Categoria: <span>CONFAZ</span>

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados...

ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem...

ATO COTEPE/ICMS Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025, e publicados no DOU 30.01.2025. ATO COTEPE/ICMS N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...

RETIFICAÇÃO No inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 173, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 86 e 87, onde se lê: “… nos termos do Convênio ICMS nº , de 6 de dezembro de 2024.”;” , leia-se:...

ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados...

ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 4 DE...

Diário Oficial da União Publicado em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva...

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025, e publicados no DOU 10.01.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 404ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.01.2025 e publicado no DOU no dia 20.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24,...

ATO COTEPE/ICMS N° 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS N° 9, DE 21 DE JANEIRO...

RETIFICAÇÃO Na alínea “b” do inciso I do art. 1º do Ato COTEPE/ ICMS nº 175, de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, página 187, I – no “caput” onde se lê: “b) os itens 5 e 6 ao campo …”, leia-se: “b) os itens...

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. DESPACHO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO...

ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025-Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 15 DE JANEIRO...