Schemas 30/05/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04b Leia aqui: PL_CTe_400_NT2025.001 RTC_1.04b
Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04a
Schemas 29/05/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04a Leia aqui: PL_CTe_400_NT2025.001 RTC_1.04a
Nota Técnica e Schenmas 2025.001 – RTC v1.04
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.04 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.04 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.04 Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 31/10/2025, de modo a viabilizar sua...
Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.04
28/05/2025 – Publicada Nota Técnica 2025.001 v.1.04 Foi publicada v.1.04 da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Leia aqui: CTe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.04
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02 Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V – Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para a utilização de leiaute padronizado, de modo...
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.02
Schemas 12/05/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.02 Acessar aqui:NT2025.001 RTC 1.01a
Schemas NT 2025.001 – RTC v1.01a
Schemas 22/04/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.01a Ver aqui: NT2025.001 RTC 1.01a
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.01
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V – Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para a utilização de leiaute padronizado, de modo a permitir que os contribuintes informem...
Schemas NT 2025.001 – RTC
Schemas 03/04/2025 – Acessar aqui: Schemas NT 2025.001 – RTC
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.00
28/03/2025 – Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 que trata da adequação do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica CTe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e...
Versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002
Publicada versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002 Foi publicada a Nota Técnica 2015.002 v.1.04 que divulga o Web Service de distribuição de DF-e de interesse dos atores do CT-e (PJ ou PF). Leia aqui
Nota Técnica 2024.001 v1.04
22/10/2024 Nota Técnica 2024.001 v1.04 CTe_Nota_Tecnica_2024_001_v1.04 Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe visando evoluir a qualidade e adequar o sistema à legislação aprovada. [v1.01 – Retirada da NT a RV de verificação da nota papel, fica valendo redação original do MOC] [v1.02 -Novos campos vedados na...
Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05
15/10/2024 Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05 Publicação da Nota Técnica que define a especificação do CTe Simplificado. [v1.01 – Renumeração de códigos de rejeição conflitantes] [v1.02 – Ajuste no numero do tipo de CTe, regras de validação, datas de implantação e inclusão do procCTeSimp na NT] [1.03 – Ajuste nas regras do PAA]...
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
Schemas 11/10/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
Nota Técnica 2024.003 – Consolidação da Definição do PAA
Nota Técnica 2024.003 – Consolidação da Definição do PAA CTe_Nota_Tecnica_2024_003_PAA_v1.00 Nota técnica que consolida as definições e regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização para o CTe