Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Leia aqui: NT 004- SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC

No dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos devido a migração defintiva para ambiente em nuvem. A indisponibilidade pode gerar intermitência ou parada da autorização nos sistemas de CTe, BPe, NF3e, NFCom, NFF, ONE,...

Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b v. 1.21 (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002 v.1.20, NT 2024.003 e NT 2025.001) (ZIP). Publicado em 20/08/2025 Ler aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.21

18/08/2025 – Publicada a Nota Técnica 2019.001 v.1.70 Publicada a NT 2019.001 v.1.70 que cria a atualiza regras de validação da NF-e/NFC-e Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

18/08/2025 – Publicado schema dos eventos da Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicado schema dos eventos da NT 2025.002.v.1.20 referentes à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Saiu uma atualização nas NTs dos DF-es, para  a Correção na redação da regra do total geral do DFe Total Geral do Documento Fiscal Eletrônico Deverá ser criada a tag Valor Total do DFe (vTotDFe). Ver a Nota Técnica aqui: NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.08a

Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica o leiaute dos DFe, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados...

Contingência Agendada na SVC-AN SP De 17/08/2025 06:00:00 até 17/08/2025 16:00:00

Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo Versão 1.08 de 12 de agosto de 2025 Leia aqui: BPe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.08 Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos...

01/08/2025 – Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, o link foi excluído do menu “Downloads”. Assinado por: Receita Federal do Brasil

Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/10/2025 – Publicada em 31/07/2025 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior Leia aqui: Tabela NCM 2022 com Utrib_Comércio Exterior_vigência 01.10.25

31/07/2025 – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025. Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025 Leia  aqui: IT2024.001v2.20 – Atualiza tabela de NCM Assinado por: Receita Federal do Brasil

Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002 v.1.20, NT 2024.003 e NT 2025.001) (ZIP). Publicado em 30/07/2025 Baixar aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.20    

30/07/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e...

RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o compartilhamento de dados da NFS-e de padrão nacional com as Secretarias de Estado da Fazenda de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, até a instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA...