Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC Publicado em 27/11/2025 Para facilitar o uso do portal web da EFD-Reinf pelos usuários do e-CAC, foi incluída nova opção na pesquisa avançada dos eventos da série R-4000: a busca por nome do beneficiário (no exterior). Para utilizar a funcionalidade da pesquisa por nome, acessar...
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26 de novembro de 202526 de novembro de 2025e-Financeira
e-Financeira – Parada de atualização programada para 01/12/2025
Parada de atualização programada para 01/12/2025 Publicado em 26/11/2025 No dia 01/12/2025 – das 8 às 12h, será efetuada uma parada no sistema de recepção da e-financeira para implementação das atualizações já previamente previstas.Também será atualizado o certificado do ambiente de produção, já disponibilizado no link Certificados para criptografia de lotes. Nova versão das API’s melhora...
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26 de novembro de 202526 de novembro de 2025NFABI
Portal da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis
A NF-e ABI é o novo documento fiscal eletrônico nacional destinado a documentar operações de alienação de bens imóveis, atendendo à Lei Complementar 214/2025. Emitida e armazenada exclusivamente em formato digital, possui validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente e pela Autorização de Uso concedida pelo Ambiente Nacional. Visão geral
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26 de novembro de 202526 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32
Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.32 Publicada a NT 2025.002.v.1.32 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT
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25 de novembro de 202525 de novembro de 2025Reforma Tributária, SPED
IT 2025.002 RT e Tabela de Código de Classificação Tributária
Tabela de Código de Classificação Tributária da RT IT 2025.002 RT Código de Classificação Tributária v1.30
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25 de novembro de 202525 de novembro de 2025ECF
Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF
Publicação da Versão 11.3.5 do programa da ECF Publicado em 24/11/2025 Versão 11.3.5 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...
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21 de novembro de 202521 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00
AnexoVI-LeiautesRN_RTC_IBSCBS-V1.02.00 Layout da NFS-e com os grupos “IBSCBS” referentes aos novos tributos incidentes sobre o consumo e suas primeiras regras de negócio. Acessar anexo
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21 de novembro de 202521 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica, Reforma Tributária
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005 – Adequações do layout da NFS-e
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 005, de 19 de novembro de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Acessar a NT
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Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025
Interrupção da transmissão da ECD e ECF no dia 07/12/2025 das 03:00 h às 09:00 h Publicado em 19/11/2025 No dia 07/12/2025, das 03:00 h às 09:00 h, a transmissão da ECD e ECF será interrompida para atualização dos servidores.
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21 de novembro de 202521 de novembro de 2025EFD ICMS IPI
A transmissão da EFD ICMS IPI será interrompida no sábado (29/11)
Interrupção transmissão EFD ICMS IPI – sábado (29/11) das 08:00h às 14:00h. Publicado em 19/11/2025 Em virtude parada programada para atualização do Receitanet, a transmissão da EFD ICMS IPI será interrompida no sábado (29/11) das 08:00h às 14:00h.
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19 de novembro de 202519 de novembro de 2025Nota Fiscal Eletrônica
NT 2023.002.v.1.01 viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física
18/11/2025 – Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar a NT
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19 de novembro de 202519 de novembro de 2025EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI Publicado em 18/11/2025 Publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.2.1 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações:1. Alteração do tipo do campo 07 (SER) registro D700, de N para C. 2....
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14 de novembro de 202514 de novembro de 2025NFAG
Autorizada primeira NFAg no ambiente de homologação
Comunicamos que a primeira Nota Fiscal de Agua e Saneamento Eletrônica foi autorizada no ambiente nacional da SVRS na data de hoje pela empresa Saneamento de Goiás S/A com a chave de acesso 52251101616929000102750010000001481030510907 e protocolo 3522500000000001 para a SEFAZ GO.
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14 de novembro de 202514 de novembro de 2025NFAG
Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg
13/11/2025 – Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg – Visão Geral – v.1.00d – Publicado em 13/11/2025 Nota técnica de adequação do leiaute da Nota Fiscal de...
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13 de novembro de 202513 de novembro de 2025EFD Reinf
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.7
Publicado em 12/11/2025 Publicada versão 2.7 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo atualizações sobre a desativação do modelo síncrono. Para ter acesso à versão, clique aqui.