Categoria: <span>CONFAZ</span>

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais...

DESPACHO Nº 27, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 413ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.09.2025.

DESPACHO Nº 26, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento...

ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Secretaria Executiva ATO DECLARATÓRIO Nº 20, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicados no DOU de 19.08.2025.

ATO COTEPE/ICMS Nº 108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 2 DE...

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 22 de agosto de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 106, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de...

ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro...

ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025, e publicado no DOU 19.08.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro...

ATO COTEPE/ICMS Nº 104, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 98, de 1º de agosto de 2025, que altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023. ATO COTEPE/ICMS Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº...

DESPACHO Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025. DESPACHO Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 412ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.08.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional...

ATO DECLARATÓRIO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 411ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.07.2025, e publicados no DOU de 29.07.2025. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 101, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 102, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS...

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 de AGOSTO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto...

RETIFICAÇÃO Na cláusula primeira do Convênio ICMS nº 92, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025, Seção 1, página 57, onde se lê: “… Convênio ICMS nº 64, de 8 de abril de 2025, publicado…”, leia-se: “… Convênio ICMS nº 64, de 8 de...

ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 30 DE JULHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.