Categoria: <span>CONFAZ</span>

DESPACHO Nº 20, DE 7 DE JULHO DE 2025 Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025. DESPACHO Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025 Denúncia, pelo Estado de Alagoas, do Protocolo ICMS nº 46/00. DESPACHO Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2025 Publica...

ATO COTEPE/ICMS Nº 83, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de junho de 2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

ATO DECLARATÓRIO Nº 13, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Ratifica Convênios ICMS aprovados na 410ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.06.2025, e publicados no DOU de 4.06.2025. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, com fulcro no art. 5º da Lei Complementar nº 24, de 7 de...

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. ATO COTEPE/ICMS Nº 75, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento...

ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24. ATO COTEPE/ICMS Nº 73, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Revoga...

ATO COTEPE/ICMS Nº 70, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. DESPACHO Nº 16, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Publica Protocolos...

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/ICMS Nº 68, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO DECLARATÓRIO Nº 12, DE 6 DE JUNHO DE 2025 Ratifica Convênio ICMS aprovado...

ATO COTEPE/ICMS Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Revoga itens do Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13. DESPACHO Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE...

ATO COTEPE/ICMS Nº 64, DE 30 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2, de 3 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

ATO COTEPE/ICMS Nº 62, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5, de 10 de janeiro de 2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 03/18. ATO COTEPE/ICMS Nº 63, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera os Anexos II...

RETIFICAÇÃO Na alínea “c”, do inciso II, do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 50, de 24 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, Seção 1, páginas 206 a 208, na coluna UF, onde se lê “MS”, leia-se “SP”.

ATO COTEPE/ICMS Nº 60, DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 36, de 30 de junho de 2021, que divulga relação de contribuintes credenciados e anuídos pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 49/24. ATO COTEPE/ICMS Nº 59, DE 23 DE MAIO DE 2025 Altera...

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.