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ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO DECLARATÓRIO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 404ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.01.2025 e publicado no DOU no dia 20.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24,...

ATO COTEPE/ICMS N° 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS N° 9, DE 21 DE JANEIRO...

RETIFICAÇÃO Na alínea “b” do inciso I do art. 1º do Ato COTEPE/ ICMS nº 175, de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, página 187, I – no “caput” onde se lê: “b) os itens 5 e 6 ao campo …”, leia-se: “b) os itens...

ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25, de 7 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/21. DESPACHO Nº 2, DE 17 DE JANEIRO...

ATO COTEPE/ICMS Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025-Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 15 DE JANEIRO...

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025 e publicados no DOU no dia 10.01.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível – EHC e Etanol Anidro...

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. DESPACHO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no...

ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

ATO COTEPE/PMPF Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ATO COTEPE/PMPF Nº 31, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 30, de 23 de dezembro de 2024, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 ATO...

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO DECLARATÓRIO Nº 35, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024, e publicados no DOU nos dias 10 e 11.12.2024. ATO COTEPE/ICMS Nº...

ATO COTEPE ICMS Nº 171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24.

ATO COTEPE/ICMS Nº 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (para ler o ato faça um clique sobre o título) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados...

Tais padronizações estão interligadas com a publicação da Nota Técnica 02/2024 (versão original e versões 1.10 e 1.30) que trouxe as adequações para fins de emissão da NF-e (mod. 55) e NFC-e (mod. 65), junto o CBS e IBS. AJUSTE SINIEF Nº 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece padronização de registro de informações...