ATO COTEPE/ICMS Nº 164, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Secretário Executivo da Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso...
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27 de novembro de 202427 de novembro de 2024EFD ICMS IPI
Programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0 Publicado em 26/11/2024 Publicada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Foi disponibilizada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Download...
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26 de novembro de 202426 de novembro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB Publicado em 25/11/2024 Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) a partir de 2025 estipulada pela Lei 14.973/2024, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 05/2024.Para ter acesso, clique aqui.
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29 de outubro de 202429 de outubro de 2024EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Nota Técnica 009
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024. Publicado em 29/10/2024 Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute...
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28 de outubro de 202428 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Nota Técnica 04/2024 – retorno da alíquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros Publicado em 25/10/2024 Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota Técnica EFD-Reinf 04/2024 retornando a alíquota da CPRB dos serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros para 2% com vigência a partir...
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
Publicado em 07/10/2024 Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas Técnicas 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023, 01/2024, 02/2024 e 03/2024. Acesse a versão atualizada aqui.
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8 de outubro de 20248 de outubro de 2024EFD Reinf
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 07/10/2024 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em vista alterações constantes da Nota Técnica 03/2024, que tornou de preenchimento não obrigatório os campos “vlrRendBruto” do evento R-4010 e “vlrBruto” do evento R-4020. Os novos XSD substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter...
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2 de outubro de 20242 de outubro de 2024EFD Reinf
Nota Técnica 03/2024 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 01/10/2024 Foi publicada a Nota Técnica 03/2024 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita.Para ter acesso à nota técnica, clique aqui.
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1 de outubro de 20241 de outubro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicado em 01/10/2024 Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
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25 de setembro de 202425 de setembro de 2024EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 25/09/2024 Publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações:1. Alteração da validação do registro C700 2....
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13 de setembro de 202413 de setembro de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO – SERVIÇO DE TRANSPORTE PASSAGEIRO – INTERMUNICIPAL Publicado em 13/09/2024 A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-A, que no período de 1º de janeiro de 2024 a 31...
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9 de setembro de 20249 de setembro de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a...
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22 de agosto de 202422 de agosto de 2024EFD Contribuições
EFD CONTRIBUIÇÕES – Atualização da versão de testes (BETA) do PGE
Publicado em 22/08/2024 Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, contendo...
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21 de agosto de 202421 de agosto de 2024EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5
Publicado em 21/08/2024 Publicado o PVA versão 4.0.5 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os estados que permitem a...
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6 de agosto de 20246 de agosto de 2024EFD Contribuições, SPED
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA
EFD CONTRIBUIÇÕES – ESCRITURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO REGIME ESPECIAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA – REIQ Publicado em 06/08/2024 Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes...