Categoria: <span>eSocial</span>

Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google. O uso do Recaptcha permite melhorar a proteção contra softwares automatizados e frusta atividades consideradas...

FGTS Digital passará por uma manutenção programada e ficará indisponível a partir das 22:00 horas do dia 25/06/2024. Haverá indisponibilidade por aproximadamente três horas e nesta oportunidade serão implementadas rotinas que otimizam o funcionamento do FGTS Digital, buscando melhoria na performance do sistema. Manutenção prevista: Parada: 25/06/2024 – 22:00 Retorno: 26/06/2024 – 01:00

Conforme estabelecido na Portaria MTE n° 729, de 15 de maio de 2024, e divulgado na Nota Orientativa FGTS Digital n° 04/2024, os recolhimentos do FGTS referentes às competências de abril de 2024 a julho de 2024 ficam suspensos pelo período de 180 dias a partir de 02 de maio de 2024, independentemente de adesão prévia, sem a...

Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 04/2024 Define os procedimentos específicos de suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, referentes às competências de abril de 2024 a julho de 2024 nos termos da Portaria MTE n° 729, de 15 de maio de 2024. A Secretaria de Inspeção do Trabalho...

Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos...

Nota Técnica S-1.2 nº 03/2024 Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.

30/04/2024 – Publicada Nota Orientativa v. S-1.2 07/2024 Sistema eSocial – NO S-1.2 – 2024.07 A presente nota tem por objetivo orientar os usuários acerca da forma de se informar os registros dos exames toxicológicos previstos no § 6º do art. 168 e no inciso VII do caput do art. 235-B da CLT no eSocial,...

Nota Técnica S-1.2 nº 01/2023Objetivo e considerações iniciaisEsta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.