Categoria: <span>Reforma Tributária</span>

TABELA CST X cCLASSTRIB – ADEQUAÇÃO AOS SISTEMAS ERP Caso alguém já tenha efetuado algum teste na calculadora da reforma tributária, vai aqui o link da tabela de CST x cCLASSTRIB para adequação ao ERP de cada um.  Essa tabela é a mesma que aparece na calculadora da reforma, porém mais fácil de visualização e...

Receita Federal libera ferramenta oficial de cálculo da Reforma Tributária sobre o Consumo A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 18 de julho de 2025,...

Seguem links dos 4 vídeos feitos pela RFB em parceria com o SERPRO, para tratar da reforma tributária de consumo, e todas as explicações a respeito de como irá funcionar na prática. Live Piloto Reforma Tributária – CBS (1º Dia) Live Piloto Reforma Tributária – CBS (2º Dia) Live Piloto Reforma Tributária – CBS (3º...

Comunicamos aos contribuintes emitentes de CTe, BPe, NF3e e NFCom que as respectivas Notas Técnicas 2025.001, que implementam o leiaute e regras de validação da reforma tributária,  encontram-se IMPLANTADAS no ambiente de homologação da Sefaz virtual RS. Desta forma, as empresas ja podem testar seus sistemas de forma antecipada. Importante destacar que as NTs implantam...

EXTRATO DE ADESÃO 1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços – Piloto RTC – CBS, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de 13 de junho de 2025, art. 5º. 2. PARTES: Pessoas jurídicas aderentes e validadas pela Secretaria Especial da Receita Federal...

Agora abaixo vocês podem acompanhar o video completo da reunião em que o ENCAT apresentou a nova ferramenta de Conformidade:  

PORTARIA RFB Nº 549, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Institui o Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços -Piloto RTC – CBS. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria...

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 002, de 28 de fevereiro de 2025 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 002 – SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC.pdf 

Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 001, de 01 de agosto de 2024 Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o contexto da Reforma Tributária do Consumo. Nota Técnica 001 – SE-CGNFSe – Novo Layout – RTC.pdf