Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.0 Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 6.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2026. Atualizações da versão: 1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão...
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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 30/09/2025 Publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.2.0 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações:1. Inclusão de orientação de preenchimento no campo 04 do registro D700 2. Inclusão no...
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28 de agosto de 202528 de agosto de 2025EFD Reinf
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025
Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025 Publicado em 27/08/2025 Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são permitidos para a assinatura dos arquivos digitais da EFD-Reinf.Para ter acesso à nota orientativa, clique aqui.
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1 de agosto de 20251 de agosto de 2025EFD Reinf
Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 Publicado em 31/07/2025 Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza de rendimentos existentes no grupo 17, utilizados por órgãos da administração pública na forma da IN RFB 1234/2012, foram replicados...
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31 de julho de 202531 de julho de 2025EFD ICMS IPI
EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes
EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 30/07/2025 Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo:– Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível aqui
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31 de julho de 202531 de julho de 2025EFD ICMS IPI
Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis Publicado em 30/07/2025 Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota...
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11 de julho de 202511 de julho de 2025EFD Reinf
Conexão com o Web Service da EFD-Reinf e revisão do conjunto de versões de protocolos TLS
Publicado em 10/07/2025 Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente. Ressalva-se que a partir de 20 de agosto de 2025, a EFD-Reinf deixará de permitir conexões utilizando os protocolos TLS 1.0 e TLS 1.1...
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8 de julho de 20258 de julho de 2025EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 07/07/2025 Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 juntamente com a Nota Técnica 2025.001 v1.0 (leiaute versão 020), com as seguintes alterações:1. Criação do campo 11 no registro 1310 2. Inclusão do valor válido ‘2’...
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30 de junho de 202530 de junho de 2025EFD ICMS IPI
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9
Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.9 Atualização: 13 de maio de 2025 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI Este Guia Prático visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo...
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12 de junho de 202512 de junho de 2025EFD Reinf
Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Nota Técnica 02/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 Publicado em 11/06/2025 Foi publicada a Nota Técnica 02/2025 com a inclusão do campo opcional {indPertIRRF} no leiaute do R-1000 – Informações do contribuinte. Este campo deve ser preenchido exclusivamente pelos declarantes com natureza jurídica igual a 126-0 (Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou...
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16 de maio de 202516 de maio de 2025EFD ICMS IPI
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
(16/05/2025) Publicada a versão corretiva 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: – Correção para uso concomitante do PVA da EFD ICMS IPI com o PGE da EFD-Contribuições – Atualização da funcionalidade de pré-validação para evitar travamentos. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
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12 de maio de 202512 de maio de 2025EFD Reinf
Esquemas XSD dos eventos R-4010 e R-4020 republicados
Publicado em 09/05/2025 Os esquemas XSD relativos à versão 2.1.2 dos leiautes dos eventos R-4010 e R-4020 foram republicados tendo em vista as alterações trazidas pela Nota Técnica 01/2025. Os novos XSD desses eventos substituem os publicados anteriormente, mantendo a versão v2_01_02. Para ter acesso, clique aqui.
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29 de abril de 202529 de abril de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.8
Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Gerar Arquivo para Entregar.Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.8 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados,...
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22 de abril de 202522 de abril de 2025EFD Reinf
Nota Técnica 01/2025 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Publicado em 17/04/2025 Foi publicada a Nota Técnica 01/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita. Para ter acesso à nota técnica, clique aqui.
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22 de abril de 202522 de abril de 2025EFD Contribuições
EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.7
Publicado em 22/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.7 do Programa Gerador de Escrituração – PGE, corretiva da 6.0.6 A versão 6.0.6 do PGE da EFD Contribuições apresentou erro na funcionalidade Visualizar Recibo de Transmissão.Esse erro foi corrigido nesta versão 6.0.7 Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados,...