Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a...
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
Publicado em 22/08/2024 Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5
Publicado em 21/08/2024 Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a...
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024EFD Contribuições, SPED
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA – REIQ Publicado em 06/08/2024 Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes...
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12 de julho de 202412 de julho de 2024EFD Reinf
Disponibilização de tabelas da EFD-Reinf em formato editável
Publicado em 12/07/2024 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf. Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas...
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28 de junho de 202428 de junho de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4
Publicado em 27/06/2024 Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo...
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19 de junho de 202419 de junho de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES RS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ATUALIZAÇÃO DO PGE
Publicado em 18/06/2024 O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, e complementada pela Portaria RFB nº 423, de 2024,...
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22 de maio de 202422 de maio de 2024EFD
Nota Técnica EFD-Reinf 2/2024
Publicado em 21/05/2024 Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das tabelas da EFD-Reinf relacionadas às mudanças dos códigos de receita para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre os rendimentos de aplicação em fundos de investimento promovidas pelo Ato Declaratório Executivo Codar...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024EFD
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção. Baixe o Arquivo ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.5.pdf Para ter acesso à versão, clique aqui.
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15 de maio de 202415 de maio de 2024EFD
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES NO RS – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil – RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que envie à DCTFWeb a indicação de “sem movimento” em substituição à “zerada”, ao fechar um período de apuração para o qual tenha excluído todos os eventos periódicos da série R-4000 enviados anteriormente. Caso o contribuinte tenha...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo...
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12 de abril de 202412 de abril de 2024EFD Reinf
EFD-Reinf – Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024
Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024 Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso,...
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10 de abril de 202410 de abril de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3 Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens...
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar...