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RETIFICAÇÃO ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE ICMS Nº 147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE ICMS Nº 148, DE 23 DE OUTUBRO...

ATO COTEPE ICMS Nº 146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

ATO COTEPE/ICMS Nº 141, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18; ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato...

ATO COTEPE/ICMS Nº 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 – Preço médio ponderado...

ATO COTEPE/ICMS Nº 136, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. ATO COTEPE/ICMS N° 137, DE 7 DE OUTUBRO...

07.10.2024 DESPACHO Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 – Publica Convênio ICMS aprovado na 194ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2024. RETIFICAÇÃO ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da...

03.10.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 135, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48, de 4 de setembro de 2019, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS.

01.10.2024 DESPACHO Nº 43, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

25.09.2024 ATO COTEPE ICMS Nº 129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE ICMS nº 26, de 22 de março de 2023, que publica o Manual de Orientações do Contribuinte – NFCom, previsto no Ajuste SINIEF nº 7/22, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o...

17.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 125, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

16.09.2024 DESPACHO Nº 42, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 401ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.09.2024.

11.09.2024 ATO COTEPE/ICMS Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3, de 13 de janeiro de 2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS...

10.09.2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.