Schemas 22/04/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC v1.01a Ver aqui: NT2025.001 RTC 1.01a
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15 de abril de 202515 de abril de 2025CT-e
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.01
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V – Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adaptem os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFe) vigentes para a utilização de leiaute padronizado, de modo a permitir que os contribuintes informem...
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4 de abril de 20254 de abril de 2025CT-e
Schemas NT 2025.001 – RTC
Schemas 03/04/2025 – Acessar aqui: Schemas NT 2025.001 – RTC
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31 de março de 202531 de março de 2025CT-e, CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.00
28/03/2025 – Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Publicada a Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 que trata da adequação do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica CTe – Nota_Técnica_2025_001 – RTC_v1.00 Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e...
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18 de novembro de 202418 de novembro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002
Publicada versão 1.05 da Nota Técnica 2015.002 Foi publicada a Nota Técnica 2015.002 v.1.04 que divulga o Web Service de distribuição de DF-e de interesse dos atores do CT-e (PJ ou PF). Leia aqui
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23 de outubro de 202423 de outubro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.001 v1.04
22/10/2024 Nota Técnica 2024.001 v1.04 CTe_Nota_Tecnica_2024_001_v1.04 Esta Nota Técnica promove ajustes nas regras de validação do CTe, CTe OS e GTVe visando evoluir a qualidade e adequar o sistema à legislação aprovada. [v1.01 – Retirada da NT a RV de verificação da nota papel, fica valendo redação original do MOC] [v1.02 -Novos campos vedados na...
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15 de outubro de 202415 de outubro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05
15/10/2024 Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.05 Publicação da Nota Técnica que define a especificação do CTe Simplificado. [v1.01 – Renumeração de códigos de rejeição conflitantes] [v1.02 – Ajuste no numero do tipo de CTe, regras de validação, datas de implantação e inclusão do procCTeSimp na NT] [1.03 – Ajuste nas regras do PAA]...
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024CT-e
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
Schemas 11/10/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.05
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12 de setembro de 202412 de setembro de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.003 – Consolidação da Definição do PAA
Nota Técnica 2024.003 – Consolidação da Definição do PAA CTe_Nota_Tecnica_2024_003_PAA_v1.00 Nota técnica que consolida as definições e regras de validação do Provedor de Assinatura e Autorização para o CTe
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26 de agosto de 202426 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.04
25/08/2024 Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.04 Alinhando essas especificações esta nota técnica revoga na totalidade o quadro E-2 do Manual de Orientações do Contribuinte do CTe versão 4.00 e o substitui pelo Quadro PAA abaixo para emissão de CTe (mod57), CTe Simplificado (mod57) e seus eventos.
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23 de agosto de 202423 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
Schemas 22/08/2024 Schemas NT 2024.002 – CTe Simplificado – v1.03 [correção]
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20 de agosto de 202420 de agosto de 2024CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
19/08/2024 – Publicada versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) Foi publicada a versão 1.03 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. Alinhando essas especificações esta nota técnica revoga na totalidade o quadro E-2 do Manual de Orientações do Contribuinte do CTe versão 4.00 e o substitui pelo Quadro PAA para emissão...
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14 de agosto de 202414 de agosto de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas, SPED
Versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado)
13/08/2024 – Publicada versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) Foi publicada a versão 1.02 da Nota Técnica 2024.002 (CT-e Simplificado) e respectivo schema. Nota Técnica 2024.002 – v.1.02 – Publicada em 13/08/2024 Divulga especificação técnica do CT-e simplificado
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15 de julho de 202415 de julho de 2024CT-e, CT-e - Notas Técnicas
Nota Técnicas 2024.002 – CTe Simplificado v1.01
Alinhamento das regras previstas para o Provedor de Assinatura e Autorização. Na especificação da versão 4.00 do CTe foram previstas regras de validação para implementar o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) vinculado à época ao Microempreendedor Individual (MEI). Também se imaginava que os Provedores fariam a conexão direta com os ambientes de autorização. Posterior...
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24 de maio de 202424 de maio de 2024CT-e
Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com Ambiente Nacional
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de CT-e. Deste modo, os CT-es e eventos autorizados a partir do dia 06/05/2024 já constam no Portal Nacional e serão distribuídos aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2015.002.