Categoria: <span>CONFAZ</span>

09.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

06.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo I do Ato COTEPE ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS N° 117, DE 5 DE SETEMBRO...

02.09.2024   ATO COTEPE/ICMS Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem...

30.08.2024 DESPACHO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 400ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.08.2024.

29.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 113, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

28.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 111, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE ICMS Nº 112, DE 27 DE AGOSTO...

27.08.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024 e publicada no DOU dia 9.08.2024.

26.08.2024 DESPACHO Nº 39, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP. DESPACHO Nº 40, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.

23.08.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. RETIFICAÇÃO PROTOCOLO ICMS Nº 31, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas operações com gado bovino em pé, originadas do Estado de Alagoas com destino a industrialização no Estado de...

22.08.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 26, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 399ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 8.08.2024 e publicado no DOU no dia 9.08.2024.

21.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...

19.08.2024 DESPACHO Nº 38, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 – Publica Protocolo ICMS celebrado entre os Estados e o Distrito Federal.

16.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS N° 108, DE 15 DE AGOSTO DE...

13.08.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n°...

12.08.2024 ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 398ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2024 e publicados no DOU no dia 24.07.2024.