Categoria: <span>CONFAZ</span>

DESPACHO Nº 54, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 DESPACHO Nº 54, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Acordos de Cooperação Técnica e Convênio de Cooperação Técnica aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. ATO DECLARATÓRIO Nº 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 33,...

DESPACHO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 DESPACHO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Ajustes SINIEF aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Publica Convênios ICMS...

  DESPACHO Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024.

DESPACHO Nº 50, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 – Publica Convênios ICMS aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 165, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 165, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do...

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 27, de 22 de novembro de 2024, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Secretaria Executiva ATO COTEPE/ICMS Nº 161, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio...

ATO COTEPE/ICMS Nº 155, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga a relação das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio...

ATO COTEPE/ICMS Nº 154, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 56, de 24 de outubro de 2018, que divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS nº 95/12, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS....

Ato Declaratório CONFAZ Nº 32 DE 18/11/2024 Publicado no DOU em 19 nov 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10 e 13.11.2024, e publicados no DOU no dia 31.10.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no...

08.11.2024  ATO COTEPE/PMPF  Nº26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

DESPACHO Nº 48, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE. ATO COTEPE/ICMS Nº150, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no...

ATO DECLARATÓRIO Nº 31, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22, 25 e 30.10.2024 e publicados no DOU no dia 31.10.2024.

DESPACHO Nº 46, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Publica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 22 e 25.10.2024. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho,...