Categoria: <span>CONFAZ</span>

ATO COTEPE/ICMS Nº 136, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. ATO COTEPE/ICMS N° 137, DE 7 DE OUTUBRO...

07.10.2024 DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2024. RETIFICAÇÃO ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da...

03.10.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

01.10.2024 DESPACHO Nº 43, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

25.09.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 26, de 22 de março de 2023, que publica o Manual de Orientações do Contribuinte – NFCom, previsto no Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o...

17.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

16.09.2024 DESPACHO Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 401ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.09.2024.

11.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3, de 13 de janeiro de 2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS...

10.09.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

06.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo I do Ato COTEPE ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS N° 117, DE 5 DE SETEMBRO...

02.09.2024   ATO COTEPE/ICMS Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem...

30.08.2024 DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.08.2024.

29.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 113, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

28.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE ICMS Nº 112, DE 27 DE AGOSTO...