Maranhão Já os arquivos da EFD da competência junho de 2025 podem ser entregues até o dia 25/07/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de junho de 2025 é até o dia 24 de julho, quinta-feira, para todas as...
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16 de julho de 202516 de julho de 2025Ceará
CE: NOVAS RGRAS DE EMISSÃO DA NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65) PARA CNPJ
Publicado o Decreto Nº 36729 DE 10/07/2025 (DOE de 14.07.2025), que determina que a partir de 03/11/2025 será obrigatória a emissão da NF-e (mod. 55) quando o destinatário necessite ser identificado pelo seu CNPJ. Ou seja, a NFC-e (mod. 65) não poderá ser emitida quando o destinatário seja Pessoa Jurídica (CNPJ), tal procedimento já possui...
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12 de junho de 202512 de junho de 2025Ceará
Ceará informa a data final para a migração dos Web Services de autorização da NFC-e
11 de junho de 2025 – 10:51 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, dia 01/07/2025, é o prazo final para os contribuintes procederem à alteração dos Web Services de Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em seus sistemas emissores. Portanto, os contribuintes devem realizar as alterações dos endereços...
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29 de maio de 202529 de maio de 2025Ceará
Ceará – Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e
Migração do MFE/CF-e para NFC-e. CFOPs aceitos na NFC-e A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes do varejo que estão realizando ou irão realizar a migração do MFE/CF-e para a NFC-e em razão dos arts. 71-A e 76-A do Decreto n.º 35.061/2022, que devem ficar atentos aos CFOPs aceitos pelo emissor da...
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28 de maio de 202528 de maio de 2025Alagoas
Alagoas anuncia nova emissão de nota fiscal facilitada para MEIs
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) anuncia uma importante novidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs), contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A partir de 1º de junho, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) será simplificada por meio...
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27 de maio de 202527 de maio de 2025Ceará
Sefaz Ceará disponibiliza ambiente de produção da Autorização na SVRS
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira, 27/05/2025, a autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, passará a ser realizada na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), conforme endereços abaixo: Serviço Versão URL NFeAutorizacao 4.00 https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeAutorizacao/NFeAutorizacao4.asmx NFeRetAutorizacao 4.00 https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/NfeRetAutorizacao/NFeRetAutorizacao4.asmx NFeInutilizacao 4.00 https://nfce.svrs.rs.gov.br/ws/nfeinutilizacao/nfeinutilizacao4.asmx NFeConsultaProtocolo 4.00...
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19 de maio de 202519 de maio de 2025Maranhão
MA – Arquivos da DIEF e EFD de Abril/2025 podem ser entregues até 26/05
Os arquivos da DIEF e da EFD referentes a abril de 2025 podem ser entregues até o dia 26/05/2025. De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2025 é até o dia 26 de maio, segunda-feira, para todas...
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15 de maio de 202515 de maio de 2025Ceará
Autorização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – Ambiente de homologação disponível
13 de maio de 2025 – 16:22 A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir do mês de Junho, passará a autorizar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Com a mudança no ambiente de autorização da NFC-e, os...
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7 de maio de 20257 de maio de 2025Maranhão
SEFAZ MA prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.
Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega de diversos arquivos A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) da Secretaria de Fazenda comunicou a prorrogação até 30 de junho do prazo para a regularização de divergências presentes nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração...
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7 de maio de 20257 de maio de 2025Pernambuco
PE – Transmissão através da internet dos arquivos SPED, SEF e RI substitutos
Edital de Justificativa Substituição DPS Nº 8 DE 07/05/2025 Publicado no DOE – PE em 7 mai 2025 Informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 07/05/2025 até 16/05/2025, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no...
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16 de abril de 202516 de abril de 2025Maranhão
MA – Arquivos da DIEF de março/2025 podem ser entregues até o dia 24/04/2025
Já os arquivos da EFD da competência março podem ser transmitidos até 25/04/2025. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de março de 2025 fica determinado para até o dia 24 de abril, quinta-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos...
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10 de abril de 202510 de abril de 2025Maranhão
Maranhão prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.
Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) da Secretaria de Fazenda comunicou a prorrogação por mais 30 dias para regularização de divergências presentes nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD (Registro de Apuração de ICMS- Operações Próprias/Reg. E110/EFD). A...
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8 de abril de 20258 de abril de 2025Alagoas
Alagoas altera acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Os usuários podem obter suporte por meio da Atendente Virtual Fazendária “Nise” Ascom Sefaz Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, a partir da nesta terça-feira (8), haverá uma mudança no acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A iniciativa visa aumentar a segurança na autenticação dos dados dos usuários. Com a...
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2 de abril de 20252 de abril de 2025Piauí
SEFAZ Piauí publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8 novas regras ao documento, além de alterar 8 regras já existentes. Ela já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o seguinte link: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentos-eletronicos/?q=13184. Nesta versão, foram criadas 4 novas regras do...
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20 de março de 202520 de março de 2025Maranhão
Maranhão: Arquivos da DIEF de fevereiro/2025 podem ser entregues até o dia 24/03/2025
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de fevereiro de 2025 fica determinado para até o dia 24 de março, segunda-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do mesmo período (02/25), podem ser transmitidos até...