A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são transferidos para períodos subsequentes por meio dos Registros de Apuração da Escrituração Fiscal Digital-EFD. As malhas vão alcançar os valores de saldos credores informados no registro E110- Apuração do ICMS por operações próprias (Malha 0673) e no registro...
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6 de fevereiro de 20256 de fevereiro de 2025Pernambuco
SEFAZ /PE – Indisponibilidade do Serviço
O serviço de PE estará indisponível no período de 06/02/2025 00:00 a 07/02/2025 15:00! Motivo: Serviço em manutenção técnica. Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.
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31 de dezembro de 202431 de dezembro de 2024Pernambuco
PE – Transmissão de arquivos através da internet
Edital de Justificativa DPS Nº 25 DE 31/12/2024 Informa os contribuintes que poderão transmitir, através da internet a partir do dia 31/12/2024 a 10/01/2025, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N°...
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12 de novembro de 202412 de novembro de 2024Paraíba
PB libera emissão da primeira Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou a emissão Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) e a empresa de telecomunicações TIM S/A foi a primeira a emitir a nota nesse novo modelo no Estado da Paraíba. A SEFAZ-PB, no último mês de outubro, havia liberado o credenciamento das empresas para emissão...
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11 de novembro de 202411 de novembro de 2024Bahia
Indisponibilidade do portal Sefaz BA nesta segunda-feira
O portal Sefaz BA estará indisponível nesta segunda-feira (11.11.2024), das 21h às 23h, em razão de manutenção técnica.
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4 de novembro de 20244 de novembro de 2024Alagoas
Alagoas altera IN que dispõe sobre a NFC-e
Instrução Normativa SEF Nº 56 DE 04/11/2024 Publicado no DOE – AL em 4 nov 2024 Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal dinse Consumidor Eletrônica – DANFE-NFC-e; e...
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24 de outubro de 202424 de outubro de 2024Piauí
Mudança no procedimento para autorização para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos
A SEFAZ-PI informa que passou a autorizar automaticamente as inscrições estaduais para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, com base nas atividades econômicas – CNAE – da empresa, trazendo mais agilidade e rapidez no processo de abertura de inscrição estadual. Dessa forma, os serviços online antes disponíveis no Portal de Documentos Eletrônicos foram desativados, pois...
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024Paraíba
SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou o credenciamento das empresas para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom – modelo 62). Ela entrou no ambiente de produção e tem validade jurídica. As empresas interessadas em começar a emitir voluntariamente devem solicitar o credenciamento para o Núcleo de Análise e...
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11 de outubro de 202411 de outubro de 2024Pernambuco
Pernambuco – Correção de erro em NF-e
Decreto Nº 57421 DE 09/10/2024 Publicado no DOE – PE em 10 out 2024 Modifica o Decreto Nº 44650/2017, que regulamenta a Lei Nº 15730/2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos procedimentos para correção de erro identificado em Nota Fiscal Eletrônica, quando não permitida a emissão de documento fiscal complementar ou Carta de Correção...
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30 de setembro de 202430 de setembro de 2024Pernambuco
Pernambuco anuncia fim da parada obrigatória das transportadoras de cargas nas Unidades Avançadas da Sefaz
O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda publica a portaria de nº 147, de 12.09.2024, que anuncia o fim da exigência da parada obrigatória dos veículos transportadores de cargas nas Unidades Avançadas da SEFAZ – UAVS, antigos Postos ou Unidades Fiscais. Essa medida faz parte da estratégia para modernizar o processo de...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Ceará
CE – IN trata dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital do ICMS
Instrução Normativa SEFAZ Nº 103 DE 09/09/2024 Altera a Instrução Normativa N°79/2024, que estabelece procedimentos de Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) do ICMS decorrente de operações e prestações de que trata a Lei N° 14.237/2008 O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Bahia
Transportadores autônomos da Bahia podem emitir notas fiscas pelo celular com app Nota Fiscal Fácil
De acordo com a Sefaz-BA, a ferramenta está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. A utilização é gratuita. Os motoristas de caminhão que atuam como Transportadores Autônomos de Cargas (TAC’s) já podem emitir documentos fiscais e gerenciar seus negócios pelo celular utilizando o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), adotado pela Secretaria da...
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19 de setembro de 202419 de setembro de 2024Ceará
CE – Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)
Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) 18 de setembro de 2024 – 14:53 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta quinta-feira (19/09), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), em virtude de uma nova versão disponível. A Sefaz-CE destaca que...
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12 de setembro de 202412 de setembro de 2024Bahia
SEFAZ /BA – Indisponibilidade do Serviço
SEFAZ /BA – Indisponibilidade do Serviço O serviço de BA estará indisponível no período de 13/09/2024 18:00 a 14/09/2024 23:59! Motivo: Os serviços de Emissão da GNRE e Consulta, estarão indisponíveis para implantação da nova Declaração Única de Importação (DUIMP), em atendimento ao Portal Único de Com. Exterior – RFB/MF.
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11 de setembro de 202411 de setembro de 2024Ceará
CE – Leiaute 0.07 do Cupom Fiscal Eletrônico (CFe)
10 de setembro de 2024 – 11:45 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, continuará a recepcionar os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-es) emitidos com o leiaute da versão 0.07 até 31 de dezembro de 2025. Esclarece, ainda, que no decorrer de 2025, os leiautes nas versões 0.07, 0.08 e 0.09 do CF-e poderão...