Categoria: <span>Reforma Tributária</span>

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.21 referente à Reforma Tributária de Consumo – RTC. Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Acessar o IT aqui  

Projeto Reforma Tributária do Consumo Tabelas: Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS Informe Técnico 2025.002 – Versão 1.21

Schemas XML BP-e – Pacote de Liberação 4.00 (ZIP) (ref. NT 2025.001 v.1.10 e NT 2025.002 v.1.00) – (Publicado em 06/10/2025) Schemas XML CT-e – Pacote de Liberação 4.00 (ZIP) (ref. NT 2025.001 v.1.10) – (Publicado em 06/10/2025)

06/10/2025 – Publicada Nota Técnica CT-e  2025.001 v.1.10 Foi publicada v.1.10 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Acessar a NT aqui

06/10/2025 – Publicada Nota Técnica BP-e 2025.001 v.1.10 Foi publicada v.1.10 da Nota Técnica 2025.001 e respectivo schema que divulga adequação do leiaute do BP-e e BP-eTM para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Acessar a NT aqui

Nota Técnica BPe – Nota_Técnica_2025_002 – RTC_v1.00 – Publicada em 16/09/2025 Nota técnica de adequação do leiaute do BP-e aéreo e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC.

Esta Nota Técnica substitui e complementa, no âmbito do BPe, a DFe – Nota Técnica 2024.001 – IBS/CBS v1.10, mantendo a data de implantação em ambiente de produção para 06/10/2025, de modo a viabilizar sua efetiva operacionalização a partir de 05/01/2026. A NT modifica o leiaute dos DFe, inserindo os grupos e campos opcionais relacionados...

Avisos importantes para os contribuintes: Atualizadas NT´s 2025.001 da RTC para CTe, BPe, NF3e e NFCom com nova data para preenchimento obrigatório dos campos do IBS CBS no ambiente de homologação: 03/11 As demais datas não foram alteradas Liberado a área temática para a NFAg já com a publicação da Minuta MOC Publicada a NT...

Acaba de ser lançada no portal da SVRS a nova interface visual da tabela cClassTrib com inúmeras funcionalidades. A versão zero trazia conhecimento dos diversos indicadores, permitia fazer drill no CST e cClass e já trouxe muitos ganhos, no entanto, agora estamos com uma abordagem bem mais completa. Entre as novidades: 1. Permite visualizar com...

TABELA CST X cCLASSTRIB – ADEQUAÇÃO AOS SISTEMAS ERP Caso alguém já tenha efetuado algum teste na calculadora da reforma tributária, vai aqui o link da tabela de CST x cCLASSTRIB para adequação ao ERP de cada um.  Essa tabela é a mesma que aparece na calculadora da reforma, porém mais fácil de visualização e...

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 18 de julho de 2025,...

Seguem links dos 4 vídeos feitos pela RFB em parceria com o SERPRO, para tratar da reforma tributária de consumo, e todas as explicações a respeito de como irá funcionar na prática. Live Piloto Reforma Tributária – CBS (1º Dia) Live Piloto Reforma Tributária – CBS (2º Dia) Live Piloto Reforma Tributária – CBS (3º...

Comunicamos aos contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom que as respectivas Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute e regras de validação da reforma tributária,  encontram-se IMPLANTADAS no ambiente de homologação da Sefaz virtual RS. Desta forma, as empresas ja podem testar seus sistemas de forma antecipada. Importante destacar que as NTs implantam...

EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços – Piloto RTC – CBS, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º. 2. PARTES: Pessoas jurídicas aderentes e validadas pela Secretaria Especial da Receita Federal...

Agora abaixo vocês podem acompanhar o video completo da reunião em que o ENCAT apresentou a nova ferramenta de Conformidade: