Categoria: <span>CONFAZ</span>

RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 66, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único...

DESPACHO Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 408ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.04.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 52, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas...

RETIFICAÇÃO No Protocolo ICMS nº 13, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU de 17 de abril de 2025, Seção 1, página 67, no inciso II da cláusula segunda e no inciso II da cláusula terceira, onde se lê: “… Protocolo ICMS 23/19”; leia-se: “… Protocolo ICMS 13/25”. ATO COTEPE ICMS Nº 51,...

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 50, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados...

Publicado o Ajuste SINIEF Nº 2 DE 11/04/2025 que padroniza a guarda dos arquivos “XML” – (Extensible Markup Language) dos documentos fiscais eletrônicos pelo prazo mínimo de 132 (centro e trinta e dois) meses equivalente a 11 (onze) anos, contados da data de autorização dos documentos, a nova regra entra em vigor a partir de...

ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025, e publicados no DOU 15.04.2025.  

ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Revoga item do Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. ATO COTEPE/ICMS Nº 47, DE 16 DE ABRIL...

DESPACHO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Publica Convênios ICMS e Ajustes SINIEF aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025. DESPACHO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Publica Acordos de Cooperação Técnica aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025.  

DESPACHO Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 44, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Altera o Ato COTEPE ICMS nº 65, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração...

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado na 407ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.2025, e publicado no DOU 14.03.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 1° DE ABRIL DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que...

ATO COTEPE/ICMS Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013....

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 34, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.