Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32 Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

18/11/2025 – Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em NFe e NFCe. A nova abordagem traz um conjunto de ferramentas interativas que orientam e conduzem o usuário a testarem as diversas possibilidades de preenchimento para os campos do IBS e CBS, além disso, auxilia...

Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o IT aqui

24/10/2025 – Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro) Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar aqui

Esquemas XSD AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02. Alteração do atributo “OCOR.” dos grupos “IBSCBS” e do atributo “ELE” de “NFSe/infNFSe/emit/enderNac”. Atualizado em 23/10/2025 13h39  AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02.xlsx — 508 KB

Esquemas XSD com atualizações de leiaute referentes à Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 004, de 19 de agosto de 2025. Leiaute XLS correspondente: AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.01.02 Atualizado em 23/10/2025 13h40  PL_NFSE_NT04_RTCv101(Esquemas).zip — 35 KB

Informe Técnico 2025.001 – Novos cClass 1.01 Este Informe Técnico divulga atualização na tabela de cClass da NFCom. Ler aqui

Pacote de schemas – NT 2025.002 v1.30 Acessar aqui

Tabela de Código de Classificação Tributária da RT   Acessar tabela

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.20 e tabelas cClassTrib e cCredPres Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.20 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Acessar o IT aqui