Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.12 Acessar a NT

Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.12 Acessar a NT

Schemas NT 2025.001 RTC 1.12 Acessar documento

Informe Técnico 2025.002 – Novos cClass Acessar o IT

15/12/2025 – Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.31 e tabelas cClassTrib e crédito presumido Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.31 que informa e atualização das tabelas de classificação tributária e crédito presumido do IBS e CBS. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o Informe Técnico

Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026 Publicadas a versão 1.08 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis vigentes a partir de 01/01/2026. Acessar a NT Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

04/12/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.34 Publicada a NT 2025.002.v.1.34 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT NT_2025.002_v1.34_RTC_NF-e_IBS_CBS_IS

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32 Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

18/11/2025 – Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

Publicada a NT 2025.002.v.1.31 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT

Foi disponibilizada neste portal a nova interface para geração e validação dos campos da Reforma Tributária com foco específico em NFe e NFCe. A nova abordagem traz um conjunto de ferramentas interativas que orientam e conduzem o usuário a testarem as diversas possibilidades de preenchimento para os campos do IBS e CBS, além disso, auxilia...

Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Divulga atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o IT aqui