –...