Categoria: <span>CONFAZ</span>

09.07.2024 DESPACHO Nº 30, DE 8 DE JULHO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024. DESPACHO Nº 31, DE 8 DE JULHO DE 2024 – Publica Ajustes SINIEF aprovados na 193ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.07.2024.

05.07.2024 (Ed. Extra) ATO COTEPE/ICMS Nº 92, DE 4 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 174, de 1º de dezembro de 2023, que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se referem o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime...

03.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 91, DE 2 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

02.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 90, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC nos termos do Convênio 15/23 no cumprimento de obrigações,...

28.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 86, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 111/22, que divulga relação de entidades credenciadas pelas Unidades Federadas para prover os serviços previstos no Ajuste SINIEF nº 9/22. ATO COTEPE/ICMS Nº 87, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº...

27.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – Dispõe sobre as especificações técnicas para a validação e transmissão de arquivos da Declaração de Meios de Pagamento – DIMP – e documentos relacionados, estabelecido por meio do Ato COTEPE/ICMS nº 65/18.

26.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 80, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20,...

25.06.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

21.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 78, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 79, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece...

19.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 77, DE 18 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/19 que, dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

18.06.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 17 DE JUNHO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024 e publicados no DOU nos dias 12.06.2024, edição extra, e 13.06.2024.

14.06.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 75, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 76, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga...

13.06.2024 DESPACHO Nº 27, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024. DESPACHO Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Publica Ajuste SINIEF aprovado na 397ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 12.06.2024. DESPACHO Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2024 – Publica Convênios...

11.06.2024 RETIFICAÇÃO CONVÊNIO ICMS Nº 49, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder regime especial aos estabelecimentos que exerçam como atividade econômica principal as classificadas nos códigos 0600-0/01, 1921-7/00, 3520-4/01 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, para emissão de nota fiscal nas operações que indica, com...

10.06.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Origem: Ultimas publicações — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ