Categoria: <span>CONFAZ</span>

09.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo II do...

30.07.2024 RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.

29.07.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia 24.07.2024.

26.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 101, DE 25 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...

25.07.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 98, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 99, DE 23 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...

23.07.2024 RETIFICAÇÃO CONVÊNIO ICMS Nº 94, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Dispõe sobre a exclusão do Estado de Alagoas e altera o Convênio ICMS nº 213, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares e cartões inteligentes relacionados no Anexo XX do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre...

22.07.2024 RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico. RETIFICAÇÃO AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 5 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ajuste SINIEF nº 19, de 9...

19.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18.

17.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...

15.07.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 94, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO DECLARATÓRIO Nº 22, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Ratifica Convênio...

11.07.2024 DESPACHO Nº 33, DE 10 DE JULHO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

AJUSTE SINIEF Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2024 Publicado no DOU de 09.07.2024. Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na sua 193ª Reunião...