SEFAZ-PI divulga versão 1.6 do Guia Prático da EFD com novas orientações e ajustes de escrituração A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí publicou a versão 1.6 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI do Estado do Piauí”, documento que reúne orientações e procedimentos voltados à correta escrituração fiscal pelos...
Categoria: <span>Nordeste</span>
Home
Nordeste
Post
5 de novembro de 20255 de novembro de 2025Bahia
Indisponibilidade de sistemas e ativação da SEFAZ em contingência para NF-e no dia 09/11/2025, das 00h às 08h
5 de novembro de 2025 A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ativará a Sefaz Virtual de Contingência por motivo emergencial de ordem técnica. A continuidade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) vai ser assegurada pela Sefaz-Ba, via ambiente de contingência, durante todo o período de indisponibilidade de acesso ao ambiente de autorização normal....
Post
23 de outubro de 202523 de outubro de 2025Ceará
Migração do MFE/CF-e para a NFC-e
23 de outubro de 2025 – 16:32 A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) reforça a descontinuidade do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), conforme o Decreto n.º 36.417/2025. A partir de 1º de janeiro de 2026, a emissão de documentos fiscais para consumidor final pessoa física deverá ser realizada...
Post
20 de outubro de 202520 de outubro de 2025Maranhão
Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/10
Arquivos da DIEF de Setembro/2025 podem ser entregues até 24/10 Já os arquivos da EFD da competência setembro de 2025 podem ser entregues até o dia 27/10/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de Setembro de 2025 está fixado...
Post
15 de outubro de 202515 de outubro de 2025Bahia
GNRE – Indisponibilidade do Serviço
SEFAZ /BA – Indisponibilidade do Serviço O serviço de BA estará indisponível no período de 18/10/2025 18:00 a 19/10/2025 08:00! Motivo: Serviço em manutenção! Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.
Post
30 de setembro de 202530 de setembro de 2025Ceará
Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST
Sefaz CE simplifica obrigação para substitutos tributários de outros estados e dispensa a GIA-ST A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anuncia um importante avanço na simplificação de obrigações acessórias para contribuintes de outras unidades da Federação. A partir de 1º de janeiro de 2026, os substitutos tributários inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF)...
Post
22 de setembro de 202522 de setembro de 2025Maranhão
Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09
Arquivos da DIEF de Agosto/2025 podem ser entregues até 24/09 Já os arquivos da EFD da competência Agosto de 2025 podem ser entregues até o dia 25/09/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de agosto de 2025 é até...
Post
4 de setembro de 20254 de setembro de 2025Bahia
Implantação da Nota Técnica 2025.001 da Nota Fiscal Eletrônica
Implantação da Nota Técnica 2025.001 da Nota Fiscal Eletrônica A Nota Técnica nº 2025.001, relativa à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), prorrogou a obrigatoriedade de resposta síncrona no processo de autorização de NF-e, para lotes contendo apenas uma nota, para 13/10/2025. Com o intuito de facilitar a transição do método assíncrono para o síncrono pelos contribuintes...
Post
2 de setembro de 20252 de setembro de 2025Ceará
Sefaz-CE lança ferramenta para cálculo espontâneo do Difal
Visando simplificação e maior transparência aos contribuintes, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) desenvolveu mais uma funcionalidade no Sistema do Trânsito de Mercadorias (Sitram). A novidade incluiu uma ferramenta para cálculo do Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal), aplicado no comércio interestadual. A calculadora está disponível no Portal de Serviços do órgão fazendário. Por...
Post
27 de agosto de 202527 de agosto de 2025Maranhão
Manutenção na SEFAZ-RS pode causar instabilidade na emissão de CT-e e MDF-e neste domingo (31).
Os serviços de emissão de documentos fiscais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul poderão ficar parcialmente indisponíveis neste domingo, dia 31 de agosto de 2025, das 07:00 às 09:00, devido a uma manutenção no seu datacenter. Nesse período poderá ocorrer alguma instabilidade nos sistemas de autorização de documentos fiscais eletrônicos devido a...
Post
27 de agosto de 202527 de agosto de 2025Bahia
Implantação da Nota Técnica 2025.001 da Nota Fiscal Eletrônica
A Nota Técnica nº 2025.001, relativa à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), estabelece a obrigatoriedade de resposta síncrona no processo de autorização de NF-e, para lotes contendo apenas uma nota, a partir de 01/09/2025. Essa alteração tem como objetivo simplificar os procedimentos das empresas, eliminando a necessidade de envio de lote, recebimento de recibo e posterior...
Post
21 de agosto de 202521 de agosto de 2025Ceará
Migração MFE/CF-e para a NFC-e
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reitera que desde 1º de fevereiro de 2025 tornou facultativa a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio dos Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), cuja vedação de uso para a emissão dos documentos fiscais do Varejo se dará a partir de 1º de janeiro de 2026. Assim sendo,...
Post
14 de agosto de 202514 de agosto de 2025Ceará
Vinculação do Pagamento ao Documento Fiscal Eletrônico
Instrução Normativa nº 87/2025: Vinculação do Pagamento ao Documento Fiscal Eletrônico 13 de agosto de 2025 – 12:04 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a obrigatoriedade de integração do sistema de pagamento ao sistema de emissão do documento fiscal eletrônico, e de vinculação do pagamento à respectiva NF-e/NFC-e, objeto do Decreto nº...
Post
16 de julho de 202516 de julho de 2025Maranhão
Arquivos da DIEF de Junho/2025 podem ser entregues até 24/07
Maranhão Já os arquivos da EFD da competência junho de 2025 podem ser entregues até o dia 25/07/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de junho de 2025 é até o dia 24 de julho, quinta-feira, para todas as...
Post
16 de julho de 202516 de julho de 2025Ceará
CE: NOVAS RGRAS DE EMISSÃO DA NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65) PARA CNPJ
Publicado o Decreto Nº 36729 DE 10/07/2025 (DOE de 14.07.2025), que determina que a partir de 03/11/2025 será obrigatória a emissão da NF-e (mod. 55) quando o destinatário necessite ser identificado pelo seu CNPJ. Ou seja, a NFC-e (mod. 65) não poderá ser emitida quando o destinatário seja Pessoa Jurídica (CNPJ), tal procedimento já possui...