Publicado em 12/07/2024 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf (versão 2.1.2) e as tabelas do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da EFD-Reinf foram disponibilizadas em formato editável para auxiliar os usuários e desenvolvedores de aplicações integradas à EFD-Reinf. Eventuais diferenças entre as tabelas ora disponibilizadas e as tabelas...
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28 de junho de 202428 de junho de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4
Publicado em 27/06/2024 Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo...
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19 de junho de 202419 de junho de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES RS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ATUALIZAÇÃO DO PGE
Publicado em 18/06/2024 O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, e complementada pela Portaria RFB nº 423, de 2024,...
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22 de maio de 202422 de maio de 2024EFD
Nota Técnica EFD-Reinf 2/2024
Publicado em 21/05/2024 Foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf nº 2/2024 trazendo alterações nos códigos de natureza de rendimento das tabelas da EFD-Reinf relacionadas às mudanças dos códigos de receita para o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte incidente sobre os rendimentos de aplicação em fundos de investimento promovidas pelo Ato Declaratório Executivo Codar...
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16 de maio de 202416 de maio de 2024EFD
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.5
Publicado em 15/05/2024 Publicada versão 2.5 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualização de url para consulta de recibos para produção. Baixe o Arquivo ManualOrientacaoDesenvolvedor-REINF-v2.5.pdf Para ter acesso à versão, clique aqui.
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15 de maio de 202415 de maio de 2024EFD
EFD CONTRIBUIÇÕES – ENCHENTES NO RS – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados nos 397 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil – RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf para que envie à DCTFWeb a indicação de “sem movimento” em substituição à “zerada”, ao fechar um período de apuração para o qual tenha excluído todos os eventos periódicos da série R-4000 enviados anteriormente. Caso o contribuinte tenha...
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10 de maio de 202410 de maio de 2024EFD Reinf
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com dificuldades em encontrar eventos que originaram determinado código de receita no totalizador enviado à DCTFWeb, principalmente os órgãos públicos que não necessariamente precisam ter a raiz do estabelecimento igual à do declarante, foi retirada a obrigatoriedade do campo...
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12 de abril de 202412 de abril de 2024EFD Reinf
EFD-Reinf – Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024
Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024 Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso,...
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10 de abril de 202410 de abril de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3 Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens...
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar...
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3 de abril de 20243 de abril de 2024EFD Contribuições
Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.
EFD CONTRIBUIÇÕES – Versão 5.1.1 do PGE Publicado em 02/04/2024 Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 5.1.1 do programa da EFD Contribuições. Foram efetuados apenas correções de erros em regras de validação. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD Reinf
EFD-REINF – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios na EFD-Reinf – atualização da tabela de naturezas jurídicas de órgãos públicos (08/02/2024) Janeiro Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC (31/01/2024) Nota Técnica 01/2024 – alteração da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros (31/01/2024) Correção CNR 14008 nos ambientes de...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD ICMS IPI
EFD ICMS IPI – TODOS OS DESTAQUES
EFD ICMS IPI Destaques 2024 Fevereiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2 (19/02/2024) Janeiro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1 (31/01/2024) Atualização Perguntas Frequentes (17/01/2024) 2023 Dezembro Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0 (19/12/2023) Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. (06/12/2023)...
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26 de março de 202427 de março de 2024EFD Contribuições
EFD Contribuições – TODOS OS DESTAQUES
Destaques 2024 Fevereiro EFD CONTRIBUIÇÕES – CORREÇÃO NA TABELA DE DATA (16/02/2024) 2023 Dezembro EFD CONTRIBUIÇÕES – NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA – NFCOM, MODELO 62 (15/12/2023) Outubro EFD CONTRIBUIÇÕES – CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA EFD CONTRIBUIÇÕES (24/10/2023) Julho ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO: DESCONTO DE QUE TRATA A...