Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/10/2025 – Publicada em 31/07/2025 Tabela de NCM com unidade tributária de comércio exterior Leia aqui: Tabela NCM 2022 com Utrib_Comércio Exterior_vigência 01.10.25
Categoria: <span>SPED</span>
Informe Técnico 2024.001 v.2.20 divulga atualização na tabela de NCM
31/07/2025 – Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025. Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025 Leia aqui: IT2024.001v2.20 – Atualiza tabela de NCM Assinado por: Receita Federal do Brasil
Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 Publicado em 31/07/2025 Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza de rendimentos existentes no grupo 17, utilizados por órgãos da administração pública na forma da IN RFB 1234/2012, foram replicados...
Versão 11.3.3 do programa da ECF
Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF Publicado em 31/07/2025 Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024...
Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b
Esquema XML NF-e/NFC-e – Pacote de Liberação nº 010b (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002 v.1.20, NT 2024.003 e NT 2025.001) (ZIP). Publicado em 30/07/2025 Baixar aqui: PL_010b_NT2025_002_v1.20
Nota Técnica 2025.002.v.1.20
30/07/2025 – Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.20 Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Esta Nota Técnica substitui, no âmbito da NFe/NFCe, a RT NT 2024.002 – IBS/CBS v1.10, que cria novos eventos e modifica o leiaute da NF-e e NFC-e, inserindo os grupos e...
EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes
EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 30/07/2025 Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo:– Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível aqui
Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis Publicado em 30/07/2025 Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota...
Autorizado o compartilhamento de dados da NFS-e de padrão nacional
RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2025 Autoriza o compartilhamento de dados da NFS-e de padrão nacional com as Secretarias de Estado da Fazenda de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, até a instalação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DA...
Versão 11.3.2 do programa da ECF
Versão 11.3.2 do programa da ECF Publicado em 28/07/2025 Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações...
Schemas e Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.07
Schemas 24/07/2025 Schemas NT 2025.001 RTC 1.07 PL_NF3E_1.00a_NT2025_001 – RTC_1.07 Notas Técnicas 24/07/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.07 NF3e_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.07
Contingência Agendada na SVC-AN
Contingência Agendada na SVC-AN SP De 27/07/2025 06:00:00 até 27/07/2025 10:00:00
Versão 11.3.1 do programa da ECF
Publicado em 21/07/2025 Versão 11.3.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com...
Nota Técnica e Schemas 2025.0001 v 1.02
Schemas 18/07/2025 Schemas NT 2025.001 v 1.02 Acessar aqui:PL_MDFe_300b_NT012025_1.02 Notas Técnicas 18/07/2025 Nota Técnica 2025.001 v1.02 Acessar aqui: MDFe_Nota_Tecnica_2025_001_1.02-1
Nota Técnica 2025.001 – Versão 1.06
Schemas 18/07/2025 Schemas NT 2025.001 – RTC 1.06 Acessar aqui: PL_NFCOM_1.00_NT2025.001 RTC_1.06 Notas Técnicas 18/07/2025 Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.06 Acessar aqui: NFCom_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.06