Categoria: <span>Nota Fiscal Eletrônica</span>

Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/10/2025 – Publicada em 31/07/2025 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior Leia aqui: Tabela NCM 2022 com Utrib_Comércio Exterior_vigência 01.10.25

31/07/2025 – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025. Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025 Leia  aqui: IT2024.001v2.20 – Atualiza tabela de NCM Assinado por: Receita Federal do Brasil

Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002 v.1.20, NT 2024.003 e NT 2025.001) (ZIP). Publicado em 30/07/2025 Baixar aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.20    

30/07/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e...

RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o compartilhamento de dados da NFS-e de padrão nacional com as Secretarias de Estado da Fazenda de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, até a instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA...

Schemas 24/07/2025 Schemas NT 2025.001 RTC 1.07 PL_NF3E_1.00a_NT2025_001 – RTC_1.07 Notas Técnicas 24/07/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.07 NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.07

Contingência Agendada na SVC-AN SP De 27/07/2025 06:00:00 até 27/07/2025 10:00:00

Schemas 18/07/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.06 Acessar aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.06 Notas Técnicas 18/07/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.06 Acessar aqui: NFCom_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.06

10/07/2025 – Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005 A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2018 005_v1_52-AlteracaodeleiauteNF-eNFC

04/07/2025 – Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS. Assinado por: Receita Federal do Brasil Leia aqui:cCredPres_Publicacao_20250618

04/07/2025 – Urgente – Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP, futuramente (ainda sem previsão), devido ao alto volume de emissão de NFC-e por ano, conforme previsto na Nota Técnica 2025.002 (NT da Reforma Tributária). Equivocadamente, esse retorno entrou em...

Notas Técnicas 03/07/2025 NT 2025.002 v1.10 Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados à tributação dos novos Impostos, em atendimento as alterações previstas na Emenda Constitucional 132 de...

Schemas 03/07/2025 Pacote de schemas – NT 2025.002 v.1.10 Acessar aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.00

27/06/2025 – Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003 A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Leia aqui: NT2024.003- Produtos AGRO NF-e – v 1.06

Notas Técnicas 26/06/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.05b Leia aqui: BPe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.05b Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 -IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica...