Já os arquivos da EFD da competência março podem ser transmitidos até 25/04/2025. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de março de 2025 fica determinado para até o dia 24 de abril, quinta-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos...
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10 de abril de 202510 de abril de 2025Maranhão
Maranhão prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.
Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) da Secretaria de Fazenda comunicou a prorrogação por mais 30 dias para regularização de divergências presentes nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD (Registro de Apuração de ICMS- Operações Próprias/Reg. E110/EFD). A...
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8 de abril de 20258 de abril de 2025Alagoas
Alagoas altera acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Os usuários podem obter suporte por meio da Atendente Virtual Fazendária “Nise” Ascom Sefaz Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que, a partir da nesta terça-feira (8), haverá uma mudança no acesso ao sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). A iniciativa visa aumentar a segurança na autenticação dos dados dos usuários. Com a...
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2 de abril de 20252 de abril de 2025Piauí
SEFAZ Piauí publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui 8 novas regras ao documento, além de alterar 8 regras já existentes. Ela já está disponível para todos os contribuintes na internet, bastando acessar o seguinte link: https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentos-eletronicos/?q=13184. Nesta versão, foram criadas 4 novas regras do...
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20 de março de 202520 de março de 2025Maranhão
Maranhão: Arquivos da DIEF de fevereiro/2025 podem ser entregues até o dia 24/03/2025
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de fevereiro de 2025 fica determinado para até o dia 24 de março, segunda-feira, para todas as inscrições. Já os arquivos eletrônicos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do mesmo período (02/25), podem ser transmitidos até...
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18 de março de 202518 de março de 2025Maranhão
Maranhão implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, por meio de sua equipe de Tecnologia da Informação (TI), efetuou ajustes importantes na aplicação do sistema público de download de NF-e e NFC-e, disponibilizado no portal da SEFAZ, na Internet. As alterações promovidas têm como objetivo evitar a sobrecarga do sistema que ocasiona quedas e interrupções...
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12 de março de 202512 de março de 2025Maranhão
MARANHÃO notifica empresas para corrigirem divergência de saldo credor na EFD
. A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Secretaria de Fazenda intimou centenas de empresas por causa de divergências nos valores dos Saldos Credores informados na Escrituração Fiscal Digita-EFD entregue. A partir da data da notificação, os contribuintes intimados terão o prazo de 30 dias para retificar a EFD e apropriar o...
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28 de fevereiro de 202528 de fevereiro de 2025Maranhão
SEFAZ MA implanta malha de controle de créditos de ICMS informados na EFD
A Secretaria de Fazenda implantou uma nova malha de controle de saldos credores de ICMS que são transferidos para períodos subsequentes por meio dos Registros de Apuração da Escrituração Fiscal Digital-EFD. As malhas vão alcançar os valores de saldos credores informados no registro E110- Apuração do ICMS por operações próprias (Malha 0673) e no registro...
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6 de fevereiro de 20256 de fevereiro de 2025Pernambuco
SEFAZ /PE – Indisponibilidade do Serviço
O serviço de PE estará indisponível no período de 06/02/2025 00:00 a 07/02/2025 15:00! Motivo: Serviço em manutenção técnica. Esta indisponibilidade poderá ser suspensa antes do final do período informado.
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31 de dezembro de 202431 de dezembro de 2024Pernambuco
PE – Transmissão de arquivos através da internet
Edital de Justificativa DPS Nº 25 DE 31/12/2024 Informa os contribuintes que poderão transmitir, através da internet a partir do dia 31/12/2024 a 10/01/2025, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N°...
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12 de novembro de 202412 de novembro de 2024Paraíba
PB libera emissão da primeira Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou a emissão Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom) e a empresa de telecomunicações TIM S/A foi a primeira a emitir a nota nesse novo modelo no Estado da Paraíba. A SEFAZ-PB, no último mês de outubro, havia liberado o credenciamento das empresas para emissão...
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11 de novembro de 202411 de novembro de 2024Bahia
Indisponibilidade do portal Sefaz BA nesta segunda-feira
O portal Sefaz BA estará indisponível nesta segunda-feira (11.11.2024), das 21h às 23h, em razão de manutenção técnica.
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4 de novembro de 20244 de novembro de 2024Alagoas
Alagoas altera IN que dispõe sobre a NFC-e
Instrução Normativa SEF Nº 56 DE 04/11/2024 Publicado no DOE – AL em 4 nov 2024 Altera a Instrução Normativa SEF nº 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal dinse Consumidor Eletrônica – DANFE-NFC-e; e...
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24 de outubro de 202424 de outubro de 2024Piauí
Mudança no procedimento para autorização para emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos
A SEFAZ-PI informa que passou a autorizar automaticamente as inscrições estaduais para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, com base nas atividades econômicas – CNAE – da empresa, trazendo mais agilidade e rapidez no processo de abertura de inscrição estadual. Dessa forma, os serviços online antes disponíveis no Portal de Documentos Eletrônicos foram desativados, pois...
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14 de outubro de 202414 de outubro de 2024Paraíba
SEFAZ-PB libera credenciamento para emissão da Nota Fiscal de Comunicação Eletrônica (NFCom)
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) liberou o credenciamento das empresas para emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom – modelo 62). Ela entrou no ambiente de produção e tem validade jurídica. As empresas interessadas em começar a emitir voluntariamente devem solicitar o credenciamento para o Núcleo de Análise e...