Categoria: <span>CONFAZ</span>

ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio...

ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio...

ATO COTEPE/ICMS Nº 154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56, de 24 de outubro de 2018, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS....

Ato Declaratório CONFAZ Nº 32 DE 18/11/2024 Publicado no DOU em 19 nov 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10 e 13.11.2024, e publicados no DOU no dia 31.10.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no...

08.11.2024  ATO COTEPE/PMPF  Nº26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DESPACHO Nº 48, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. ATO COTEPE/ICMS Nº150, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no...

ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10.2024 e publicados no DOU no dia 31.10.2024.

DESPACHO Nº 46, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Publica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22 e 25.10.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho,...

RETIFICAÇÃO ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE ICMS Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE ICMS Nº 148, DE 23 DE OUTUBRO...

ATO COTEPE ICMS Nº 146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18; ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato...

ATO COTEPE/ICMS Nº 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado...