SEFAZ /BA – Indisponibilidade do Serviço O serviço de BA estará indisponível no período de 18/10/2025 18:00 a 19/10/2025 08:00! Motivo: Serviço em manutenção! Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.
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30 de setembro de 202530 de setembro de 2025Ceará
Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST
Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia um importante avanço na simplificação de obrigações acessórias para contribuintes de outras unidades da Federação. A partir de 1º de janeiro de 2026, os substitutos tributários inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF)...
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22 de setembro de 202522 de setembro de 2025Maranhão
Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09
Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09 Já os arquivos da EFD da competência Agosto de 2025 podem ser entregues até o dia 25/09/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de agosto de 2025 é até...
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4 de setembro de 20254 de setembro de 2025Bahia
Implantação da Nota Técnica 2025.001 da Nota Fiscal Eletrônica
Implantação da Nota Técnica 2025.001 da Nota Fiscal Eletrônica A Nota Técnica nº 2025.001, relativa à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), prorrogou a obrigatoriedade de resposta síncrona no processo de autorização de NF-e, para lotes contendo apenas uma nota, para 13/10/2025. Com o intuito de facilitar a transição do método assíncrono para o síncrono pelos contribuintes...
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2 de setembro de 20252 de setembro de 2025Ceará
Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal
Visando simplificação e maior transparência aos contribuintes, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) desenvolveu mais uma funcionalidade no Sistema do Trânsito de Mercadorias (Sitram). A novidade incluiu uma ferramenta para cálculo do Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal), aplicado no comércio interestadual. A calculadora está disponível no Portal de Serviços do órgão fazendário. Por...
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27 de agosto de 202527 de agosto de 2025Maranhão
Manutenção na SEFAZ-RS pode causar instabilidade na emissão de CT-e e MDF-e neste domingo (31).
Os serviços de emissão de documentos fiscais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul poderão ficar parcialmente indisponíveis neste domingo, dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no seu datacenter. Nesse período poderá ocorrer alguma instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos devido a...
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27 de agosto de 202527 de agosto de 2025Bahia
Implantação da Nota Técnica 2025.001 da Nota Fiscal Eletrônica
A Nota Técnica nº 2025.001, relativa à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), estabelece a obrigatoriedade de resposta síncrona no processo de autorização de NF-e, para lotes contendo apenas uma nota, a partir de 01/09/2025. Essa alteração tem como objetivo simplificar os procedimentos das empresas, eliminando a necessidade de envio de lote, recebimento de recibo e posterior...
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21 de agosto de 202521 de agosto de 2025Ceará
Migração MFE/CF-e para a NFC-e
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reitera que desde 1º de fevereiro de 2025 tornou facultativa a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio dos Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), cuja vedação de uso para a emissão dos documentos fiscais do Varejo se dará a partir de 1º de janeiro de 2026. Assim sendo,...
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14 de agosto de 202514 de agosto de 2025Ceará
Vinculação do Pagamento ao Documento Fiscal Eletrônico
Instrução Normativa nº 87/2025: Vinculação do Pagamento ao Documento Fiscal Eletrônico 13 de agosto de 2025 – 12:04 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a obrigatoriedade de integração do sistema de pagamento ao sistema de emissão do documento fiscal eletrônico, e de vinculação do pagamento à respectiva NF-e/NFC-e, objeto do Decreto nº...
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16 de julho de 202516 de julho de 2025Maranhão
Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07
Maranhão Já os arquivos da EFD da competência junho de 2025 podem ser entregues até o dia 25/07/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de junho de 2025 é até o dia 24 de julho, quinta-feira, para todas as...
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16 de julho de 202516 de julho de 2025Ceará
CE: NOVAS RGRAS DE EMISSÃO DA NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65) PARA CNPJ
Publicado o Decreto Nº 36729 DE 10/07/2025 (DOE de 14.07.2025), que determina que a partir de 03/11/2025 será obrigatória a emissão da NF-e (mod. 55) quando o destinatário necessite ser identificado pelo seu CNPJ. Ou seja, a NFC-e (mod. 65) não poderá ser emitida quando o destinatário seja Pessoa Jurídica (CNPJ), tal procedimento já possui...
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12 de junho de 202512 de junho de 2025Ceará
Ceará informa a data final para a migração dos Web Services de autorização da NFC-e
11 de junho de 2025 – 10:51 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, dia 01/07/2025, é o prazo final para os contribuintes procederem à alteração dos Web Services de Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em seus sistemas emissores. Portanto, os contribuintes devem realizar as alterações dos endereços...
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29 de maio de 202529 de maio de 2025Ceará
Ceará – Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e
Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes do varejo que estão realizando ou irão realizar a migração do MFE/CF-e para a NFC-e em razão dos arts. 71-A e 76-A do Decreto n.º 35.061/2022, que devem ficar atentos aos CFOPs aceitos pelo emissor da...
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28 de maio de 202528 de maio de 2025Alagoas
Alagoas anuncia nova emissão de nota fiscal facilitada para MEIs
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) anuncia uma importante novidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs), contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A partir de 1º de junho, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) será simplificada por meio...
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27 de maio de 202527 de maio de 2025Ceará
Sefaz Ceará disponibiliza ambiente de produção da Autorização na SVRS
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira, 27/05/2025, a autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, passará a ser realizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), conforme endereços abaixo: Serviço Versão URL NFeAutorizacao 4.00 https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao4.asmx NFeRetAutorizacao 4.00 https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao4.asmx NFeInutilizacao 4.00 https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao4.asmx NFeConsultaProtocolo 4.00...