EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 30/07/2025 Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo:– Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível aqui
Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis Publicado em 30/07/2025 Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota...
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 07/07/2025 Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações:1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’...
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9 Atualização: 13 de maio de 2025 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI Este Guia Prático visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
(16/05/2025) Publicada a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do PVA da EFD ICMS IPI com o PGE da EFD-Contribuições – Atualização da funcionalidade de pré-validação para evitar travamentos. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI.
Publicado em 09/04/2025 Publicada a versão corretiva 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com correções de erros relacionados com os registros D100 e D130, apresentados na versão anterior. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.1
Publicado em 03/04/2025 Publicada a versão evolutiva 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Receitanet embutido no programa de instalação, dispensando a necessidade da prévia instalação do Receitanet por parte do contribuinte; Melhoria na validação de tabelas Sped utilizadas no PVA. Download...
ICMS/Nacional: SPED FISCAL/EFD – BLOCO H (INVENTÁRIO) PERIODICIDADE ANUAL
O Bloco H (Inventário) com periodicidade anual deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço, ou seja, ocorre o fechamento do balanço em 31.12.2024 e o envio das informações serão apresentadas no SPED Fiscal do mês de referência de Fevereiro/2025 com entrega em Março/2025, considerando a legislação interna...
Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Publicado em 06/02/2025 Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS). Em reunião do GT48 no âmbito da COTEPE, foi decidido pela NÃO inclusão dos novos tributos (CBS, IBS e IS) na EFD ICMS/IPI. A próxima versão do Guia Prático sairá com as seguintes alterações, que serão vigentes a partir...
Publicação da versão 7.5 do arquivo de Perguntas Frequentes
Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 13/12/2024 Publicação da versão 7.5 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes inclusões no item referente a Pré-Validação:– Inclusão das perguntas e respostas: 11.5.1.2 (referente ao preenchimento de nº da DUIMP no registro C120) Arquivo disponível em: acessar aqui
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 28/11/2024 Publicada a versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.8 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações: 1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100 2. Alteração da...
Programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.0 Publicado em 26/11/2024 Publicada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Foi disponibilizada a versão 5.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2025. Download...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7
Publicado em 01/10/2024 Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 25/09/2024 Publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações:1. Alteração da validação do registro C700 2....
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6 Publicado em 09/09/2024 Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a...