Categoria: <span>CONFAZ</span>

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS...

DESPACHO Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2025 DESPACHO Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Publica Convênio ICMS aprovado na 407ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.2025. CONVÊNIO Cláusula primeira O Estado de Santa Catarina fica autorizado a remitir e anistiar créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à...

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 7 de março de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.  

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 28, DE 7 DE MARÇO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 173, de 19 de dezembro de 2024, que divulga...

ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2025, e publicados no DOU 28.02.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7...

DESPACHO Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 406ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27.02.2025. DESPACHO Nº 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. ATO COTEPE ICMS Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera...

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados...

ATO COTEPE/ICMS Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem...

ATO COTEPE/ICMS Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS nº 15/23, e a suspensão para armazenagem do EAC...

ATO DECLARATÓRIO Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025, e publicados no DOU 30.01.2025. ATO COTEPE/ICMS N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...

RETIFICAÇÃO No inciso I da cláusula segunda do Convênio ICMS nº 173, de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 86 e 87, onde se lê: “… nos termos do Convênio ICMS nº , de 6 de dezembro de 2024.”;” , leia-se:...

ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 ATO COTEPE/ICMS Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados...

ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 4 DE...

Diário Oficial da União Publicado em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva DESPACHO Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Publica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.01.2025. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva...

ATO DECLARATÓRIO Nº 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025, e publicados no DOU 10.01.2025. ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de...